{"data":[{"id_plano_acao":2110,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002110","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-06-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Tururu localiza-se na microrregião de Uruburetama, na Região Administrativa 2, com Itapipoca, Trairi, Umirim e Uruburetama como municípios limítrofes. O município está a uma distância da capital de 124,9 km. Possui uma extensão territorial de 202,3 km² e altitude de 105,5 metros. O município está dividido político administrativamente em quatro distritos, Sede, Cemoaba, Conceição e São Pedro do Gavião. Possui um clima Tropical Quente Semiárido e Tropical Quente Semiárido Brando, com chuvas de janeiro a maio. Com precipitação pluviométrica de 897,5 mm (média histórica). Possui um relevo de Depressões Sertanejo e Maciço Residuais e uma vegetação composta de Caatinga Arbustiva aberta, Caatinga Arbustiva Densa, Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial, Floresta Subperenifólia Tropical Plúvionebular. As origens do município datam do século XIX e têm como precedente gregário as famílias Moreira e Freitas, em torno das quais se formaria a povoação. Distrito criado com a denominação de Tururu, pelo ato de 17-05-1892, subordinado ao município de São João de Uruburetama. Elevado à categoria de município com a denominação de Tururu, pela lei estadual nº 6383, de 04-07-1963, desmembrado de Uruburetama.A população do município, de acordo com último censo é de 14.408 habitantes, com densidade demográfica é de 71,23 hab/km² e taxa de urbanização de 36%. A estrutura demográfica se apresenta da seguinte forma: a população infanto-juvenil (0-19 anos) representa 40% da população; o grupo etário entre 20-34 anos constitui 22% dos munícipes; o segmento etário 35-59 representa 25% dos habitantes de nosso município; por sua vez o grupo de idosos (60 anos ou mais) compõe 12% da população total da cidade de Tururu.A estrutura econômica municipal demonstrava participação expressiva do setor de serviços, que responde por 85% do PIB municipal, seguido do setor agropecuário, cuja participação no PIB é de 7%, por fim o setor industrial é responsável por 9% do PIB municipal. O município possui indicadores de desenvolvimento conforme relatam seu IDM(2010) 16,24 ocupando 149° posição no ranking estadual e seu IDH (2010) 0,606 figurando em 117° lugar no Ceará e 3.999° no Brasil.Quanto a situação socioeconômica das famílias, conforme dados do Censo IBGE 2010, 36% da população municipal viviam em situação de extrema pobreza, destes 25% viviam no meio urbano 42% no meio rural. Dados do Censo Demográfico de 2010 apontam que a coleta de lixo atendia 53% dos domicílios, quanto à cobertura da rede de abastecimento de água o acesso estava em 77% dos domicílios particulares permanentes e 1% das residências dispunham de esgotamento sanitário adequado. No que se refere aos índices educacionais, em 2012, a taxa de escolarização liquida do ensino fundamental e médio eram respectivamente 90% e 64%.A cidade de Tururu é detentora de um acervo cultural altamente significativo relacionado aos costumes e tradições de seu povo, destacando-se quanto aos primeiros, às manifestações culturais organizadas, tais como grupos de dança, corais, capoeira e uma banda de música, além das tradições rurais. Nesta mesma linha se destacam os grupos quilombolas das comunidades de Agua Preta e Conceição dos Caetanos.As ações executadas pela prefeitura para mapear e cadastrar os profissionais e os espaços aptos a receber o auxílio cultural, foi dividido em duas etapas, a primeira foi a busca ativa de todos os artistas através de chamada pública e divulgação na página da prefeitura, nas redes sociais e nos grupos do Whatsapp, para o cadastramento no mapa municipal da cultura, sendo o cadastro a segunda etapa. Conforme esse levantamento o município possui 12 grupos que estavam em pleno funcionamento de suas atividades antes da pandemia do novo corona vírus, destes 8 estão localizado na sede do município, 1 na localidade do Novo Horizonte, 3 nas comunidades Quilombolas. Com o início do isolamento social os referidos coletivos que se preparavam para a realização dos seus eventos, dentre os quais destacamos paixão de Cristo, festivais de quadrilhas juninas, festa da consciência Negra, feira dos artesanatos, precisaram paralisar suas atividades comprometendo assim a única fonte de renda desses trabalhadores.  Quanto aos equipamentos culturais do município destacamos três espaços: 1. Acervo da Memória e História da Comunidade Quilombola, 2. Casa do Sarau e 3. Casa das Tranças Africanas. O primeiro reúne acervo relacionados a identidade do povo quilombola local, o segundo caracteriza-se como espaço de valorização dos escritores negros do Brasil, e o terceiro configura-se como um ambiente que busca manter viva as tradições africanas, especialmente com a aplicação das tranças rastafári.Diante dessa realidade, o Governo Municipal priorizando os artistas locais que fazem de sua arte uma forma de sobrevivência e estão sendo duramente penalizados no contexto da pandemia enxerga os recursos da Lei Aldir Blanc como uma oportunidade que aliviará a enorme pressão sofrida por esses agentes culturais. Nesse sentido, foi desenvolvido um cronograma de ação que passará pelo um processo contínuo, de avaliação e modelagem, junto a equipe técnica da cultura, em consonância ao disposto na legislação vigente acerca das ações emergenciais de apoio ao setor cultural promovido pela Lei Aldir Blanc.","objetivos_plano_acao":"Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":137387.31,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":137387.31,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":137387.31,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":137387.31,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4915,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10517878000152","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TURURU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TURURU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2313559,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}