{"data":[{"id_plano_acao":1853,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001853","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"As atividades serão realizadas em atendimento a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, em razão das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (Covid-19)A referida lei prestou uma homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que faleceu em maio, vítima da Covid-19. O projeto vem para auxiliar profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.O Município de Porto Alegre, conta com centenas de profissionais que atuam na área cultural desenvolvendo programas, projetos e ações nos mais diversos campos das artes, fomentando a cultura. A Secretaria Municipal da Cultura (SMC), capitaneia inúmeras linhas de fomento adotadas para atender uma grande demanda da área das artes e cultura.","objetivos_plano_acao":"Obedecendo os critérios de rateio previsto na Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, o valor destinado ao município de Porto Alegre será R$ 9.284.239,27 (nove milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos)OBJETIVO GERAL Apoiar emergencialmente o Setor Cultural no Município de Porto Alegre/RS, devido à pandemia da Covid-19 que paralisou o setor.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":9284239.27,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":9284239.27,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":9284239.27,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":9284239.27,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3657,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"92963560000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":287,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO PRÓ-CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - FUNCULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}