{"data":[{"id_plano_acao":16419,"codigo_plano_acao":"00220820230014-016419","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-11-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2025-05-06","diagnostico_plano_acao":"Conhecer e acompanhar as nuances do mercado de trabalho no estado do Espirito Santo ésituação sine qua non para intervenção na realidade local, no sentido de promoção eimplementação de políticas públicas. Razão pela nos identificamos no grupo do anexo I daportaria SGER/MTE Nº 3.541, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 que dispõe sobre o Planode Ações e Serviços - PAS do Bloco de Assessoramento de que trata o §2º do art. 1º daResolução CODEFAT nº 984, de 23 de agosto de 2023.É sabido que há, no estado do Espirito Santo, carência de trabalhadores qualificados emmuitas áreas do mercado, por outro lado, há um percentual significativo de pessoas na linhae abaixo da linha de pobreza, fora do mercado de trabalho. Na contramão do crescimento domercado de trabalho e da oferta de vagas, o número de inscrições em programas sociaiscresceu no estado. Com uma população de 3.833.486 pessoas, 1.755.899, 45,8% sãoatendidas em programas sociais.Vislumbramos grande possibilidade de correção dessa anomalia e parte das condicionantesexistem e estão disponíveis, porém estão diluídas em órgãos e instituições públicas distintas.Tem sido com a concatenação de dados nesses órgãos e instituições e realizandolevantamentos pontuais que nos orientamos na oferta e implementação, por exemplo, depolíticas públicas de qualificação profissional.Salientamos que o Instituto Jones dos Santos Neves, por exemplo, realiza estudos e análisesde setores do mercado de trabalho. Análise da RAIS, CAGED, PNAD Continua, entreoutras. A ADERES realiza levantamentos sobre micro e pequenos e empreendedoresindividuais, além de economia solidária. A UFES e IFES realizam estudos sobre mercadode trabalho atual e futuro, para citar alguns dos nossos parceiros, entre os quais se encontrase o Conselho regional do Trabalho – CTER.Consideramos salutar informar que realizamos, ao longo desse ano, seis reuniões com osparceiros na constituição do observatório do trabalho. Elaboramos a minuta do regimento eo organograma do observatório. Realizaremos, no próximo dia quatorze (14) de dezembro,um seminário cujo título é: “O Espirito Santo no Mundo do Trabalho. a constituição doObservatório do Trabalho no Centro do Debate.” a. Principais Desafios:RiscosRISCOS OPERACIONAIS• Atraso em processos administrativos de contratação;• Falta de recursos financeirosRISCOS DE IMAGEM/REPUTAÇÃO• Desistência de parceiros estratégicosRISCOS LEGAIS• Mudanças e alterações em Legislações vigentes sobre o funcionamento eregramentos dos Fundos de trabalho, bem como suas transferências.O esforço implementado para “garimpar” informações pulverizadas em diversas secretariasdo governo e instituições públicas para nortear as políticas públicas tornou-se um grandedesafio, uma vez que compreender o mercado de trabalho é condição sine qua non paraelaborar uma abordagem estruturada com intuito de compreender as demandas laborais e asoportunidades de emprego. Esses desafios são amplificados com a falta de infraestrutura ede equipe para o pleno desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o trabalho,emprego e renda.O enfrentamento desses desafios, exige por meio de abordagem estratégica e integrada paragarantir que a força de trabalho e as oportunidades de emprego estejam alinhadas àsexpectativas da classe trabalhadora e empregadora, exige um instrumento eficaz, que a nossojuízo se concretiza na constituição do observatório do trabalho, cuja constituição enfrentadesafios, como escassez de recursos em investimento, falta de equipe técnica capacitada paraestruturar e operacionalizar efetivamente o observatório.b. Relação com Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Geração de Renda –CETER – ESA relação de parceria e cooperação estabelecida entre o Conselho Estadual do TrabalhoEmprego e Geração de Renda – CETER-ES e à SETADES/SUBTRAB atenua, em parte osdesafios existentes. O CETER-ES, assim como a SETADES/UBTRAB tem a compreensãode que a constituição do observatório do trabalho possibilitará uma visão holística do mundodo trabalho e consequentemente uma segurança maior para as tomadas de decisões.O Observatório será, na concepção da SETADES/SEBTRAB, uma ferramenta estratégicaque possibilitará análises aprofundadas sobre o impacto das políticas públicas voltadas ao“mundo” do trabalho, emprego e renda com informações relevantes sobre a efetividade dasações empreendidas, possibilitando ajustes e aprimoramentos contínuos para atender àsdemandas dinâmicas do mercado. Na condição de parceiro de primeira hora, o CETER-ES integrará, em conformidade com oregimento interno, o conselho gestor do observatório do trabalho, de forma que as decisõestomadas no seio do observatório, que também participará das reuniões do CETER-ES,contribuirá para o enriquecimento do processo decisório, com compreensão profundadas eembasada da situação do mercado de trabalho. Assim, a estruturação e funcionamento doObservatório do Trabalho aprimorará a eficiência das ações do sistema público de empregopor meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado detrabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE; 2. Monitoramento daefetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada dedecisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda no estado do Espirito Santo.","objetivos_plano_acao":"Ações a serem realizadas:1 – Conclusão da elaboração do regimento interno;2 – Estabelecer parcerias com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doEspírito Santo – IFES para elaboração e constituição de um painel do Observatório doTrabalho - ES, que irá abrigar publicações, estudos e análises realizadas pelo observatóriodo trabalho;3 – Confecção e publicação virtual e impressa, de pelo menos 02 (duas) publicações ano;4 - Realização de dois (02) seminários ano;5 – Constituição do Painel (site) do observatório do trabalho:A Constituição do painel do observatório do trabalho, será o espaço virtual, a porta, quepossibilitará a exposição pública das produções: estudos, pesquisas, levantamentos eanálises, do Observatório do Trabalho no estado do Espirito Santo e também endereço ondetrabalhadores, empregadores, setor público e estudiosos do mundo do trabalho poderãorealizar estudos, entre outros. O Painel do observatório abrigará as informações e analises produzidas pelos parceirosfundadores, os quais contarão com links em seus sites que possibilitara o direcionamentopara o painel.O painel abrigará as seguintes informações:Caixa 1 – Vagas de emprego;Caixa 2 – Seguro Desemprego;Caixa 3 – Qualificação Profissional;Caixa 4 – Economia Solidária;Caixa 5 – Micro Empreendedor Individual e Micro crédito;Caixa 6 – Análise do CAGED; (Empregados e desempregados no ES, na grande Vitória ecidades polos.Caixa 7 – Análise da RAIS;Caixa 8 – PNAD Contínua;Caixa 9 – Estudos e Pesquisas sobre o mundo do trabalho (mercado futuro).O painel será constituído enquanto página de internet específica do Observatório - ES, nalinguagem “C# (C Sharp)” com link disponível também nas páginas de internet de todos osparceiros.O Valor estimado pelo IFES para a elaboração e constituição do painel é de R$ 80.000,00(oitenta mil reais).","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":81632.05,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":81632.05,"valor_recursos_proprios_plano_acao":1632.64,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":83264.69,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":83264.69,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5735,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03252312000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"ES","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VITÓRIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3205309,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":22699,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36095204000109","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"ES","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"VITÓRIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3205309,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":65}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}