{"data":[{"id_plano_acao":1791,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001791","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Para recebimento dos recursos previstos na Lei 14017/2020 – Lei Aldir Blanc – pelo Município de Flores da Cunha, a fim de atender aos incisos II e III da já referida Lei.","objetivos_plano_acao":"Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Flores da Cunha;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 20% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 80% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":238431.36,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":238431.36,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":238431.36,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":238431.36,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5191,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87843819000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FLORES DA CUNHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4308201,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3737,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"23083954000100","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FMC - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"FLORES DA CUNHA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4308201,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}