{"data":[{"id_plano_acao":1744,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001744","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-27","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Mais de 80 trabalhadores e trabalhadoras da área artístico-cultural do município de Esperança, tendo como base o Cadastro Cultural Municipal lançado pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura (SEDUC), sofreram grandes perdas devido à pandemia do novo CORONAVÍRUS, ocasionando o isolamento social e, consequentemente, a paralisação de suas atividades culturais. O segmento artístico-cultural foi um dos primeiros setores a ter suas atividades suspensas, sem previsão de seu retorno uma vez que a realização delas envolve circulação e aglomerações de pessoas, o que vai ao sentido contrário às normas de saúde estabelecidas pelos órgãos públicos federal, estadual e municipal acerca do combate a proliferação do COVID-19. Nos dois últimos meses, o Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Esperança recebeu cerca de 90 cadastros de artistas independentes das mais diversas linguagens artísticas como também de associações e empresas ligadas a promoção de eventos culturais como escola de música, grupo e companhias de teatro, entre outras organizações. O Cadastro Cultural Municipal é, portanto, um panorama geral da evidente situação de calamidade pela qual estão passando artesãos, músicos, atores, técnicos e produtores culturais e de toda cadeia produtiva como um todo. Logo, busca-se através da Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc a disponibilização de recursos para atender a classe artística a fim de minimizar os problemas de ordem econômica causados pela pandemia do NOVOCORONAVÍRUS.","objetivos_plano_acao":"•\tBeneficiamento de artistas e agentes culturais de todas as áreas da cadeia produtiva artística, por meio de linhas de fomento à criação e produção;•\tSelecionamento de patrimônio artístico-cultural do município com aquisição de obras e acervos bem como de serviços de apresentações e formação artística;•\tOferta de produtos e serviços artísticos à população local em geral, tanto no período de isolamento social como também após o fim do decreto de calamidade pública (pós-pandemia) em vista da recuperação do tempo perdido;•\tPromoção do trabalho de criação e produção artístico-cultural como forma de resgate da dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município de Esperança.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":257013.99,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":257013.99,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":257013.99,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":257013.99,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1616,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08993909000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ESPERANCA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ESPERANÇA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2506004,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}