{"data":[{"id_plano_acao":1922,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001922","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O planeta vive um momento diferente desde o início da Pandemia pelo COVID- 19, a sociedade experimenta uma nova forma de se comportar econômica e socialmente diante das normas e protocolos necessários para contenção do Vírus.Diante dessa brutal mudança o setor cultural foi atingido de maneira profunda, já que aglomerações são evitadas e consequentemente o setor não tem outra forma de atuar se não com público em quantidades variadas. Com a sensibilidade voltada ao setor foi criada a Lei denominada Aldir Blanc, sancionada pelo presidente e já está sendo implementada.A necessidade de aplicação desse projeto está em harmonia com essa Lei e com a situação dos artistas diante desse momento ímpar, que impossibilita os agentes de cultura de manter sua renda, para o mínimo de dignidade no âmbito sobrevivência.As propostas que este projeto sugere, estão em consonância com a Lei AldirBlanc, Prefeitura Municipal de Tocantinópolis juntamente com  Diretoria Municipal de Cultura e Turismo com mais de 200 artistas locais devidamente cadastrados no site oficial da Prefeitura, Sabemos que a classe necessita urgentemente de auxilio até passar esse período de isolamento e   funções sociais voltem ao normal, fazendo se necessário a aplicação imediata. É imperativo que propostas sejam inseridas nas atividades de gerenciamento e aplicação do benefício supra citado e outros que venham a ser implementados.","objetivos_plano_acao":"- Promover Lives para artistas do Município de Tocantinópolis -TO, com recursosda Lei Aldir Blanc.- Fazer parcerias com os espaços onde normalmente os músicos fazem seusshows (Bares, Casas Noturnas etc.) para os artistas se apresentarem nesses espaços sem custo para o proprietário do espaço.- Disponibilizar editais simplificados para o fácil acesso dos artistas paraexecução de: Lives, Festivais de Mostras artísticas (sem concorrência), Premiações, PodCasts, Oficinas em todos os segmentos, Web Aulas etc.-Incentivo a banda municipal, que trabalha com 02 turmas de 40 alunos, (01) Maestro e (01) auxiliar durante a semana, adquirindo instrumentos e melhorando a qualidade das aulas.- incentivar os grupos locais de danças, tendo em vista que Tocantinópolis há mais de 30 anos tem com mês de Junho a maior festa junina da região norte do brasil, deixando assim de realizar durante a pandemia, um fluxo de mais de 5 mil pessoas por dia durante o festival junino intitulado “ARRAIA DA ALEGRIA”.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":169500.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":169500.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":169500.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":169500.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4832,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01224716000135","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TOCANTINÓPOLIS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1721208,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}