{"data":[{"id_plano_acao":1875,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001875","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Macau terra do Sal, município do Rio Grande do Norte, com uma geografia muito específica, entre o rio e as portas do Atlântico, tem uma história muito diversa dos outros municípios do RN. A diversidade se inicia com a geografia: litorânea, inserida em uma ilha do Atlântico, é também porta aberta para o sertão potiguar. Temos fauna, flora, rios, mar, mangue e caatinga.Economicamente Macau está para a história do Rio Grande do Norte, como também está para a história do Brasil, produtora de sal e do petróleo, Macau tem uma cultura peculiar. Na historiografia do Rio Grande do Norte, a pequena ilha de Manoel Gonçalves, Macau e suas gamboas é citada nos diários de bordo dos colonizadores pela vastidão branca do seu sal. Na defesa dos mares em terras brasileiras ainda na Ilha de Manoel Gonçalves a Marinha do Brasil cita o “Fortim da Ilha de Manoel Gonçalves”, ilha que deu inicio ao povoamento de Macau e entorno, tinha no Fortim de Manoel Gonçalves além da defesa e patrulha da costa brasileira, porto de abastecimento de peixe “salgado”.A cultura macauense, portanto, caracteriza-se pela diversidade de cores e sabores, de significados que vai desde a cultura tradicional herdada dos colonizadores como as bandas de música, até a equidade representada pelos nativos através do coco de roda, blocos carnavalescos como o papangu, a ciranda e outras manifestações culturais.Macau foi a terceira cidade do Rio Grande do Norte a ter uma gráfica de jornais de informações e poesia ainda em meados do século XX. A literatura destaca-se romancistas e poetas que fazem parte do panteão dos intelectuais e escritores do Rio Grande do Norte, falar do lirismo potiguar e a vanguarda modernista é citar autores e poetas macauenses.O carnaval de Macau é patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte. Festa genuinamente popular que os macauenses chamam de “mela mela”, remonta os antigos carnavais de rua com seus entrudos, papangus, pequenos blocos de mulheres, sempre pelas ruas com o rito “de jogar talco” e, também pelas ruas, levado em uma carroça um tambor de mel, onde a brincadeira sempre termina em uns “melando os outros de mel”.O artesanato é um segmento que também é referência na região salineira, cuja tipologia está impregnada de sua geografia- terra de grandes contrastes ambientais – mangue, rio, mar, flora, fauna, suas algarobas frondosas e catingueira nas portas do sertão - as esculturas, pinturas, costuras, quadros,abajur, bijuterias, barcos, rendas, conchas, escamas de peixes, ou seja, a diversidade dos elementos da natureza do município.O ano de 2020 está sendo um ano difícil para todos os cidadãos brasileiros, a pandemia que assola o mundo, não foi diferente em Macau, a economia sofreu como as demais cidades brasileiras. E, certamente, foi o setor cultural que mais sentiu. Festas, feiras, festivais, shows, foram obrigados a paralisar, e logo de início, e enquanto o retorno às atividades está sendo definido, o setor cultural continua sem saber como e quando voltará a funcionar.Este Plano de Ação, ora proposto, vem no sentido de através da Lei 14.017/20 amenizar os prejuízos causado aos produtores de cultura, às dificuldades dos espaços culturais e artísticos, microempreendedores, empresas e demais trabalhadores do setor impactados pela pandemia do Covid-19.","objetivos_plano_acao":"O presente programa tem o objetivo de amenizar os efeitos causados pela pandemia do Covid-19 causados à população brasileira, principalmente os trabalhadores do campo da cultura, os primeiros a terem suas atividades paralisadas e serão os últimos a terem suas atividades normalizadas. Neste sentido, o município de Macau, mediante os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, vai atender aos produtores de cultura do município, de forma que os recursos chegam a quem está sem auxílio neste momento.Para isto, traçamos os seguintes objetivos:1. subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento Social;2. Execução de edital de premiação destinado à manutenção de agentes e iniciativas, de produções de desenvolvimento de atividades de economia criativa, dentre elas artes visuais, patrimônio e memória, cultura afro brasileira, artesanato, gastronomia, música, teatro manifestações culturais populares e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":250260.04,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":250260.04,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":250260.04,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":250260.04,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5206,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08184434000109","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MACAU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MACAU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2407203,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}