{"data":[{"id_plano_acao":21543,"codigo_plano_acao":"00220820240004-021543","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2027-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Governo do Amazonas tem demonstrado exemplos bem sucedidos de como se deve exercer o papel indutor de desenvolvimento em parceria com a iniciativa privada. Estrategicamente projetado com uma visão de médio a longo prazo.Para gerar empregos na zona urbana, uma das metas do governo e que vem dando certo, é a atração e instalação de indústrias que valorizem as riquezas naturais, entre elas: Industria de madeira serrada para a construção civil e outras industrias de processamento secundário, indústria de extratos e corantes naturais, remédios fisioterápicos, complementos alimentícios a base do açaí dentre outros.A principal matriz econômica do Estado se encontra na capital e concentra a maior empregabilidade dentre os segmentos das atividades econômicas do Amazonas que é o polo industrial de Manaus (PIM). A redução de postos de trabalho nesta atividade econômica se deu pelas crises de saúde pública em 2021 e neste incio de 2024 os fatores ligados essa situação e à guerra no mundo, se agravam com a falta de materia prima para a linha produção das empresas. Nesse setor produtivo amazonense, destaca-se principalmente a produção de eletroeletrônicos, motocicletas, além do beneficiamento de alguns minérios e alimentos. Pode-se destacar que as ocupações de vagas neste segmento são para processos seletivos de alimentador de linha de produção, denominados como vagas para o chão de fábrica, em grande quantidade e também técnicos de Controle de qualidade dos produtos neste polo.Segundo dados da Base de Gestão-BGIMO, a ocupação mais ofertada neste 1º trimestre de 2024 foi de Auxiliar de Escritório, seguida de Eletricista de Instalações, vinculados ao setor econômico de serviços.Segundo dados do CAGED, nos últimos três meses de 2024 a atividade econômica que se destacou com o melhor saldo de atividade econômica continua os Serviços que continua sendo o setor com quantidade de admissões em torno de (3,1mil), comparando no seu estoque do quadro o mercado apresenta também a maior criação de empregos a atividade de serviços (32,3 mil), seguido pelo Comércio (15,6 mil), pela Indústria (12,6mil) e pela Construção (5,06mil) e a Agropecuária apresenta saldo inexpressivo nesses primeiros meses (535). Já no acumulado dos três primeiros meses, no que se refere às solicitações do benefício seguro desemprego, o total aproximado é de 3,5 milhões, ou seja, 22% a menos que o registrado no mesmo período do ano passado (4,5 milhões), momento em que o mercado apresenta crescimento sobre atividade econômica.Diante desse cenário a lição está sendo absorvida, pois o processo de cadastro de vagas e pelo retorno NÃO significativo do número de encaminhados da mesa de entrevista para recebimento final nas empresas, remete uma revisão de métodos e de conhecimento abrangente e qualificação do mercado de trabalho na era da inteligência artificial e tecnológica. REDE DE ATENDIMENTO DO SINE ESTADUAL DO AMAZONASAtualmente a rede de unidades de atendimento do SINE AMAZONAS, conta com 10 (dez) unidades de atendimentos, disponibilizados de acordo com o manual de gestão do SINE nacional, sendo apenas o posto Matriz considerado de grande porte, pois o tripé de atendimento atinge + de 100 trabalhadores ao dia, ainda contamos com 09 (nove) unidades de pequeno porte descentralizados nas zonas da capital e municiíos polo do Amazonas.Visamos neste ano de 2024 e 2025, à capacitação de atendentes na área de atendimento aos trabalhadores e aos empregadores das unidades do SINE-AM, visando o tripé de funcionamento das açoes públicas de trabalho emprego e renda no mínimo denominada como a política do seguro desemprego, Intermediação de mão de obra e a Qualificação Social e Profissional sejam ofertadas ao público com efeito pleno para a população que procuram diariamente atendimento pelo SINE.Atualmente a estratégia de captação de vagas do SINE-AM é alicerçada no estabelecimento de parcerias operacionais com empresas do Distrito Industrial, a captação e análise de dados, além do monitoramento de tendências de mercado e no cenário conjuntural socioeconômico. Por meio da conexão com as Federações da Indústria e do Comércio, entidades sindicais formadas por sindicatos e sistemas “S” que aglutinam empresas nas áreas do varejo, atacado, serviços e turismo, bem como do polo Industrial. As parcerias permitem operar com eficácia, através do banco de cadastros mantidos atualizados, com os indicadores de cursos demandados de treinamento, qualificação e profissionalização, sendo primordial no estudo comparativo entre os dados de mão de obra recolhidos no cotidiano da estrutura institucional em Manaus, e no interior, e as exigências funcionais manifestadas pelas empresas e lojas da Indústria e do Comércio na Capital e nos municípios da região metropolitana do Estado.","objetivos_plano_acao":"O objetivo geral consiste em aumentar a participação do SINE-AM no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro- Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Com o intuito de alcançar o objetivo estabelecido, definiu-se as seguintes ações a serem implementadas:Abertura de 03 (três) postos de atendimento de pequeno porte em municípios do interior do Estado:Posto Município de Iranduba localizado a 30 km de Manaus (Região Metropolitana), 45.250 habitantes;Posto Município de Presidente Figueiredo localizado a aproximadamente 100 Km de Manaus, 33.703 habitantes.  assinado um termo de Cooperação Técnica, Homologado com o CETER/AM. Será disponibilizado espaço físicopara atendimento dos trabalhadores, servidores 03 (três) e  link de Internet. A unidade de atendimento, contará com os seguintes  serviços cadastro de empregadores do mercado de trabalho, cadastro de trabalhadores urbanos e rurais, orientações sobre os programas seguro desemprego e carteira de trabalho digital. Posto No Município de Manacapuru - localizado a aproximadamente 80 Km de Manaus, população estimada segundo dados do IBGE de 95.330 habitantes localidade que faz divisa com o Município de Novo Airão que tem uma população estimada de 17.199 , ou seja ultrapassando os 100.000 habitantes que podem contar com os serviços do Sistema Nacional de Emprego – SINE Índice de desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) de 0,614, tendo como principais ramos de atividades, turismo, extração vegetal, sulvinita e o comércio em geral. A SETEMP/AM irá providenciar um termo de cooperação técnica com o município de Manacapuru, onde o mesmo se comprometerá em disponibilizar espaço físico mínimo para atendimento dos trabalhadores, servidores mínimo de 03 (três) e disponibilidade de link de Internet com capacidade mínima para acessar as páginas da  plataformas digitais do gov.br, esta unidade de atendimento contará com os seguintes serviços: Cadastro do trabalhador e do empregador, captação de vagas, encaminhamento para vaga de emprego, recepção dos trabalhadores requerentes do seguro desemprego formalCom essas medidas se amplia as equipes expansão na área de captação de vagas que irá funcionar bem perto dos segmentos que estão mais contratando que é os Serviços e polo industrial de Manaus, aumentando o numero de empresas cadastradas nos postos de gestão da intermediação de mão de obra – IMO.Iremos fortalecer as equipes de pré-seleção de candidatos, visando aumentar a credibilidade nos processos de encaminhamentos do SINE e as chances de conquistar uma vaga de emprego do cruzamento perfil laboral ofertado pelo empregador.As medidas descritas acima buscam o cumprimento das metas pactuadas junto à Secretaria de Politicas Públicas – SPPE-ME, de acordo com os indicadores de conformidades, conforme o anexo II da Portaria 8057 – SPPE-ME. Aumentar a participação do SINE AMAZONAS nos processos de admissão, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED e criar as demandas de capacitação de trabalhadores reprovados nesses processos de seleção, visando as inserções e a qualificação da base de dados do sistema informatizados de cadastro de trabalhadores.O funcionamento contínuo das unidades do SINE, será condição sine qua non, visando disponibilizar ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado na busca das vagas ofertadas. Com o intuito de alcançar o objetivo estabelecido a Meta (1), definiu-se as seguintes ações a serem implementadas:Adaptações no formato ideal com melhorias na readequação na estrutura lógica e física das agências da rede SINE AM;Estimular as parcerias com as instituições publica e privadas e entidades representativas de empresas para oferta dos serviços gratuitos da carta do SINE AM;Ampliação do atendimento digital;Incorporação de inovações tecnológicas;Capacitação da força de trabalho do SINE, foco qualificação permanente das equipes de atendimento ao trabalhador das unidades;Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda-CETER/AM, com a criação de grupos técnicos ampliando a criação de projetos para alcançar os resultados. Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas;Criação de cronograma de visitas aos municípios polos, com o Conselho para articulação, visando a cooperação técnica e estudos de viabilidade de aberturas de novas unidades do SINE nos municípios de Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Iranduba, Manacapuru dentre outros da região que estão apresentados evolução de demandas SINE. Visamos com essas medidas, ampliar as equipes de expansão na área de captação de vagas. Pretende-se funcionar bem perto das empresas e dos segmentos que estão mais contratando em Manaus.Iremos fortalecer as equipes de pré-seleção de candidatos, com objetivo de aumentar a credibilidade nos processos de encaminhamentos do SINE e assertividades no processo de seleção.DA UNIDADE MODELO FORMATO CASA DO TRABALHADO SINE AM -  META DOIS (M2)Implantação de uma unidade modelo, na agência do SINE MATRIZ, com o formato CASA DO TRABALHADOR, visamos uma adequação de autoatendimento orientado, instalação de um laboratório de informática, orientação psicológica e assistente social, nos termos estabelecidos no art. 4º da Resolução nº 973/2023, que irá funcionar no município de Manaus e a unidade credenciada será a de nº 13310011 SINE Estadual MANAUS, localizado na Avenida Djalma Batista nº1018, Bairro da Chapada. Adequação da unidade 1333007-1 SINE CIDADE LESTE, com salas de entrevistas, autoatendimento orientado e melhoria no sistema de ar refrigerado e equipamentos.Para atingir o objetivo geral definido neste Plano de Ações 2024, existe um conjunto de ações a serem realizadas nos anos de 2024 e 2025, que pela sua relevância e abrangência, requerem como condição essencial, o repasse decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão destinados a subsidiar ações ou estratégias para alcançar o objetivo deste projeto. Assim, a meta geral é a implantação da Casa do Trabalhador e procurar também aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado formal de trabalho através das melhorias nas ações afirmativas da Intermediação de mão de obra.Identificação dos riscos aos quais o SINE-AM está sujeito e as medidas que pretendemos tomar para minimizá-las: 1)Pode comprometer as atividades do órgão gestor local do Sine, normalmente associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas;2) atraso na entrega de algum equipamento;3) contingenciamento de recursos do estadual ou do federal reservado para a capacitação de atendentes;4) atraso no processo de compra (licitação) de determinados suprimentos;4) mudanças de gestão estadual ou federal;5) Tempo de análise do PAS e a diminuição dos recursos com os cortes e a transferência automática dos recursos especificicos na plataforma + Brasil par Fundo Estadual do Trabalho – FET;AM;6) Rotatividade das equipes de atendimento da Intermediação de mão de obra local, devido ao ano politico encerramento de gestão;7) Operacionalização da transferência Fundo a Fundo por ser uma nova modalidade operacional poderá ser um dos entraves para administração em tempo hábil;Financeiros/orçamentários1 - Fica comprometida a execução orçamentária em 2024, pois o prazo para as licitações é de 90 dias, impossibilitando, dessa forma, a execução dos procedimentos administrativos específicos para execução do processo;2 - Dependência de outros órgãos do poder judiciário para emissão de regularidade de certidões e regimentos;As metas de resultados para o exercício de 2026, são relativas a 4 (quatro) indicadores de intermediaçãoENTE FEDERADO: SINE ESTADUAL DO AMAZONASDe esforço na captação de vaga 93De adequação do perfil das vagas 6De eficiência dos encaminhamentos 16De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego 31COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRA DO PAS DETALHAMENTO DOS RECURSOS:2024 R$573.684,33 (Contingenciado pelo oficio circular nº510/2024 SEI Nº3146066Saldos Financeiro Exercícios 2025 R$ 1.471.753,63Despacho de 25/02/2026 MTE 2026 FAT = R$581.505,75 + CONTRAPARTIDA= R$11.631,00 Total = R$593.136,75Composição Geral dos Recursos PAS Especifico R$1.436.625,97 Recursos próprios R$40.208,45 Outros R$1.471.753,63 Rendimentos aplicáveis R$269.016,34 Valor Plano R$3.217.604,39DESTINAÇÃO DE RECURSOS3.3.90.14  Diárias Pessoal Civil  R$ 60.000,003.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção R$100.000,003.3.90.37 Locação de mão de obra R$567.000,003.3.90.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica R$1.077.493,924.4.90.52 Equipamentos Material Permanente R$1.383.110,473.3.90.30 Material de Consumo R$30.000,00","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1436625.97,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1436625.97,"valor_recursos_proprios_plano_acao":40208.45,"valor_outros_plano_acao":1471753.63,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":269016.34,"valor_total_plano_acao":3217604.39,"valor_total_investimento_plano_acao":1383110.47,"valor_total_custeio_plano_acao":1834493.92,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5722,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04503421000196","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1299,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33788681000153","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS - FET/AM","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":104}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}