{"data":[{"id_plano_acao":1848,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001848","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Devido a pandemia  de covid 19 que acomete o nosso país e o mundo, vários munícipes que tinham suas rendas pautadas no setor de cultura se viram prejudicados,  portanto  o auxílio financeiro  oficializado pela Lei  nº 14.017, virá atender a essa demanda.","objetivos_plano_acao":"Gerenciar o repasse de recursos financeiros da União promovendo ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em três parcelas de R$ 600; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais e demais organizações culturais e espaços artísticos que tiveram as suas atividades interrompidas por causa da pandemia; e realização de ações vinculados ao setor cultural, como editais, chamamentos públicos e prêmios.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":266560.24,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":266560.24,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":266560.24,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":266560.24,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":525,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46181376000140","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BARIRI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BARIRI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3505203,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3890,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"prefeitura municipal de bariri","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BARIRI","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3505203,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}