{"data":[{"id_plano_acao":1987,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001987","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando os recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, bem como um levantamento prévio dos reflexos da Pandemia no setor cultural no município de Chopinzinho, através de cadastro de artistas, instituições e equipamentos culturais, ficaram definidas as aplicações de recursos nas ações a seguir:-O montante de 70.000,00 ( setenta mil reais)  será  destinado ao Inciso II, do Art. 2º da Lei Federal Aldir Blanc 14.017/2020. O município de Chopinzinho aderiu ao Sistema de Informação da Cultura – SIC da  Secretaria da Comunicação Social e da Cultura do Estado do Paraná (SECC-PR), para fins de operacionalização de análise para concessão de benefício de subsídio, em atendimento ao inciso II da Lei nº 14.017/2020. Os representantes de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, e que estão sediados no município de Chopinzinho devem acessar o endereço www.sic.cultura.pr.gov.br para cadastramento da solicitação do subsídio.-O montante de R$ 94.271,40 (noventa e quatro mil duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos), será destinado para o  Inciso III, do Art. 2º da Lei Federal Aldir Blanc 14017/2020.","objetivos_plano_acao":"Inciso II - implementar no município de Chopinzinho, instrumentos legais para o cumprimento da Meta I, com foco no subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, como rege o inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020.Valor Destinado a Meta I - R$70.000,00Implementar no município de Chopinzinho, instrumentos legais para o cumprimento da meta II, na forma de editais de fomento, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme rege o inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020.Valor destinado a Meta II - R$ 94.271,40","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":164271.4,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":164271.4,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":164271.4,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":164271.4,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1225,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76995414000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CHOPINZINHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CHOPINZINHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4105409,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}