{"data":[{"id_plano_acao":1718,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001718","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Santa Amélia, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano, possui área territorial de 77,41 km².  A densidade demográfica do município é de 49,14 hab/km² e localiza-se geograficamente no norte pioneiro do estado do Paraná. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do município é de 0,653, dados do censo de 2010, o que situa o município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com índice de 0,809, seguida de Renda, com índice de 0,655, e de Educação, com índice de 0,526. A população total do município, segundo censo de 2010, era de 3.803 habitantes. A necessidade de recebimento do auxilio emergencial ao setor cultural, conforme a Lei nº 14.017/2020 justifica-se em função da grave crise instalada por conta da pandemia causada pelo COVID-19. A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de recursos para Estados e Municípios visando o atendimento ao setor cultural. Ao Município de Santa Amélia, foi destinado o valor de R$ 46.149,80 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos), recurso que será operacionalizado de forma participativa, com transparência e controle social.","objetivos_plano_acao":"Estabelecer auxílio emergencial ao setor cultural, profissionais e espaços promotores de cultura, através da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a toda classe artística.Serão destinados R$ 10.000,00 (dezesseis mil reais) para manutenção de espaços culturais devidamente cadastrados, e R$ 36.149,80 (trinta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos), para desenvolver ações de Fomento por meio de Editais de Chamamento Público para premiar produções artísticas inéditas, voltadas para as áreas de Artes Visuais, Música, Dança e Artes Integradas. Realizar cursos e oficinas para desenvolvimento de atividades nas áreas de artesanato e música. Ocorrerão etapas para seleção de profissionais para ministrarem as aulas, bem como credenciamento dos beneficiários.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":46149.8,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":46149.8,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":46149.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":46149.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4019,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76235746000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA AMELIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA AMÉLIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4123105,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}