{"data":[{"id_plano_acao":1832,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001832","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-27","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu (PMCM) está atuando em diferentes frentes para reduzir os impactos sociais e econômicos da epidemia do Coronavírus (COVID-19) no município.  No setor cultural, a PMCM tem atuado através da Fundação Macatur (Macatur) em diversas ações de mitigação dos impactos no setor com o intuito de reduzir as consequências da crise da COVID-19 para os agentes e organizações atuantes nos setores artísticos, culturais e criativos do município.Tendo em vista o papel que o poder público tem no fomento à cultura e no enfrentamento da crise da COVID-19 e considerando (1) a diversidade do perfil dos impactados, (2) o número de atividades afetadas, (3) as perdas no mercado de trabalho da economia criativa e (4) a Lei Municipal 1.920 que cria o Sistema Municipal de Cultural de Cachoeiras de Macacu com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico através de políticas públicas de cultura, assegurando o pleno exercício dos direitos artístico-culturais, a Macatur vem realizando o acompanhamento sistematizado das estratégias e ações de enfrentamento para o segmento cultural para que possam ser elaborados ações e mecanismos que possam estimular a manutenção e continuidade das atividades artístico-culturais no município de Cachoeiras de Macacu.A exemplo das ações já realizadas destacamos: O edital Arte da Terra na Rede: O projeto Arte da Terra na Rede foi desenvolvido junto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais com o objetivo de dar uma resposta rápida ao setor cultural cachoeirense e visando beneficiar diretamente as/os trabalhadoras/es da cultura que precisam continuar a desenvolver seu trabalho artístico-cultural e garantir sua saúde e sustento. O projeto contou com uma chamada pública, publicada em jumho/2020, que recebeu o quantitativo de  diversas inscrições de agentes culturais para transmissão de suas apresentações, podcasts, oficinas etc nas redes. Os agentes selecionados recebem o valor bruto de R$ 300,00 por proposta selecionada. Embora todas essa ação tenha sido fundamental para a manutenção do setor artístico-cultural de nossa cidade ainda assim não foi suficiente para conseguirmos atender a demanda total. Sendo assim, é urgente e necessário o recebimento dos valores contidos na Lei Aldir Blanc para que possamos promover o auxílio emergencial aos espaços culturais e também, através dos Editais e/ou Chamadas Públicas, iniciar um processo de retomada econômica do Setor Cultural de Cachoeiras de Macacu.Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"a) Auxiliar na manutenção de Coletivos e Instituições culturais da cidade, beneficiando diretamente cerca de 20 Espaços Culturais;b) Auxiliar no desenvolvimento da cadeia criativa e produtiva, beneficiando cerca de 80 trabalhadores e/ou agentes culturais;c) Desenvolver um programa de retomada econômica do setor cultural, beneficiando a diversidade da cadeia produtiva;d) Democratizar o acesso de artistas e produtores aos sistemas de financiamentos público.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":415823.02,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":415823.02,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":415823.02,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":415823.02,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":844,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"29128766000138","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CACHOEIRAS DE MACACU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3300803,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3759,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"01134736000115","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDACAO MACATUR","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CACHOEIRAS DE MACACU","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3300803,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}