{"data":[{"id_plano_acao":2079,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002079","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Bueno Brandão necessita do repasse previsto na Lei 14.017 – Lei Aldir Blanc – para amenizar os impactos negativos que a atual pandemia provocou na cadeia produtiva cultural local, impedindo a atuação remunerada de artistas e profissionais do setor cultural e privando a população do acesso a serviços culturais. Os eventos e festividades deixaram de ser realizados, privando direta e indiretamente profissionais e empresários que dependem de recursos gerados pela economia criativa. Grupos e espaços culturais também passam por dificuldades, pela interrupção ou redução de suas atividades, fonte da arrecadação da qual dependem para sua manutenção e realizações culturais a que se destinam. Para se adaptar à presente realidade sem privar a população do acesso à cultura, a prefeitura precisa investir em aquisições e contratações que permitam a produção e a distribuição de conteúdo cultural que independa da reunião presencial de pessoas e necessita também oferecer o estímulo à criação artística e cultural, possibilitando a viabilização de projetos, principalmente os que podem acontecer de forma virtual.","objetivos_plano_acao":"De maneira geral, buscamos um incremento ao setor cultural, de modo que os produtores culturais não abandonem suas atividades ou se desmotivem a planejar e realizar novas ações, o que geraria impacto negativo ainda maior na economia cultural e na qualidade de vida, e a população não se afaste dos valores e criações culturais, pela falta de convivência com os mesmos e de acesso a eles. Como objetivos específicos, temos a ajuda aos atuantes no setor cultural, através do auxílio aos grupos, empresas e associações dos quais fazem parte e por meio de edital que possa contemplá-los. E no que diz respeito à contratações e aquisições por parte da prefeitura, nosso objetivo é que, produzindo conteúdo cultural possível de ser disponibilizado de forma digital, os estudantes e a população de modo geral, não se privem da oportunidade de desenvolvimento humano que a cultura é capaz de propiciar, principalmente com a difusão do conhecimento sobre aspectos e bens culturais locais, que fortalecem a identidade cultural do município e a autoestima de seus habitantes, estimulando-os a serem consumidores culturais e a movimentarem a cadeia produtiva cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":97403.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":97403.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":97403.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":97403.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":786,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18940098000122","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BUENO BRANDÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3109105,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}