{"data":[{"id_plano_acao":1898,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001898","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Santo antônio do Monte, tem como atrativos as Festas de Reinado, São Sebastião, Santo Antônio e apresentações culturais da Lira Monsenhor Otaviano e grupos de dança e musicas. Fica a 180 km da capital e tem 27.938 habitantes. É uma cidade de muita história politica e cultural. É polo de indústria de Fogos de Artifícios , que hoje sofre com a pandemia Covid 19. Foi realizado através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo  cadastramento que foi aberto dia 03 de m julho e  estava até dia 31 de agosto no site da prefeitura , porem foi retirado dia 15 pela Promotoria local por causa do ano eleitoral e assim continuou na Secretaria até 31 de Agosto com questionário para cada inciso da Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29/062020. Assim, a Comissão de Seleção que será empossada por Decreto Municipal irá realizar o trabalho de diagnóstico para assim, a Secretaria e Gestor do município elaborarem a distribuição dos recursos aos agentes e espaços culturais que se enquadrarem nos requisitos da Lei.","objetivos_plano_acao":"Garantir Auxilio financeiro aos fazedores de cultura que estão precisando do apoio emergencial devido a Pandemia da COVID 19. e promover ações para garantir uma renda emergencial aos trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais e entidades.","situacao_plano_acao":"REJEITADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":221788.49,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":221788.49,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":221788.49,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4211,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16870974000166","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTO ANTÔNIO DO MONTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3160405,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}