{"data":[{"id_plano_acao":1870,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001870","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Mossoró é considerado a capital cultural do Estado do Rio Grande do Norte devido à grande produção e diversidade cultural da cidade, bem como, avanços na democratização e gestão cultural. É localizado na Oeste Potiguar, região Nordeste do país e ocupa uma área de aproximadamente 2. 100 km² sendo o maior município do Estado em área, distante 281 quilômetros da capital estadual Natal. O município possui uma grande diversidade cultural e destaque no país por ter o segundo maior São João do pais, intitulado Mossoró Cidade Junina, que impulsiona o artesanato local, e os fazedores da cultura popular. Produz, também, anualmente, grandes espetáculos, tais como: Chuva de Bala no País de Mossoró, com foco na história de resistência do seu, elemento identificador da cultura local, impulsionando assim o turismo e aquecendo a economia local; O Auto da Liberdade – grande espetáculo com a maior quantidade de atores, atrizes, brincantes populares e comunidade escolar a céu aberto. Temos, ainda, diversos grupos de cultura tradicional, dentre elas o Coco de roda, Boneco de João redondo - Presepadas, Maracatu, Repente e Cordel. Um outro aspecto cultural da cidade são as feiras gastronômicas e outras manifestações que acontecem na Feira do Bode, um espaço construído para promoção e comercialização da economia caprina, assim também como para aquecer a cadeia produtiva de cultura.A pandemia do Covid-19 afetou fortemente o setor do turismo e consequentemente o setor cultural, afetando de forma avassaladora os trabalhadores do setor cultura, tiveram se interrompendo suas atividades, sem perspectiva de retorno em curto prazo.Desta forma, o incentivo financeiro emergencial, será um grande auxilio para o enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia, ajudando de forma efetiva aos trabalhadores, empreendedores e entes culturais, na superação dos danos causados pelo cancelamento das atividades culturais no nosso município","objetivos_plano_acao":"Implementar os mecanismos II e III da Lei Aldir Blanc no município de Mossoró por meio de:1. Subsidiar, mensalmente, a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, terreiros que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social;2. Lançar 03 editais de premiação destinados à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares.3. Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1969310.27,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1969310.27,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1969310.27,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2985,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08348971000139","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MOSSORO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MOSSORÓ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2408003,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1671,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -FMC","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MOSSORÓ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2408003,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}