{"data":[{"id_plano_acao":1799,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001799","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se de política pública, criada pela Lei nº. 14.017/ de 29 de junho de 2020, que propõe ações emergenciais destinadas ao setor cultural, setor este que foi o primeiro a parar suas atividades e certamente será o último a retornar. As medidas serão adotadas enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 5.844/2020. Pedro Osório, situado na zona sul do estado do Rio Grande do Sul distante 305 Km da capital do estado, Porto Alegre, possui uma população estimada em 8.297 habitantes. Possui uma trajetória marcada por traços históricos determinantes para formação territorial do Rio Grande do Sul. Possui atividades culturais ativas que buscam reconstruir a história e desenvolver novas habilidades culturais e sociais. Por conta da pandemia de Covid-19, em razão dos necessários protocolos de isolamento social, o setor foi fortemente atingido, impossibilitando aos trabalhadores e espaços culturais realizarem seu trabalho. Muitos artistas estão impedidos de trabalhar em espaços públicos, o que torna inviável o desempenho de suas atividades econômicas. Diante desta situação, a presente proposta está em consonância com os objetivos da Lei nº. 14.017/2020, visando ajuda emergencial e financeira para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural. No âmbito municipal, Pedro Osório atuará visando cumprir os incisos II e III da Lei Federal.","objetivos_plano_acao":"Fornecer subsídio financeiro para manutenção dos espaços artísticos e culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força do isolamento social, e promover editais de concurso, premiação e aquisição de ativos que possam fomentar atividades culturais como forma de subsidiar os artistas locais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":67700.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":67700.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":67700.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":67700.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3460,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"88859962000141","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PEDRO OSÓRIO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4314209,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3035,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO OSÓRIO - FUNCULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PEDRO OSÓRIO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4314209,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}