{"data":[{"id_plano_acao":1822,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001822","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município se destaca por se tratar de uma cidade reconhecida pela sua cultura, hospitalidade, gastronomia, agricultura, festas, feiras e artesanato. Desta forma em relação a pandemia do COVID-19, todos os eventos que preveem a participação de público no município foram cancelados, em especial a festa de emancipação do município e o Natal Encantado. Nestes eventos aconteciam, apresentações de cantores locais, feiras de artesanatos, divulgação da história do município, entre outros. Devido a essa situação, artistas estão impedidos de trabalhar em espaços públicos, evitando assim a aglomeração de pessoas, o que torna inviável o desempenho de suas atividades culturais, resultando em problemas econômicos e sociais. Sendo assim, a presente proposta prevê, a realização de editais  e chamamentos públicos de fomento vinculados ao setor cultural, artístico e histórico, visando o repasse de recursos financeiros oriundos da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), como forma de incentivar e contribuir com à manutenção de iniciativas e o desenvolvimento de atividades e manifestações culturais, históricas e artísticas de organizações da sociedade civil, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como: pontos e pontões de cultura, centros culturais, casas de cultura ou centros de tradição regionais.","objetivos_plano_acao":"a) incentivar à realização e manutenção de atividades de cunho cultural, artístico, histórico e tradicional;b) garantir, aumentar e legitimar os recursos financeiros, direto para as organizações da sociedade civil, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos para o fomento de projetos culturais;c) Priorizar/incentivar os projetos de cunho cultural, artístico, histórico e tradicional produzidos pela comunidade do município de Jacinto Machado/SC.d) Promover o acesso a políticas de cunho cultural, artístico, histórico e tradicional que compreendam  a criação de espaços públicos para produção e manifestação de atividades de manutenção da identidade cultural da região, criando espaços para a inclusão social;e) Criar a oportunidade de divulgação para os trabalhos culturais","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":88418.61,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":88418.61,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":88418.61,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":88418.61,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2328,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"82960758000136","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JACINTO MACHADO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4208708,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}