{"data":[{"id_plano_acao":21497,"codigo_plano_acao":"00220820240003-021497","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cidade do Rio de Janeiro é a segunda mais populosa do Brasil, com uma população de 6.775.561 de habitantes, segundo dados do IBGE de 2021, sendo dividida em 5 AP’s administrativas: AP 1, AP 2, AP 3, AP 4 e AP 5 mesmo tendo economia diversificada e alto indice de desenvolvimento humano, o acesso à qualificação profissional e social não é homogênea em todo seu território, tendo regiões com alta densidade populacional e com grande parte da população sem acesso aos serviços do Sistema Nacional de Emprego.Seguindo a orientação do Ministério do Trabalho e Emprego, no que tange ao uso dos recursos e saldos de anos anteriores que estejam nas contas dos Fundos Municipais, e não tendo recebido recursos do FAT 2023, apresentamos o presente Plano de Ações e Serviços de Repactuação para o Bloco de Qualificação Social e Profissional, incluindo recursos de contra partida do orçamento municipal de 2024.Os cursos serão ministrados por Organização da Sociedade Civil (OSC), observando o disposto na Resolução CODEFAT Nº 907, de 26 de maio de 2021 e serão fiscalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE) , órgão responsável por fomentar a qualificação social e profissional dos trabalhadores no município.","objetivos_plano_acao":"Objetivo Geral:Potencializar, fomentar e desenvolver ações de formação para qualificação profissional de trabalhadores da cadeia produtiva do Carnaval, Funk e Hip Hop fornecendo-lhes conhecimentos técnicos, habilidades e competências necessá- rias para o exercício de suas atividades, visando o aprimoramento de suas carreiras, o aumento de sua empregabilida- de e do profissionalismo e desenvolvimento sustentável do setor.Objetivo Específico:• Qualificar os beneficiários para o atendimento às demandas de mercado e setores produtivos, em consonân- cia com a realidade cultural carioca;• Desenvolver competências relacionadas ao aprimoramento pessoal, cultural e social;• Aprofundar conhecimento teórico e prático e o desenvolvimento de técnicas de trabalho compatíveis com as ações de empreendedorismo;• Desenvolver competências instrumentais requeridas para o exercício profissional ou suprir carências da educa- ção básica;• Facilitar o acesso de profissionais do Carnaval, Funk e Hip Hop no mercado de trabalho;• Fomentar o reconhecimento e valorização dos expoentes da cultura carioca enquanto setor econõ6mico e cultural.• Propiciar a construção de redes de contato profissional, cultural e artística.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":700000.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":700000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":20000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":720000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":720000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3893,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"42498733000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO DE JANEIRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3304557,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1904,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"37638899000182","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RIO DE JANEIRO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3304557,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":103}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}