{"data":[{"id_plano_acao":16838,"codigo_plano_acao":"00220820230014-016838","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-12-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-14","diagnostico_plano_acao":"O Observatório Carioca do Trabalho é um espaço de produção de conhecimento e debate social, formado por uma rede que monitora informações e analisa dados estatísticos, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas de trabalho e renda desenvolvidas na cidade do Rio de janeiro. O Observatório preza pela promoção do trabalho decente, do desenvolvimento socioeconômico e da sustentabilidade ambiental, incluindo a incorporação de empregos verdes e a transição para uma economia de baixo carbono.O Observatório Carioca do Trabalho possui como objetivos :    • Estimular a produção de conhecimento sobre o mundo do trabalho;    • Aperfeiçoar as políticas sobre trabalho no município do Rio de Janeiro;    • Criar um espaço de crítica continuada    • Contribuir para o debate público e social    • Articular pessoas e Instituições que produzem conhecimento sobre o mundo do trabalho    • Promover Cooperação para enfrentamento    • Estimular a produção de conhecimento colaborativo.Estim    • Colaborar com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONUA missão do Observatório Carioca do Trabalho é promover o conhecimento sobre o mundo do trabalho, estimular o debate público e o diálogo social, e contribuir para a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas efetivas para os trabalhadores cariocas. O Observatório busca articular atores sociais que produzem conhecimento sobre o mundo do trabalho e fomentar a cooperação entre eles, visando construir um olhar crítico e amplo sobre os desafios do mercado de trabalho na cidade, inclusive no que se refere à incorporação de empregos verdes.  O Observatorio Carioca do Trabalho possui como valores a Equidade, Democracia, Participação,  Trabalho Digno e Inclusão Social.O Observatório Carioca do Trabalho, uma instituição dedicada ao estudo e análise do mercado de trabalho na cidade do Rio de Janeiro, desempenha uma série de atividades fundamentais para compreender e melhorar a dinâmica laboral na região. Essas atividades abrangem uma gama diversificada de iniciativas voltadas para a coleta, análise e disseminação de informações relevantes para o desenvolvimento econômico e social do município.No âmbito dos estudos sobre o mercado de trabalho, o Observatório realiza análises transversais focadas na identificação e compreensão das condições específicas de diversos nichos de trabalho. Essas análises aprofundadas proporcionam insights valiosos sobre tendências, desafios e oportunidades em setores específicos, contribuindo para orientar políticas públicas e estratégias de desenvolvimento.Outro aspecto crucial das atividades do Observatório é a realização de levantamentos de dados primários sobre os trabalhadores cariocas. Essa abordagem direta permite a obtenção de informações detalhadas sobre as condições de trabalho, remuneração, qualificação e aspirações profissionais da população, fornecendo uma base sólida para a elaboração de políticas trabalhistas mais eficazes.No contexto ambiental, o Observatório se dedica à elaboração de mapas sobre empregos verdes, destacando oportunidades e demandas relacionadas a setores sustentáveis. Esse enfoque inovador reflete o compromisso da instituição com a promoção de empregos que estejam alinhados com princípios ambientais e práticas sustentáveis.Além disso, o Observatório Carioca do Trabalho realiza um minucioso levantamento sobre a situação dos buscadores de emprego no município. Essa pesquisa não apenas identifica os desafios enfrentados por aqueles que buscam oportunidades de trabalho, mas também fornece informações valiosas para o desenvolvimento de programas de empregabilidade e capacitação.A instituição também desempenha um papel essencial no mapeamento das ações, programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE). Essa colaboração estratégica permite uma integração eficaz de esforços e recursos, maximizando o impacto das iniciativas voltadas para o mercado de trabalho na cidade.A análise de dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e demais dados secundários constitui uma prática rotineira do Observatório. Essa abordagem sistemática fornece uma visão abrangente das dinâmicas do mercado de trabalho, permitindo a identificação de padrões, flutuações e áreas de intervenção prioritárias.Em resumo, o Observatório Carioca do Trabalho desempenha um papel crucial na compreensão e aprimoramento do mercado de trabalho no Rio de Janeiro. Suas atividades abrangentes e estratégicas contribuem para a formulação de políticas informadas, promovendo um ambiente laboral mais equitativo, dinâmico e sustentável na cidade.O uso dos recursos para ampliar as ações do Observatório e garantir o seu funcionamento, são fundamentais para a estratégia de fortalecimento do Observatório, garantindo maior visibilidade e inserção do Observatório na comunidade acadêmica e o interesse desta em parcerias e acordos de cooperação técnica com o Observatório. COMPOSIÇÃO DO OBSERVATÓRIO CARIOCA DO TRABALHOO Observatorio Carioca do Trabalho é composto por servidores que também se dedicam ao universo acadêmico com formações de doutores, mestres e especialistas, pesquisadores convidados, cientistas e entusiatas da temática e, atualmente, conta com a seguinte estrutura:Everton Gomes - Secretário Municipal de Trabalho e Renda - MestreNina Albuquerque - Pesquisadora Convidada - MestreLarissa Murad - Servidora - DoutoraRogério Rocha - Servidor - MestreAllan Marchione - Servidor - EspecialistaLucas Alvarez - Servidor - DoutorAlessandro Farage - Pesquisador Convidado - DoutorEdson Branco - Pesquisador Convidado - DoutorBruna Werneck - Servidora - MestreMarcos Pulvino - Servidor - MestreDouglas Estevão – Servidor – MestreTiago Romaneli – Servidor - Especialista DA RELAÇÃO COM O CONSELHO O Observatório mantém relação permanente com o Conselho Municipal do Trabalho do Rio de Janeiro, visto que era demanda antiga dos Conselheiros, e nunca tinha sido implementado. A atividade, os estudos e publicações do Observatório são sempre remetidas ao Conselho e seus Conselheiros, bem como na definição dos programas e pautas enfrentados pelo Observatório.DA CORRELAÇÃO DE DESPESAS COM OS OBJETIVOSAs ações de fortalecimento do Observatório através dos recursos do FAT, estão focadas a partir de duas Naturezas de Despesas, a saber:3.3.90.35 - Serviços de ConsultoriaAlocado para contratação de empresas capacitadas para prestação de consultoria de pesquisas, diagnósticos, tratamento de dados; elaboração de relatórios dos diagnósticos para o mercado de trabalho e desenvolvimento econômico no valor total de R$ 30.000,003.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaAlocado para custeio de despesas com realização de eventos como simpósios e seminários, locação de espaço e serviços para a realização do mesmo; impressãod e material gráfico; relatórios; itens de divulgação; coffee break; etc no valor total de R$ 11.632,55","objetivos_plano_acao":"O objetivo geral da presente plano de ação é a estruturação e funcionamento do Observatório Carioca do para aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. Monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.. Para atingir o objetivo e metas propostas no presente plano, serão realizadas as seguintes ações:    • Ampliação do quadro de participantes do Observatorio a partir de Termos de Colaboração com Instituições ;    • Incremento tecnológico voltados à comunicação com pesquisadores e pesquisados;    • Incorporação de inovações tecnológicas como a implementação de um laboratório de pesquisa voltados à levantar e an alisar dados ;       • Contratação de prestadores de serviço voltados ao levantamento, tratamento e análise de dados;    • Realização de mapeamentos voltados à sensões sensives aos trabalhadores cariocas, incluindo temáticas transversais como Empregos Verdes, Empreendedorismo Feminino; População 50+, entre outras    • Realização do estudo aptofundado Mapa do Trabalhador Carioca: O MAPA DO TRABALHADOR CARIOCA será um estudo aprofundado desenvolvida pelo Observatório do Trabalho para mapear e produzir indicadores relacionados ao trabalho e renda na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a implementação de políticas públicas mais eficazes e compreender as dinâmicas do trabalho por territórios. Além disso,  acompanhará e monitorará o crescimento das políticas realizadas pela Secretaria de forma segmentada e territorializada, garantindo ações direcionadas e efetivaMETODOLOGIA DO PLANO DE AÇÃO DO OBSERVATÓRIO CARIOCA DO TRABALHO Descrição do Funcionamento do Observatório:O Observatório Carioca do Trabalho opera como um centro de análise e acompanhamento do mercado de trabalho local, visando compreender as dinâmicas de emprego, desemprego e a eficácia das políticas públicas empregadas na cidade do Rio de Janeiro. Utiliza-se de múltiplas fontes de dados, incluindo análises conjunturais, dados primários, relatórios de monitoramento e avaliação de políticas públicas para subsidiar suas ações.Principais Ações a Serem Realizadas:1. Produção de Boletins Conjunturais: Elaboração de boletins detalhando o panorama do mercado de trabalho local, a serem apresentados no Conselho Temático de Emprego e Renda (CTER).2. Boletim das Políticas Públicas do SINE: Criação de um boletim específico sobre as políticas do Sistema Nacional de Emprego (SINE), seguindo o modelo nacional do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, a ser apresentado no CTER.3. Diagnósticos para Desenvolvimento de Políticas: Produção de diagnósticos direcionados para subsidiar o desenvolvimento de políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, fomento ao empreendedorismo e à economia solidária, apresentados no CTER.4. Relatórios de Monitoramento de Políticas do SINE: Elaboração de relatórios para monitorar e avaliar as políticas desenvolvidas com recursos do SINE, com apresentação no CTER.5. Pesquisas e Coleta de Dados Primários: Realização de pesquisas detalhadas e coleta de dados primários sobre a realidade do mercado de trabalho local, a serem apresentados no CTER.Relação entre Ações e Destinação de RecursosAs ações propostas estão diretamente relacionadas à alocação de recursos para diferentes naturezas de despesa, conforme detalhado no Anexo III da Portaria 984 de 23 de agosto de 2023. Os recursos provenientes do Bloco de Fomento da União, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou emendas parlamentares devem ser destinados estritamente às despesas estipuladas no referido Anexo III.Essa metodologia proposta visa cumprir as diretrizes da Resolução 984, assegurando uma abordagem consistente para análise, produção de relatórios e aplicação dos recursos, sempre buscando a efetividade das políticas públicas voltadas ao mercado de trabalho na cidade do Rio de Janeiro.Com o objetivo de implementar as ações e metas aqui descritas,  utilizar-se-á o total de R$ 41.632,55 (QUARENTA E HUM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E C CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)     • Recurso Específico (FAT) - R$ 40.816,23 (indicado em  Despacho do Ministériodo Trabalho e Emprego/Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, de 03 de novembro de 2023);    • Recurso Próprio (Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE)- R$ 816,32 (contrapartida de 2%).Possíveis RiscosDos possíveis riscos envolvidos no proposto PAS pontua-se se os associados ao alcance das metas, ressaltando que o tratamento destes ocorrerá ao longo da execução.RISCOS OPERACIONAIS    • Resíduos dos impactos negativos trazidos pela COVID 19 – pandemia     • Atraso em processos administrativos de contratação     • Rotatividade de colaboradores do OBSERVATORIO CARIOCA DO TRABALHO    • Falta de adequação e de infraestrutura para execução das análises de dados.RISCOS DE IMAGEM/REPUTAÇÃO    • Não cumprimento da política.    • Deficiência técnica e/ou administrativa na prestação de atividades de políticas de trabalho a população local.    • Pouca comunicação com o público, gerando frustração por meia divulgação de ações setoriais referentes a política. RISCOS LEGAIS    • Alterações de estruturação administrativa física e/ou normativo do poder público local    • Alterações de estruturação administrativa física e/ou normativo do poder público nacional     • Mudanças e alterações em legislações vigentes sobre funcionamento e regramentos dos Fundos de Trabalho, bem como suas transferências. RISCOS FINANCEIROS/ORÇAMENTARIOS    • Falta de previsão definição orçamentária de recursos previstos para anos subsequentes     • Falta de suporte técnico para adequada execução financeira dos recursos aportados ao Fundo     • Corte dos recursos do município, reservado para capacitação de atendentes.    • Corte dos recursos do município, reservado para gestão da ações.x. APLICAÇÃODERECURSOSEspecífico: R$ 40.816,23Recursos Próprios:R$816,32Valor Total do Plano de Ação: R$ 41.632,55","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":40816.23,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":40816.23,"valor_recursos_proprios_plano_acao":816.32,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":41632.55,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":41632.55,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3893,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"42498733000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO DE JANEIRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3304557,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1904,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"37638899000182","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RIO DE JANEIRO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3304557,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":65}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}