{"data":[{"id_plano_acao":1651,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001651","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-30","diagnostico_plano_acao":"O município de Aral Moreira está situado no sul da região Centro-Oeste do Brasil, no sudoeste de Mato Grosso do Sul (Microrregião de Dourados). Localiza-se na latitude de 22º11’28” Sul e longitude de 55°56’51” Oeste. Distâncias: 1 382 km da capital federal (Brasília) e 367 km da capital estadual (Campo Grande). Local bastante atrativo e o Cerro, que se localiza a poucos quilômetros da cidade em território paraguaio e bastante procurado pelos amantes do lazer e de um ambiente com muito verde e com excelente visão panorâmica. Destaca-se com a mistura da cultura sertaneja  e paraguaia, onde acontece encontros, quadrilhas e festas tradicionais com os ritmos locais. Uma cidade pequena com artesanatos característicos da região. Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"Garantir Auxílio financeiro aos fazedores de cultura que necessitam do apoio emergencial do setor cultural devido à pandemia da Covid-19, promover e Beneficiar  incentivos a cultura local e artistas que se enquadram nos criterios da Lei Aldir Blanc, apoiar manutenções e realizações  de projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento artístico, a criatividade e a diversidade cultural, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":103627.27,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":103627.27,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":103627.27,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":103627.27,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":363,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03759271000113","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARAL MOREIRA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5001243,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}