{"data":[{"id_plano_acao":1876,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001876","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Receber e promover a aplicação dos recursos federais através de ações emergenciais de apoio a todos os envolvidos no setor cultural em Iracemápolis, durante o período de calamidade, devido à pandemia do Coronavírus, conforme Lei 14.017/2020.","objetivos_plano_acao":"Promover a regulamentação de instrumentos legais, com base nas normas vigentes para licitações e contratos, visando à distribuição de subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, bem como, elaborar e publicar editais de chamamentos públicos para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais,  de manifestações culturais e realização de atividades artísticas e culturais que possam, preferencialmente,  ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, ou em espaços públicos desde que atendendo todos os protocolos atualizados de distanciamento  social e proteção sanitária definidos pelas secretarias de saúde e vigilância sanitária.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":195438.74,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":195438.74,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":195438.74,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":195438.74,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2130,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"45786159000111","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"IRACEMÁPOLIS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3521408,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3806,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"38116001000179","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"IRACEMÁPOLIS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3521408,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}