{"data":[{"id_plano_acao":17066,"codigo_plano_acao":"00220820230014-017066","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-12-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-11-30","diagnostico_plano_acao":"Atividades Desempenhadas pelo Observatório: O observatório do trabalho realiza uma série de atividades, como estudos de mercado de trabalho, elaboração de relatórios sobre tendências e desafios, organização de reuniões para discussão de resultados e criação de painéis informativos.Contribuições para Políticas Públicas: O observatório desempenha um papel crucial na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As análises detalhadas fornecidas pelo observatório permitem que os entes parceiros tomem decisões informadas e adaptem suas estratégias de acordo com as mudanças no mercado de trabalho.Composição da Equipe do Observatório: A equipe do Observatório é composta por 07 (sete) servidores, sendo dois da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental e os demais, ocupantes de cargos comissionados (Assessores). A equipe deve ser composta preferencialmente por estatísticos, economistas, estagiários e técnicos das áreas de gestão de políticas públicas, e com conhecimento especializado em análises socioeconômicas e do trabalho; domínio das bases de dados disponíveis; prática da leitura de metodologias de pesquisas; capacidade de promover o diálogo social e a produção de conhecimento em processamento de indicadores; crítica permanente da informação estatística – desde a análise de consistência até a formulação de sugestões para aprimoramento ou ampliação da informação captada.Hoje entre os profissionais que compõem a equipe, há apenas um com formação em Economia, fazendo-se necessário que a equipe seja estruturada com a participação de pelo menos mais dois servidores, com formações em Estatística e Economia.A conjuntura atual aponta para a necessidade de se desenvolver um sistema que atenda a necessidade de se obter informações específicas para balizar as ações dos programas executados pela Secretaria e, principalmente, obter dados reais sobre o mercado de trabalho do DF, com números da cidade e região metropolitana, ou seja, obter um conjunto mínimo de indicadores que atendam e embasem todas as ações da SEDET, que por natureza, possui aspectos distintos, mas que necessitam de articulação entre si.A princípio a implantação de um novo sistema e a elaboração de uma nova ferramenta encontra-se frustradas, o que justificou a proposição de uma parceria com o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPEDF, que por meio da Portaria Conjunta nº 01, de 13 de abril de 2023, estabeleceu diretrizes e competências para cooperação mútua no desenvolvimento e execução de programas e ações voltadas à elaboração de estudos e pesquisas acerca de políticas públicas de qualificação social e profissional, trabalho, emprego e geração de renda voltados à constituição de conhecimento e inovação de trabalho do Distrito Federal.Esta parceria fortalece o trabalho do Observatório, por meio da troca informações relativas às necessidades quanto à qualificação social e profissional, geração de empregos e renda; troca de informações sobre o acompanhamento do mercado de trabalho no Distrito Federal e sobre a gestão dos empregos gerados nos segmentos afins, bem como a execução de ações em conjunto visando transferência de tecnologia e melhores práticas de gestão no desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o tema trabalho, emprego e renda, o que serve como subsídio para a atuação do CTER, no aprimoramento, orientação e a integração de suas ações.Relação com o Conselho local de Trabalho, Emprego e Renda: As informações produzidas pelo Observatório servem de auxílio ao CTER, no que tange a deliberação e definição da Política Distrital de Trabalho, Emprego e Renda do DF, em consonância com a Política Nacional de Trabalho, Emprego e Renda, bem como da Política Distrital de Qualificação – PQD, bem como na proposição de medidas efetivas para minimizar os efeitos negativos do ciclo econômico e do desemprego estrutural sobre o mercado de trabalho.","objetivos_plano_acao":"A Unidade do Observatório do Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, tem por finalidade produzir informações retiradas de bases de dados já existentes no mundo do trabalho, assim ao longo do período de (2020, 2021 e 2022) elaborou e produziu o Boletim de Conjuntura do Mercado de Trabalho do Distrito Federal – BCMT/DF, que é composto por informações coletadas de fontes oficiais de pesquisas e estatísticas, que apresentam a situação do mercado de trabalho no Distrito Federal, com dados sobre a taxa de emprego e desemprego, número de requerentes do seguro-desemprego, indicadores relacionados à força de trabalho, intermediação de mão-de-obra, capacitação profissional, atividades econômicas do DF, entre outras.Além das ações realizadas pelo Observatório, pretende-se:- Manter a parceria com o IPEDF para a realização de pesquisas e coleta de dados primários sobre a realidade do mundo de trabalho local, como a realização mensal da Pesquisa de Emprego e Desemprego do DF (PED/DF) realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos – DIEESE, com permanente apresentação no CTER;- Manter a produção do BCMT-DF, com apresentação mensal ao CTER;- Desenvolver um Monitor do mercado de trabalho, que apresente dados sobre a temática de trabalho, emprego e renda do DF, de forma integrada, acessível e dinâmica e aberta, onde se apresente estatísticas do Seguro Desemprego, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad), Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), entre outros.- Produzir diagnósticos sobre o mercado de trabalho a serem levados ao CTER para auxiliar no desenvolvimento de políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, fomento ao empreendedorismo e à economia solidária;- Produzir relatórios de monitoramento e avaliação de políticas públicas desenvolvidas na SEDET com recursos do SINE e os resultados alcançados, para conhecimento tanto do CTER, quanto pelas áreas finalísticas, de modo a se promover os ajustes, se necessário.- Contratar consultoria/assessoria em estatística/economia, com vistas a auxiliar o observatório na produção dos relatórios/Boletins.- Prestar assessoramento periódico às reuniões dos Conselhos de Trabalho, Emprego e Renda;Ainda não há processo formalizado, entretanto com a aprovação deste Plano, será instruído processo para fins de contratação de consultoria em estatística, de modo a auxiliar o observatório de trabalho, desta Sedet, na execução das ações acima descritas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":81632.65,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":81632.65,"valor_recursos_proprios_plano_acao":1632.65,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":83265.3,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":83265.3,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de 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