{"data":[{"id_plano_acao":1792,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001792","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Faz-se necessário o recebimento de recurso, conforme a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 e Decreto nº. 10.464 de 17 de agosto de 2020, referente auxílio emergencial cultural visando reconhecimento da importância da classe dos trabalhadores das empresas de cultura e da cultura, em sua essência, principalmente porque a cultura é meio legítimo de produção de conhecimento de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e elemento de transformação social e por ser responsável por empregar diversas pessoas direta e indiretamente no município.","objetivos_plano_acao":"Estabelecer ajuda emergencial para artistas (pessoas físicas e jurídicas), que perderam renda em razão da crise e que atravessam dificuldades financeiras. Apoiar profissionais da área que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social por causa do Coronavírus, visando fortalecimento da parceria entre os órgãos envolvidos nas ações em prol da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a toda classe artística.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":102985.38,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":102985.38,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":102985.38,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":102985.38,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5362,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46599825000175","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CARDOSO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CARDOSO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3510708,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3736,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"31033013000190","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CARDOSO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3510708,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}