{"data":[{"id_plano_acao":1789,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001789","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O presente se justifica com o planejamento de metas e ações para o recebimento dos recursos destinados pela Lei n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) ao município de Parobé, RS, a fim de aplicar os valores nos incisos II e III da referida Lei, de acordo com a demanda municipal do setor cultural.","objetivos_plano_acao":"O recebimento dos Recursos destinados pela Lei n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) ao município de Parobé, RS. O destino correto dos recursos recebidos com o atendimento aos incisos II e III da referida Lei.Atender ao inciso II com cerca de 31% dos recursos recebidos, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Atender ao inciso III com cerca de 69% dos recursos recebidos, por meio de Edital de Edital beneficiando projetos de todos os segmentos culturais, como artes plásticas, artes visuais, artes cênicas, etc.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":419178.82,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":419178.82,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":419178.82,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":419178.82,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3370,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"88372883000101","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PAROBE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PAROBÉ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4314050,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}