{"data":[{"id_plano_acao":1989,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001989","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 regulamentada pelo Decreto nº 10.464/20","objetivos_plano_acao":"Descentralização dos recursos emergenciais para a cadeia produtiva de cultura; Amplo atendimento dos agentes culturais e espaços culturais; atendimento das demandas previstas na Lei 14.017/20 e no Decreto 10.464/20; Ampliação das ações locais de fomento, preservação, incentivo, manutenção da cultura local; Preservação das tradições locais e fomento a cultura popular e tradicional; Disseminação da cultura local as diversas regiões e comunidades do município; Ampliação do planejamento de ações da Fundação Cultural local com foco em capilarizaração dos recursos e atingimento máximo da população em todos os níveis da cadeia produtiva de cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":816547.17,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":816547.17,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":816547.17,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":816547.17,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":360,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16829640000149","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ARAGUARI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARAGUARI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3103504,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1780,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"04936994000103","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDACAO ARAGUARINA DE EDUCACAO E CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MG","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ARAGUARI","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3103504,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}