{"data":[{"id_plano_acao":1857,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001857","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-07-27","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Neste momento de grave crise de saúde pública e econômica em que as famílias de inúmeros trabalhadores da cultura perderam suas fontes de sustento e passam por necessidades básicas é que acertadamente o governo federal aprovou a Lei nº 14.017, que dispõe sobre a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, o subsidio a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, bem como o lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços destinados cadeia produtiva da cultura. O município de Itacajá necessita de subsídios para a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios,entre outros. É algo inédito na história dos investimentos públicos na área de cultura, e representa um auxílio aos agentes da cultura neste momento de pandemia.","objetivos_plano_acao":"Manutenção de espaços artístico-culturais ; Promoção de instrumentos como editais e prêmios;Apoiar pequenas empresas culturais e organizações comunitárias.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":62464.89,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":62464.89,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":62464.89,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":62464.89,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2163,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"02411726000142","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ITACAJA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ITACAJÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1710508,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}