{"data":[{"id_plano_acao":1776,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001776","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-11","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Paula Cândido, localizado no interior da Zona da Mata Mineira, um Município com rica e diversa cultura, sobre tudo nas culturas populares e seus festejos, ao realizar o cadastro e pelos dados que possuímos na  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nosso Município não possui espaços culturais  que se enquadrem nas características de repasse do item II da Lei, visto que,  apesar do grande numero de grupos culturais, estes não possuem contas físicas e formas de  prestar contas deste repasse. Tendo em vista a expressiva diversidade cultural (Bandas de Congado, Corporação Musical, Grupos de Capoeira, Grupo de hip hop, grupo de seresta, grupo de cantores religiosos, Folias de Reis, Grupo de Quadrilha Tradicional, Cantores Caipiras, entre outros), seus importantes festejos tradicionais em consenso com O Conselho Municipal de Politica Cultural, optamos por realizar com o recurso da Lei as possibilidades previstas no Inciso III, tendo em vista a realidade de nossa produção cultural.","objetivos_plano_acao":"Atender as necessidades básicas do Grupos Culturais, demandas antigas que já possuíamos, tais como aquisição de indumentárias e instrumentos que faltam para estes grupos. Incentivar a produção artística local , por meio de editais para os diversos segmentos que identificamos em nosso cadastro local. Nosso objetivo é incentivar, valor, valorizar a rica produção artística do Município, a qual foi interrompida devido a pandemia, nosso povo esta acostumado as festas tradicionais e as apresentações artísticas, desse modo os editais, chamadas públicas e prêmios serão voltados também para minimizar os impactos sofridos tanto na saúde mental de nosso povo  quanto na economia da cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":80589.88,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":80589.88,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":80589.88,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":80589.88,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5716,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"17763715000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PAULA CÂNDIDO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3148301,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2017,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"37812661000121","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MG","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PAULA CÂNDIDO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3148301,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}