{"data":[{"id_plano_acao":1656,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001656","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se de política, criada pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 986, de 29 de junho de 2020, que propõe ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de março de 2020. fomentar a cultura de forma ampla, por meio da promoção e difusão, da realização de editais, prêmios e seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais, da concessão de apoio financeiro aos agentes culturais, da adoção de subsídios econômicos, entre outros incentivos, nos termos da Lei.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor da cultura no município de Luzilândia em decorrência da pandemia no novo corona vírus (COVID-19), em especial fortalecer e ampliar os mecanismos de financiamentos públicos da cultura no município; fortalecer e descentralizar as políticas públicas de cultura, atingindo todo o município; preservar e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir a diversidade étnica e cultural luzilandense; ampliar e fortalecer programas que promovam os setores e segmentos culturais; democratizar o acesso da sociedade luzilandense as artes e à cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":195305.45,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":195305.45,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":195305.45,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":195305.45,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2645,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06554190000175","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LUZILANDIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LUZILÂNDIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2205805,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3387,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PI","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"LUZILÂNDIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2205805,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}