{"data":[{"id_plano_acao":21504,"codigo_plano_acao":"00905320240004-021504","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2025-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"EM SE TRATANDO DA RELAÇÃO SAÚDE E TRABALHO EM SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL, CONSIDERA-SE QUE OS POLICIAIS SÃO UMA CATEGORIA PROFISSIONAL PARA QUEM O RISCO NÃO É MERO ACIDENTE, MAS QUE DESEMPENHA PAPEL ESTRUTURANTE DAS CONDIÇÕES LABORAIS, AMBIENTAIS E RELACIONAIS, NO EXERCÍCIO DO TRABALHO (MINAYO ET AL, 2007). LEVANTAMENTO DE DADOS (JUNTA MÉDICA MILITAR E JUNTA MÉDICA CENTRAL DO ESTADO) DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO APONTAM QUE O TOCANTINS ENCERROU O ANO DE 2023 COM 21.273  DIAS DE ABSENTEÍSMO POR DOENÇAS APRESENTADAS PELOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ASSINALANDO UMA MÉDIA DE 4 DIAS POR PROFISSIONAL. ALÉM DISSO, AVALIAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS INDICA BAIXA PRODUÇÃO DE INSUMOS INFORMACIONAIS DE DIAGNÓSTICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, NECESSIDADE DE EQUIPAR ESPAÇOS TANTO PARA ATIVIDADE FÍSICA, QUANTO PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE. NESTE SENTIDO, PROPÕE-SE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS QUE FORTALEÇAM AS ESTRUTURAS DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM COMO DE SERVIÇOS DE MELHORIA DOS PROCESSOS DE DIAGNÓSTICOS INSTITUCIONAIS, ASSIM COMO DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO A TRATAMENTO DE SAÚDE.A PESQUISA NACIONAL SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA EXECUTADA PELA UNB (TED Nº 009/2019/DPSP/SENASP) AVALIOU ASPECTOS DE SAÚDE, SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NA SEGURANÇA PÚBLICA, SOB A ÓTICA DE VARIÁVEIS INDIVIDUAIS E ORGANIZACIONAIS DAS DIFERENTES FORÇAS ENVOLVIDAS NO ESTUDO. A FIM DE SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE GESTÃO VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE NO TRABALHO, APRESENTOU-SE A INFLUÊNCIA DESSAS VARIÁVEIS SOBRE A SAÚDE GERAL DOS TRABALHADORES. OS ESCORES DE REGRESSÃO EVIDENCIARAM O FATOR QUALIDADE DE VIDA COMO VARIÁVEL DE MAIOR RELAÇÃO COM A PERCEPÇÃO DE SAÚDE. NESTE CONTEXTO, O GOVERNO DO TOCANTINS TEM PROMOVIDO AÇÕES DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A AÇÃO ESTRATÉGICA 10 DO PNSPDS 2021-2030, COM VISTAS A FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL PRÓ-VIDA.","objetivos_plano_acao":"REDUZIR 01 DIA DA MÉDIA DE ABSENTEÍSMO EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS POR PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS, PARA O BIÊNIO 2025-2026.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":4114310.82,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":4114310.82,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":4114310.82,"valor_total_investimento_plano_acao":2057155.41,"valor_total_custeio_plano_acao":2057155.41,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5800,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"25053109000118","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PALMAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1721000,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6465,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34665218000187","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - FUSPTO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"TO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PALMAS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1721000,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":98}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}