{"data":[{"id_plano_acao":21517,"codigo_plano_acao":"00905320240004-021517","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-10-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-10-30","diagnostico_plano_acao":"1. DIAGNÓSTICO:\"O conceito de saúde teve seu conceito ampliado desde 1948 com a concepção firmada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que definiu não somente pela condição de ausência de uma doença, mas pelo estado de completo bem-estar físico, mental e social. Diante dessa lógica, temos a prática regular de atividade física como um importante componente propulsor desse estado bem-estar, o que reflete diretamente no desempenho e na execução das atividades da rotina humana.Na atuação dos profissionais de segurança pública, componentes como o estresse e o desgaste mental diários são fatores que necessitam ser mitigados, sobretudo quando tratamos com um segmento da sociedade que é encarregado de tão nobre missão de proteger o cidadão, muitas vezes expondo sua vida a riscos.Todo essa carga atribuída a esses profissionais, quando não ofertadas as condições adequadas para reduzir as tensões e o estresse, reverte-se em elevadas taxas de absenteísmo, baixa produtividade e desempenho profissinais, podendo culminar em ocorrências de suicídio.A prática de atividade física regular representa um fator de qualidade de vida dos seres humanos. A atividade física também melhora a saúde mental, sendo ferramenta importante no processo de redução dos índices de absenteísmo, pois favorece a diminuição do estresse, da ansiedade e da depressão, além de aumentar a autoestima, a autoconfiança e a autoeficácia, refletindo na redução de ocorrências erros e até do suicídio. Nessa mesma direção, também é possível identificar que a qualificação profissional promove benefícios para a qualidade de vida dos profissionais, trazendo mais segurança na atuação e mitigando o processo de estresse, reduzindo o adoecimento e, consequentemente, os índices de afastamentos por problemas de saúde. Em análise empírica realizada no Centro de Educação da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, foi possível identificar que os militares que mais participaram das capacitações foram os que menos solicitaram afastamento por questões de saúde. Na Paraíba, a Polícia Militar, no ano de 2023, registrou aproximadamente 9.590 pedidos de afastamento por questão de saúde, em um efetivo de 8.655 policiais(Sagres/TCE-2023), representando cerca de 26 pedidos por dia. No Corpo de Bombeiros Militar esse índice de afastamentos atingiu mais de 01 pedido a cada dia, com um total de 523 em 2023, para um efetivo de 1.220 militares.\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t2. JUSTIFICATIVA:Com base no dignóstico apresentado, foram apresentadas ações que ofertarão melhoria na qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, pois visam propiciar a redução do absenteísmo e dos rsicos na atuação dos profissionais, dispondo de melhores condições para o alcance do bem-estar físico, mental e socialpara. Para tanto, serão disponibilizados equipamentos voltados à prática regular atividade física e de treinamento físico técnico-profissional para os Bombeiros Militares, bem como capacitações que  incentivem a prática de atividades físicas e o desenvolvimento de hábitos saudáveis, além do acompanhamento e tratamento de saúde, de prevenção ao suicídio; ofertará atendimento especializado em psicologia e assistência social no espaço Viver Bem do Policial Militar; promoverá processo de avaliação dos policiais e elaboração de Indicadores e diagnóstico em saúde mental dos policiais militares, além de promover cursos e o Seminário estadual de saúde mental e prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública, a fim de promover discussão sobre a temática e desenvolver estratégias de prevenção e práticas de cuidado para com a saúde mental dos profissionais de segurança pública; Também acarretará a estruturação do Espaço Viver Bem do Policial Militar, com equipamentos e veículos que qualificarão o atendimento dessa unidade. Portanto, as ações previstas visam proporcionar melhoria na qualidade de vida, ofertando mecanismos de atendimento e qualificação para o alcance do bem-estar físico, mental e social dos profissionais contemplados.A meta geral, que foi estruturada com base no cumprimento de 02 metas específicas, as quais envolvem ações de estruturação de espaços para promoção de qualificação profissional visando a  melhoria na qualidade de vida, qualidade do ensino (com realização de cursos de aperfeiçoamento e especialização) e, consequentemente, os serviços prestados à sociedade, além da prática regular de atividade física, abrangendo diversas modalidades esportivas, torneios esportivos, atividades de integração e aquisição de equipamentos, visando ainda o monitoramento dos indicadores de saúde e o diagnóstico para melhor identificação dos vetores de impacto nos índices de adoencimento e absenteísmo em geral, será alcançada com definição de cronograma, acompanhamento e monitoramento das contratações, dispondo da participação dos pontos focais das forças de segurança envolvidas.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t I - produção de diagnóstico detalhado do problema que se quer enfrentar:\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tO diagnóstico tem por base a política contínua de avaliação dos policiais e bombeiros militares ao menos 2 vezes ao ano, realizando comparações não só com indicadores físicos, mas também com indicadores clínicos, tendo sido firmado parceria com a Universidade Federal da Paraíba, onde foram realizados exames clínicos, entre eles, Troponina I, Triglicerídeos, Colesterol, porcentagem de gordura e glicemia de 300 militares, dados que servirão de base para novos estudos no futuro.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tII - mecanismos de governança e acompanhamento do resultado das ações:\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tA gestão da SESDS/PB ofertou os meios necessários para a formulação do presente plano e atuou diretamente na sua formulação utilizando dos mecanismos de Governança Pública, com estabelecimento das Lideranças, das Estratégias e do Controle em todas as etapas do processo. Desse modo, o trabalho será exercido com a efetivação das diretrizes firmadas neste plano, contando com setores formalmente instituídos para planejamento, execução, acompanhamento e monitoramento dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com a definição do mapeamento de processos, além do estabelecimento das rotinas de gestão de riscos e integridade e participação efetiva dos pontos focais de cada força.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tIII - desenvolvimento de capacidade institucional por meio de capacitação e transferência de tecnologias, sempre que necessário:\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tA Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS adota a prática de formação continuada do seu quadro de pessoal, sobretudo dos setores estratégicos, com periódica participação em eventos e treinamentos de âmbito nacional, bem como visitas técnicas e intercâmbio de boas práticas.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tIV - aquisição de bens e equipamentos e/ou contratação de serviços:\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tPara alcance da Meta Geral estabelecida, com o conjunto das 02 metas específicas, serão necessárias as seguintes aquisições/contratações: Aparelhamento e estruturação de unidades de condicionamento físico do Corpo de Bombeiro Militar; Contratação de serviços para implementação de plataforma de monitoramento e análise da saúde do quadro de policiais militares; Aquisição de mobiliário e equipamentos para propiciar melhor ambiência e qualidade de descanso aos policiais militares.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Indicador: Taxa de absenteísmo de Policiais e Bombeiros MilitaresDescrição: Taxa de absenteísmo - Policiais e Bombeiros Militares afastados pela ausência ou carência de recursos/ações para melhoria da qualidade de vida na unidade de lotação.Fontes: NACE/SESDS/PB, Setor de Recursos Humanos da PM e do CBM, Secretaria de Saúde do Estado/ Anuário Brasileiro de Segurança Pública.Periodicidade: Anual.Polaridade: Quanto menor, melhor.Total de afastamentos em 2023: 10.113Fórmula de Cálculo:Taxa de Redução  = (Número absoluto de Policiais e Bombeiro Militares afastados por problemas de saúde na região relacionada / Número absoluto de Policiais e Bombeiros Militares das regiões contempladas)*100\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t","objetivos_plano_acao":"1. Reduzir em 3% a taxa de absenteísmo dos profissionais de segurança pública do CBM e da PM até 2026.1.1  Reduzir em 3%, até 2026, a taxa de absenteísmo no Corpo de Bombeiros Militares;1.2 Reduzir em 3%, até 2026, a taxa de absenteísmo no quadro de policiais militares.","situacao_plano_acao":"EM_ADITIVACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":4114310.82,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":4114310.82,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":4114310.82,"valor_total_investimento_plano_acao":2057155.41,"valor_total_custeio_plano_acao":2057155.41,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5784,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08730095000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JOÃO PESSOA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2507507,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6433,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36814674000177","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAIBA - FSDS","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PB","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"JOÃO PESSOA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2507507,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":98}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}