{"data":[{"id_plano_acao":2106,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002106","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20Como meio de minimizar os prejuízos acumulados pelos trabalhadores deste setor, justificam-se as ações emergenciais a serem desenvolvidas conforme a Lei LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, através do recebimento dos recursos previsto nesta mesma lei, oferecendo  subsídios aos espaços culturais cadastrados em nossa cidade, bem como, realizar editais e prêmios, para o setor da cadeia produtiva da cultura, que devido a pandemia, foi o primeiro a parar e será o último a voltar.","objetivos_plano_acao":"Promover e apoiar  eventos de fomento à cultura, subsidiando todas as atividades envolvidas na sua realização , de acordo  com inciso.II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":121397.3,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":121397.3,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":121397.3,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":121397.3,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4623,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14196703000141","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SERROLANDIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SERROLÂNDIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2930600,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4525,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLANDIA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"BA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SERROLÂNDIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2930600,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}