{"data":[{"id_plano_acao":1821,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001821","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"DESDE A CHEGADA DA PANDEMIA NO BRASIL POR CONTA DO COVID-19, O SEGMENTO CULTURAL FOI AFETADO DE FORMA RÁPIDA E INTENSA, DEVIDO À PARALISAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. ASSIM COMO OCORREU EM TODO PAÍS, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB, OS ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS FORAM IMPEDIDOS DE CONTINUAR COM SEUS TRABALHOS ARTÍSTICOS QUE MANTÉM O SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS E A PRODUÇÃO CULTURAL-LOCAL. DIANTE DA SITUAÇÃO E COM A IMPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC, ESPERA-SE QUE A CRISE FINANCEIRA QUE AFETOU A CADEIA CULTURAL, SEJA A MENOS IMPACTANTE POSSÍVEL E TRAGA DE VOLTA O ESTÍMULO À PRODUÇÃO DOS NOSSOS ARTISTAS E A ESPERANÇA POR DIAS MELHORES.","objetivos_plano_acao":"- BENEFICIAR FINANCEIRAMENTE OS ARTISTAS E ESPAÇOS ARTÍSTICOS EXISTENTES NO CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO;- ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL EM TODOS OS SEGMENTOS ATRAVÉS DE SUBSÍDIOS, EDITAIS E OUTROS MEIOS LEGAIS;- ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA BENEFICIADA COM O SUPORTE FINANCEIRO DA LEI ALDIR BLANC;- GARANTIR O REPASSE DE FORMA TRANSPARENTE E MAIS ÁGIL POSSÍVEL, DE TODO O RECURSO DISPONÍVEL PARA O MUNICÍPIO, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE OS CRITÉRIOS QUE A LEI E A SUA REGULAMENTAÇÃO ESTABELECEM.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":157412.61,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":157412.61,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":157412.61,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":157412.61,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5539,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08741688000172","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE POCINHOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"POCINHOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2512002,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}