{"data":[{"id_plano_acao":1841,"codigo_plano_acao":"30882120200001-001841","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Justifica-se o recebimento de Recurso, conforme lei 14.017/2020, considerando que a cultura foi um dos primeiros setores a parar em meio às medidas sanitárias impostas pela pandemia da COVID-19. Todas as atividades, que dependem da aglomeração de pessoas foram interrompidas, e não houve qualquer alternativa para suprir as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, fazedores e fazedoras, mestres e mestras do setor.A SECULT BA coordena a política cultural do Estado, que tem, entre seus principais objetivos, valorizar e promover a diversidade artística e cultural da Bahia; promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais; registrar e compartilhar a memória cultural da Bahia e valorizar e promover a cultura da paz e do respeito às diferenças étnicas, de gênero e de orientação sexual; entre outros previstos na Lei Orgânica da Cultura.Nesse momento se faz necessário dispor de meios para evitar que a cultura sofra impactos ainda mais devastadores e duradouros. É imprescindível minimizar o impacto da suspensão das atividades do campo cultural, reconhecendo as peculiaridades , a diversidade e a importância da cultura, considerando ainda a gravidade e duração da crise e a consciência das peculiaridades. Essa injeção de recursos no campo da cultura possibilitará a dinamização da economia, através da produção e consumo de produtos e serviços, além da ampliação dos rendimentos de famílias mais vulneráveis.","objetivos_plano_acao":"Concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura a fim de e reduzir o impacto social provocado pela pandemia. Além de realizar chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e outros instrumentos e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":110761683.1,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":110761683.1,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":110761683.1,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":110761683.1,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13937032000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DA BAHIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SALVADOR","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2927408,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1605,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"00401376000108","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE CULTURA - SECULT","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"BA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SALVADOR","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2927408,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":7}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}