{"data":[{"id_plano_acao":1771,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001771","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nos últimos meses, devido a pandemia do Covid-19, os trabalhadores e trabalhadoras relacionados ao campo artístico-cultural sentiram fortemente os impactos da crise causada pelo Coronavírus. Em Santo André, assim como em todo o Brasil, o setor cultural foi o primeiro a parar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão retornar num cenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos. Artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma classe produtiva completamente parada, diante disso, requerem do poder público ações e iniciativas emergenciais em socorro à este segmento social e econômico da população. Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponíveis pela Lei Aldir Blanc alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de mitigar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"1 – Resgatar a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município;2 – Oportunizar o trabalho de criação e produção artística com o reconhecimento através de prêmios de incentivo;3 – Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município com a aquisição de acervos para museus, livros, discos e peças artísticas em geral, bem como de serviços de apresentações e formação artística;4 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":40105.54,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":40105.54,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":40105.54,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":40105.54,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4188,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612511000127","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTO ANDRÉ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2513851,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}