{"data":[{"id_plano_acao":16041,"codigo_plano_acao":"00220820230013-016041","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Estado do Tocantins é uma das 27 unidades federativas do Brasil e é conhecido como o mais novo estado do país. Ele está localizado no sudeste da região Norte, fazendo fronteira com o Maranhão, Piauí, Bahia, Goiás, Mato Grosso e Pará. O Tocantins é considerado o coração do Brasil. Possui uma infraestrutura de transporte intermodal e multimodal, incluindo a Ferrovia Norte-Sul, a Hidrovia AM-TO, mais de 7.000 km de rodovias pavimentadas e a maior área aeroportuária do país. O estado também conta com onze distritos industriais nas cidades-polo de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Araguaína, Paraíso do Tocantins e Colinas do Tocantins.O Tocantins se destaca como um dos principais produtores de energia elétrica do país, com um alto potencial de geração de energia solar devido à sua localização em um grande cinturão solar. Para incentivar o uso dessa energia limpa e renovável, o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar (Pró-Solar) em 2017. Essa iniciativa tem impulsionado o Tocantins como exportador de energia.No setor do turismo, o Tocantins é conhecido por sua importância ambiental, riqueza ecológica e beleza singular. O estado é dividido em sete regiões turísticas, cada uma com características e atrações específicas, como serras, lagos, o Jalapão, praias e lagos do Cantão, Serra Gerais, Ilha do Bananal, Vale dos Grandes Rios e Bico do Papagaio.Na agricultura, o Tocantins se destaca como um grande produtor agrícola, com cultivos de soja, mandioca, cana-de-açúcar, milho e arroz, este último ocupando o terceiro lugar no ranking nacional, com uma produção de 560,7 mil toneladas. A agropecuária também é um setor importante na economia do estado, sendo responsável por cerca de 99% das exportações, com destaque para a pecuária bovina de corte. O Tocantins apresenta um crescimento significativo e é um atrativo para futuros investimentos.No período de 2002 a 2019, o Tocantins registrou um crescimento acumulado de 125%, colocando-o em segundo lugar entre as unidades federativas do Brasil, atrás apenas do Estado do Mato Grosso.Em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins foi de R$43,6 bilhões. Os cinco maiores municípios do estado - Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi e Paraíso do Tocantins - representaram quase metade desse valor (49%) em bens e serviços finais produzidos. No entanto, houve uma retração nessa concentração em relação a 2019, devido ao impacto das medidas restritivas impostas pela pandemia da COVID-19. O município de Palmas, que representava 27% do PIB em 2019, teve sua participação reduzida para 23% em 2020.SETORES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOIntegrando um grande cinturão solar no Brasil e se destacando entre os estados com maior irradiação do sol, o Tocantins tem um alto potencial de geração de energia solar. Com o objetivo de aproveitar este potencial e incentivar o uso desta energia limpa e renovável, o Governo do Estado instituiu, em 2017, a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar (Pró-Solar) através da Lei n° 3.179/2017. Atualmente o Estado é um dos principais produtores de energia elétrica do país, com capacidade suficiente para suprir as demandas regionais, colocando o Tocantins como exportador. No turismo, o Tocantins se destaca por sua importância ambiental, relevância ecológica e beleza singular. A enorme diversidade de ambientes divide o Estado em sete regiões turísticas, cada uma com sua vocação específica: Serras e Lago, Encantos do Jalapão, Praias e Lagos do Cantão, Serra Gerais, Ilha do Bananal, Vale dos Grandes Rios e Bico do Papagaio. Segundo a Brasil Escola (2023), o Tocantins é um grande produtor agrícola, cuja variação foi de 20,5% no apoio nesse segmento e pós-colheita, pelo cultivo da soja, estando também, o cultivo de mandioca, cana-de-açúcar, milho e, principalmente com o destaque significativo para o cultivo de arroz, estando em 3° (terceiro) lugar no ranking nacional, com a produção de 560,7 mil toneladas do cereal, segundo a Conab (2021/2022).Outro segmento da economia do Estado é a agropecuária, atividade responsável por, aproximadamente, 99% das exportações, sendo a pecuária bovina de corte é um dos grandes elementos econômicos, tendo um crescimento de 1,4% em volume em 2020, em relação ao ano anterior. A união desses requisitos proporciona a população tocantinense melhor qualidade de vida e coloca o Estado do Tocantins na frente das outras unidades federativas para receber futuros investimentos. No que se refere à taxa de crescimento acumulada das Unidades da Federação, levando em consideração o intervalo entre os anos de 2002 a 2019, o Tocantins também é destaque e figura em segundo lugar com crescimento de 125%, ficando atrás apenas do estado do Mato Grosso.MERCADO DE TRABALHOPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Estado do Tocantins tem uma população de 1.625.000 habitantes, sendo 803.000 homens e 822.000 mulheres. Essa população está classificada da seguinte forma.A População Em Idade Ativa (PIA) é de 1.267.000 habitantes sendo 629.000 homens e 637.000 mulheres. População em Idade Ativa é uma classificação etária que compreende o conjunto de todas as pessoas teoricamente aptas a exercer uma atividade econômica é uma classificação etária que compreende o conjunto de todas as pessoas teoricamente.População Economicamente Ativa (PEA) na força de trabalho há uma população de 793.000 habitantes, sendo 461.000 homens e 332.000 mulheres. Essa população empregada ou que possui condições de trabalhar e que realiza algum esforço para isso (desempregada a procura de emprego).  População Não Economicamente Ativa (PNEA) são pessoas fora da força de trabalho ou desalentadas, apresentam uma população de 473.000 habitantes sendo 168.000 homens e 305.000 mulheres. Essa população refere-se às pessoas não classificadas como ocupadas e desocupadas, não tem interesse ou condições de exercer algum ofício. Podemos exemplificar as crianças, os idosos e aposentados por algum tipo de invalidez ou limitação, bem como a faixa da população que não está procurando emprego, mesmo dispondo de todas as condições para tal.População ocupada tem 742.000 habitantes distribuídos em 431.000 homens e  320.000 mulheres. Essa população refere-se aos que possuem algum ofício em um período de referência, sendo esse ofício remunerado, não remunerado, por conta própria ou como um empregador.População desocupada  encontra-se com 52.000 habitantes sendo 26.000 homens e 26.000 mulheres. Essa população refere-se ao grupo de pessoas que não possuem emprego e que estão aptas a trabalhar, tendo realizado algum mínimo esforço para tal.TAXA DE DESOCUPAÇÃONo Brasil, a taxa de desocupação alcançou 8%, que representa 8.647.000 trabalhadores atualmente que estão sem emprego ou procurando por emprego. Em relação a taxa de desocupação no trimestre que foi de 4,02% a mais. Essa representação no mês anterior era de 8.568.000, havendo uma variação significativa de um trimestre para outro. De um ano para outro, esses pontos percentuais alcançaram 0,89%.No Tocantins, a taxa de desocupação foi de 6,5%, o que significa que cerca 52.000 mil trabalhadores estão sem emprego ou procurando por emprego. Em relação ao mesmo período no trimestre anterior, a população desocupada era de 56.000 mil trabalhadores, a taxa desocupação foi 5,2%; tendo um recuo de 15.000 mil trabalhadores a menos, obtendo, portanto, um percentual de -0,31% no comparativo 2ª trimestre de 2022No município de Palmas a taxa de desocupação foi de 5,1%, o que significa que cerca 10.000 trabalhadores estão desempregados ou procurando emprego. Em relação ao mesmo período no trimestre anterior essa taxa de desocupação era de 2,7%, um decréscimo de 1.000 mil trabalhadores, gerando, portanto, um percentual de 0,00% no comparativo com o 2ª trimestre de 2022 continuando com o mesmo valor que o ano passado. Sem emprego ou procurando por emprego. TAXA DE DESOCUPAÇÃO POR UNIDADE FEDERATIVA (RANKING)De acordo com o IBGE – Pnad Contínua – 2º Trimestre/2023, no ranking nacional por Estado, o Tocantins obteve a 11ª menor taxa de desocupação (desemprego) do país, conforme podemos observar na tabela abaixo. No trimestre anterior ele ficou com a 10ª posição.Podemos observar que pelo ranking por Capitais, Palmas alcançou a 5ª menor taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2023. No trimestre passado ela atingiu o 7ª lugar.                     TAXA DE DESOCUPAÇÃO POR UNIDADE FEDERATIVA (RANKING) REGIÃO.De acordo com o IBGE – Pnad Contínua – 2º Trimestre/2023, no ranking nacional por Unidade Federativa por Região (NORTE), o Tocantins obteve a 3ª menor taxa de desocupação (desemprego) alcançando 6,5%, conforme podemos observar na tabela abaixo. No trimestre anterior ele permaneceu com a 3ª posição (6,9%). POPULAÇÕES DESOCUPADA POR SEXO (2º Trimestre/2023) Nesse contexto, temos a necessidade de viabilizar projetos que visam a qualificação dessa população através de seminários, cursos, palestras, oficinas para inserção no mercado de trabalho. Assim minimizamos a rotatividade desse trabalhador no mercado de trabalho por falta de qualificação, garantindo a permanência do mesmo. As ações devem ser amplamente divulgadas para melhor alcance dessa população. Concomitantemente, os gestores da pasta corroboraram em todo o processo para concretização dessa iniciativa.MAIORES EMPREGADORESPodemos classificar os maiores empregadores no mercado de trabalho de acordo com o setor produtivo. Na construção civil, destaca-se as empresas como as construtoras Rodes Engenharia, MRV, Talismã e Rossi. No setor de comércio destacamos a empresa Assaí Atacadista, Lojas Nosso Lar, Distribuidora Imperatins, Mix Alimentos e Destaque do Norte. No setor agropecuário destacamos a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins, COAPA, BP Bunge Bioenergia, na cidade de Pedro Afonso.","objetivos_plano_acao":"Adaptação do Posto de Palmas com um planejamento de Infraestrutura, mobiliário seguindo os padrões estabelecidos no Manual de Padronização Arquitetônico dos Postos de Atendimento do Sine nos termos da Resolução Codefat nº 780, de 2016, para tornar a unidade modelo, levando em consideração aspectos como acessibilidade, layout interno, mobiliário e equipamentos. Assegurar que a unidade seja projetada para atender às necessidades dos trabalhadores e empregadores de forma eficaz tornando-se \tUm ambiente equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, devidamente equipado com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que irá contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais para orientação ao trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.\tCarta de serviços do Sine com lista dos serviços prestados diretamente pelo posto de atendimento do Sine, além da oferta básica integrada, bem como o serviço de prestação de informação e orientação para acesso aos serviços disponibilizados pela internet.Identificação dos servidores através de crachá e camisetas com logo e modelo estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 780, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016,  que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE. Treinamento de Equipe para operar a unidade modelo de atendimento. Oferecer treinamento contínuo para garantir que os funcionários possam fornecer serviços de alta qualidade.\tImplementação de Tecnologia para otimizar os processos de atendimento e melhorar a eficiência. Oferecer serviços online, como agendamento de atendimento, acesso a vagas de emprego e inscrição em programas de capacitação.Padronização de Serviços para garantir consistência e qualidade.          Estabelecer procedimentos operacionais padrão para orientar a equipe.Implementar um sistema de monitoramento contínuo para garantir que a unidade modelo de atendimento funcione de maneira eficaz. Realizar manutenção preventiva regular para garantir que as instalações e equipamentos estejam em bom estado de funcionamento.Promover a participação ativa da comunidade local no desenvolvimento e aprimoramento dos serviços oferecidos, ouvindo sugestões e feedback dos usuários.O objetivo da implantação de unidades modelo de atendimento é elevar a qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo Sine-TO em Palmas, proporcionando um ambiente de referência para trabalhadores e empregadores no que diz respeito à busca e oferta de oportunidades de emprego.Os riscos de um PAS do Sine podem ser agrupados nas seguintes categorias:- Operacionais: Interrupções nos serviços devido a problemas técnicos ou falhas na infraestrutura, dificuldades na padronização dos processos operacionais das unidades do Sine durante a implantação do projeto. - De imagem/reputação do órgão gestor local: Danos à reputação do Sine devido a problemas na prestação de serviços. Reações negativas da comunidade e da mídia devido a falhas na operação do programa.- Riscos Legais: Mudanças na legislação trabalhista ou a edição de Medidas Provisórias que possam afetar o mercado de trabalho formal. Essas situações podem ter algum efeito no desempenho das atividades do Sine Tocantins. Medidas que podem ser tomadas referem-se à adequação aos procedimentos no atendimento ou na prestação do serviço.- Financeiros/orçamentários: Atraso no repasse dos recursos federais e de contrapartida.1.\tAPLICAÇÃO DE RECURSOSEmenda Parlamentar\tR$ 00,00Específico\tR$555.003,00Voluntário\tR$ 00,00Valor Total do Repasse\tR$555.003,00Recursos Próprios\tR$11.100,06Outros\tR$ 00,00Valor Total do Plano de Ação\tR$566.103,06","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":555003.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":555003.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":11100.06,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":566103.06,"valor_total_investimento_plano_acao":555003.0,"valor_total_custeio_plano_acao":11100.06,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5161,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"00930799000115","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PALMAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1721000,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7789,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35763253000100","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO - FET/TO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"TO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PALMAS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1721000,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":64}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}