{"data":[{"id_plano_acao":15996,"codigo_plano_acao":"00220820230013-015996","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"viii.\tDIAGNÓSTICOGoiás, um dos 26 estados brasileiros, está situado na região Centro-Oeste do país ocupando uma área de 340.106 km². Sétimo estado em extensão territorial, Goiás tem posição geográfica privilegiada. Limita-se ao norte com o estado do Tocantins, ao sul com Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, a leste com a Bahia e Minas Gerais e a oeste com Mato Grosso. Goiás possui 246 municípios e uma população de 7,2 milhões de habitantes.Goiânia, sua capital, é o núcleo polarizador da Região Metropolitana, aglomerado de 20 municípios que abriga mais de 2,5 milhões de habitantes e aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto goiano. O crescimento econômico com grande oferta de oportunidades é o atrativo de muitos migrantes. Apesar de sediar grandes indústrias, o setor de Serviços é o pilar de sua economia. A capital é um centro de excelência em medicina e vem consolidando sua vocação para o turismo de negócios e eventos. Além de apresentar bons índices de qualidade de vida, acima da média nacional, Goiânia é uma das cidades com a área urbana mais verde do país. Em 2019, Goiás era a nona economia brasileira com um PIB maior que R$ 200 bilhões, representando 2,8% do PIB nacional. Sua renda per capita era maior que R$ 29 mil.O expressivo resultado deve-se à evolução do agronegócio goiano, do comércio e ao crescimento e diversificação do setor industrial. Este setor teve na atividade de alimentos e bebidas, automobilística, fabricação de medicamentos, beneficiamento de minérios e, mais recentemente, na cadeia produtiva da cana-de-açúcar, seus grandes destaques.Segundo análise do IMB-Instituto Mauro Borges o Produto Interno Produto (PIB) goiano para 2022 teve um crescimento estimado em 6,6%, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os três setores (agropecuária, indústria e serviços) encerram o ano com taxas positivas e com índices superiores ao ano de 2019, que antecedeu ao início da Covid-19.Segundo dados divulgados pelo IMB, os setores da indústria, dos serviços e da agropecuária cresceram 10,1%, 4,6% e 2,9%, respectivamente:AgropecuáriaA agropecuária cresceu 7,7% no ano de 2022, comparado ao mesmo período do ano anterior. O resultado foi influenciado pela lavoura permanente, com destaque para o bom desempenho da soja e da cana-de-açúcar. As condições climáticas foram favoráveis para o bom desenvolvimento das lavouras, tendo como consequência o aumento da produção. Por outro lado, a pecuária encerrou o ano com uma queda de 3,9%, impactada pelo resultado negativo na atividade de bovinos. Considerando o quarto trimestre de 2022, a agropecuária em Goiás e no Brasil recuou 2,9%.O resultado negativo do trimestre foi afetado pelo aumento do consumo intermediário, relacionado com o período sazonal da produção agrícola do estadoIndústriaNa análise do quarto trimestre de 2022, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o setor cresceu 10,1%. Com exceção da indústria extrativa, a construção civil (27,3%), os serviços industriais de utilidade pública (14,8%) e a indústria de transformação (3,6%) cresceram no período analisado. ServiçosO setor de serviços encerrou 2022 com um crescimento de 6,2%, influenciado, principalmente, pelas atividades de informação, profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares e administração, educação e saúde pública, defesa e seguridade social. As estimativas positivas que o setor apresentou nos últimos dois anos estão relacionadas à reabertura das atividades produtivas pós pandemia. Os desafios que se colocam para o crescimento do setor, superadas as restrições impostas pela pandemia, estão relacionados ao endividamento das famílias, a inflação e o custo do crédito. O quarto trimestre do setor de serviços goiano encerrou com um crescimento de 4,6%.ECONOMIA MUNDIAL, PÓS PANDEMIAA economia global, segundo análise do IMB, foi marcada em 2022 pelo combate a inflação, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia e o ressurgimento de focos da Covid-19 na China.Contudo, em vários paises o PIB real se fortaleceu no terceiro trimestre de 2022, em razão do consumo privado e os investimentos internos realizados, bem como os ajustes fiscais.Outro fator foi a redução da poupança pelas familias que elevaram o consumo. Dando vazão à demanda reprimida, com destaque em serviços, levando as empresas à aumentarem a produção para atender a demanda de mercado.A estimativa para o crescimento global, em 2023, deverá cair para 2,9% (3,2%, relatório anterior) e em 2024, estimado para 3,1%, refletindo resiliência acima do esperado em várias economias. Segundo o FMI, não é esperado um crescimento negativo no PIB global ou no PIB global per capita, porém, afirma ainda que, o crescimento global projetado para 2023 e 2024 está abaixo da média anual histórica (2000 – 2019), de 3,8%. CONTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE GOIÁS NA REDUÇÃO DA POBREZAO Banco Mundial publicou um relatório para nortear as políticas públicas de combrate a pobreza no pós-pandemia e faz um diagnóstico das ações adotadas pelo Brasil durante a crise sanitária, com algumas recomendações para o futuro. Dentre elas, destacam-se i) a adoção de programas de recuperação escolar, e; ii) a ampliação da cobertura dos serviços de desenvolvimento na primeira infância, adotando novas formas de prestá-los.A necessidade de implantação de ações célere e a adoção de medidas pontuais, em parceria com o Governo Federal, levam os entes subnacionais a assumir papel de destaque. Nesse contexto Goiás adotou programas sociais que envolvem todas as áreas de atuação, dentro da esfera governamental: a) o Programa Mães de Goiás, focado em famílias com crianças com idade inferior a seis anos e; b) o Programa Bolsa Estudo direcionado aos estudantes do ensino médio, com objetivo de reduzir a evasão escolar.As medidas focadas na primeira infância e nos jovens, buscam interroper a conexão entre a pobreza atual e a futura. Em virtude disso, os recursos do Mães de Goiás podem assegurar a nutrição adequada para as crianças com idade inferior a seis anos, enquanto que o Bolsa Estudo garante que o jovem conclua o ensino médio, aumentando sua chance de inserção no mercado de trabalho anos depois.A medição da efetividade e da eficácia das medidas adotadas pelo Estado de Goiás, ainda será objeto de estudos a longo prazo, mas vale ressaltar que já registrou-se uma redução de 54% no nível de evasão escolar no estado.Contudo, quando inseridas nos Programas de Transferência de Renda e em outros Programas Sociais, há um aumentos do número de pessoas resgatadas da extrema pobreza, a partir das iniciativas de políticas públicas sociais.Goiás através do Gabinete de Políticas Públicas Socias, tem implementado ações pontuais através de Programas Itinerantes, que levam os serviços da intermediação de mão de obra; qualificação social e profissional; serviços de linha de crédito aos empreededores; e demais serviços ligados aos programas de tranferência de rendas do Estado, às pessoas em situação de vulnerabilidade social.O acesso facilitado aos serviços, possiblita atingir pontos focal de concentração de áreas vulneráveis. Dessa forma, há a garantia de levar os serviços e benficios às familias que realmente precisam do auxílio do Estado.https://www.imb.go.gov.br/files/nota-executiva/001-contribuicao-dos-programas-sociais-de-goias-na-reducao-da-extrema-pobreza.pdf DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS UNIDADES DO SINE/GOA rede SINE-GO hoje é formada por 54 postos, localizados em 40 municípios em todo o Estado de Goiás, e 45 destes postos são integrados ao Programa VaptVupt. O Estado é dividido em 18 microrregiões – Chapada dos Veadeiros, Porangatu, Aragarças, Rio Vermelho, São Miguel do Araguaia, Entorno do Distrito Federal, Vão do Paranã, Anápolis, Anicuns, Ceres, Goiânia, Iporá, Catalão, Meia Ponte, Pires do Rio, Quirinópolis, Sudoeste de Goiás, Vale do Rio dos Bois – e subdivido em cinco mesorregiões: Norte, Sul, Centro, Leste e Noroeste. O mapa abaixo demonstra a cobertura de postos no Estado:\tCom relação ao porte dos postos, Goiás possui 20 postos de grande porte, com mais de 71 atendimentos diários; 11 postos de médio porte, com atendimentos diários entre 31 e 70 atendimentos diários, e 23 postos de pequeno porte, com até 30 atendimentos diários. QUAIS AS UNIDADES FAZEM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGASEm Goiânia a unidade do Sine da Central do Mais Empregos, da Avenida Araguaia, realiza a gestão e a administração de vagas das Unidades de Goiânia e região metropolitana (Aparecida de Goiânia, Trindade e Senador Canedo). As demais Unidades implantadas no interior do estado, estão autorizadas a realizarem a gestão e administração de vagas.ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO DE VAGASAtendimento ao empregador, captação e administração de vagas:•\tCaptação interna, realizada por telefone e visita do empresário nos Postos de Atendimento ao Trabalhador – SINE/GO;•\tCaptação externa, realizada por meio de visitas às empresas;•\tContato com as empresas não cadastradas no SINE/GO, com intuito de apresentar os serviços disponibilizados no SINE/GO.•\tTodas os Postos de Atendimento possuem pessoal capacitado para fazer captação e administração de vagas, uma vez que o treinamento inicial inclui essa habilitação. Em Goiânia funciona uma Central de Vagas, especializada em serviços de captação interna, externa e administração de vagas. Acrescentamos ainda, que o SINE/GO adquiriu um PABX para a Central de Vagas Goiânia para aprimorar os serviços de captação/administração de vagas.•\tTambém é possibilitado ao empregador cadastrar a vaga de emprego no PORTAL MAIS EMPREGO. ","objetivos_plano_acao":"ix.\tOBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSObjetivo Geral:O objetivo do Plano de Ações e Serviços é a implantação de unidade modelo da Casa do Trabalhador, que deverá ser padronizada nos moldes definidos na Resolução do CODEFAT n.º 973, de 21 de junho de 2023. Estabelecer padrão de exelência no atendendimento aos trabalhadores, com locais acessecíveis, com mais serviços sendo oferecidos ao trabalhador em um mesmo ambiente, reunindo todas as ações voltadas para o trabalho, emprego e a renda.A Casa do Trabalhador, visa melhorar a qualidade de atendimento ao trabalhador, bem como a modernização do atendimento, visando uma imagem institucional positiva, assegurando ao trabalhador um atendimento ágil, eficaz, abrangente e de qualidade.Ojetivo Específico: O objetivo principal do Plano de Ações e Serviços destinado a investimentos, visa a compra de mobiliário e equipamentos para modernização do espaço definido para implantação da Casa do Trabalhador, munindo o espaço com todo a estrutura básica para disponiblizar as ferramentas necessárias ao atendimento dos trabalhadores, ofertando as novas ações que serão agregadas à carta de serviços do SINE.Ações:Serão feitas parcerias com entidades representativas de empregadores em todo o Estado, com destaque para as federações e Sistema “S”, buscando aumentar a captação de vagas de trabalho. Construir mais canais de atendimento com o trabalhador, priorizando os canais remotos, como o desenvolvimento de serviços de atendimento por site na internet e serviço de call center.Ampliação da Unidade Matriz, com a mudança do leyout para implantação atendimentos voltados para:•\tOrientação Trabalhista;•\tInstalação de Totem de autoatendimentos na unidade Matriz;•\tAtendimento com pisicologos;•\tOrientação com assistentes sociais;•\tSalas para entrevistas de emprego;•\tMini auditório para palestras e workshop;C•\tapacitação contínua da força de trabalho do SINE, visando a melhoria contínua da qualidade de atendimento ao trabalhador.a.\tDados financeiros/orçamentários:Os recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, destinados à execução do Plano de Ações e Serviços do Bloco SINE, para implantação da Casa do Trabalhador é:\t- Recursos do FAT – R$ 1.148.806,00(hum, milhão, cento e quarenta e oito mil, oitocentos e seis reais).\t- Recurso Cofinanciamento – R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais). •\tDados Bancários FAT- Agência: 0086-8- CC 20799-3- Banco do Brasil:•\tDados Bancários Recurso Próprios- Agência: 0086-8- CC 20800.0- Banco do Brasil: •\tRepasse para implantação da Casa do Trabalhadorb.\tOs Riscos do PAS-Plano de Ações e Serviços podem ser agrupados nas seguinte categorias:Objetivando prever algumas situações que podem trazer algum dano ou impedimento à execução das ações para manutenção da rede SINE no Estado, bem como a implantação de novas unidas, relacionamos as siguinte situações potencioalizadores e impeditivas à execução das ações:\tOperacionais:- Perda de pessoal apto ao atendimento nos postos, seja por ações do governo estadual, ou por ações dos governos municipais conveniados ao SINE-GO.\tLegais:- Eventuais mudanças na estrutura administrativa do Estado;- Edição de medidas, via leis e decretos, que determinem paralização de operações do SINE, (ex. combate à pandemia do novo corona vírus).\tFinanceiro/orçamentário:- Falta de repasse da União;- Contingênciamento Orçamentário Federal e Estadual;- Atraso nos processos licitátórios.c.\tRisco de ImagemNa perspectiva de apresentar situações que podem trazer algum dano de reputação à Casa do Trabalhador, bem como a toda Rede SINE no Estado comprometendo sua imagem relacionamos as seguintes ações externas e internas:• Fraudes no Seguro-Desemprego que envolva membros de unidades; • A divulgação de falsas informações (Fake News) de vagas em relação ao quantitativo e/ou perfil desta sem redes sociais ou na mídia podem gerar superlotação das unidades, bem como, revolta e insatisfação do trabalhador que não compreende que se trata de um engano; • Atribuição de falsos áudios, imagens, SMS ou e-mail ao Sine/GO com a cobrança de valores monetários para prestação de algum dos serviços disponibilizados ao trabalhador ou empregador; • Utilização e envolvimento indevido do nome ou marca Casa do Trabalhador e do Sine/GO para fins eleitoreiros.Para minimização dos efeitos dos riscos de reputação/imagem, contamos com a Assessoria de Comunicação que faz o controle e busca pelas notícias relacionadas as ações desenvolvidas pela Secretaria da Retomada, que mantém contato direto com os principais veículos de comunicação, além disso atua nas principais redes sociais com as mídias oficiais do Governo do Estado.Possíveis fatores que possam impactar na execução das ações, cabem o acompanhamento sistemático para buscar ações preventivas e saneadoras, que visam garantir a continuidade dos serviços prestados pela política de trabalho e emprego no Estado de Goiás. d.\tAbertura e fechamento de unidades de atendimento:O Estado pretende ampliar a rede de atendimento, com a abertura de 10 novas unidades, ainda no exercício de 2023, e remanejar 02 unidades.e.\tEstratégia para captação e administração de vagas:Formas de divulgação junto aos empregadores:•\tDivulgação dos serviços oferecidos pelas Unidades do SINE/GO pelos meios de comunicação;•\tVisitas às empresas;•\tTelemarketing ativo;•\tParticipação em eventos públicos e particulares;•\tFolders, cartazes, banners, folhetos, informativos e outros;•\tPortal EMPREGA BRASIL.f.\tDemais serviços relacionados a IMO disponibilizados ao empregador:•\tCaptação de vagas interna e externa;•\tCaptação e administração das vagas de forma unificada;•\tConscientização do empresário, quando da oferta de vaga, para flexibilização do perfil exigido do trabalhador, visando ampliar a participação dos candidatos à vaga de emprego e facilitar o preenchimento do posto de trabalho, tais como: pessoas portadoras de deficiência, sexo, idade, cor ou raça, ou qualquer outro fator que possa gerar indício discriminatório;•\tConvocação e encaminhamento de candidatos para as vagas disponíveis;•\tIntegração entre os Postos de Atendimento ao Trabalhador – SINE/GO, na busca do preenchimento das vagas de difícil colocação;•\tSuporte aos Postos do SINE/GO na captação de vagas nos períodos sazonais;•\tConscientização do empregador, quanto à importância do retorno da carta de encaminhamento devidamente assinada, para que seja dada baixa no sistema, possibilitando a liberação do candidato à outra vaga e, caso seja aceito, permitirá a contabilização no índice de colocados.No Plano de Ação foram alocados recursos financeiros no item “Serviços Gráficos e Editoriais”, e “Publicidade e Propaganda” destinados à divulgação das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do SINE.g.\tAções a serem divulgadas:•\tVagas ofertadas pelas empresas;•\tAções do SINE/GO para desempregados em geral;•\tServiços disponibilizados aos empregadores;•\tAções de Qualificação Social e Profissional;•\tAtendimento diferenciado aos portadores de deficiências;•\tEmissão de CTPS informatizada;•\tTele atendimento pelo sistema “0800/Call Center”;•\tEndereços e telefones dos Postos/SINE/GO (disponibilizados site ofical);•\tOutros serviços prestados pelos Postos/ SINE/GO.•\tMídias a serem utilizadas:•\tRádios de grande abrangência e audiência;•\tJornal impresso de grande circulação;•\tPrincipais canais de televisão, durante a apresentação das notícias locais;•\tMaterial impresso de divulgação das atividades: folders, cartazes, banners, folhetos, informativos, entre outros;•\tEstandes em eventos públicos e particulares no Estado;•\tInternet: pelo portal EMPREGA BRASIL;e•\tDemais mídias de grande alcance social.h.\tPúblico-alvo•\tDesempregados em geral;•\tJovens entre 16 e 24 anos, candidatos ao 1º emprego;•\tTrabalhadores que têm dificuldade de reinserção no mercado de trabalho;•\tPessoas portadoras de deficiência;•\tEmpresários que queiram divulgar vagas de emprego;•\tTrabalhadores autônomos.i.\tIndicadores de acompanhamento utilizados:•\tNº de vagas captadas;•\tNº de trabalhadores inscritos;•\tNº de encaminhados;•\tNº de colocados;•\tNº de trabalhadores habilitados ao Seguro Desemprego;•\tNº de CTPS emitidas;•\t% de admitidos do CAGED colocados pelo SINE;•\t% de vagas preenchidas;•\t% de trabalhadores encaminhados, colocados no mercado de trabalho;•\t% de trabalhadores inscritos, colocados no mercado de trabalho.j.\tProgramas de treinamento e capacitação de funcionáriosTreinamentos previstos (tema, carga-horária, público-alvo, local):A Gerência do SINE realiza sistematicamente capacitação e treinamento aos atendentes destinados aos Postos, observando os critérios estabelecidos no Plano de Ação, que contém parte teórica e prática.Todo servidor estadual ou municipal quando designado a laborar em um Posto de Atendimento ao Trabalhador – SINE, passa por capacitação ministrada por técnico habilitado, que domina a rotina das ações desenvolvidas nos Postos do SINE.Este trabalho é realizado sempre que agrega um número mínimo de cinco atendentes, conforme programação abaixo:•\tTema: aperfeiçoamento e integração das ações, atualização de conhecimentos e transmissão das alterações da legislação e de versões do sistema EMPREGA BRASIL, avaliação dos serviços realizados, análise das metas propostas e dos serviços executados, com vistas ao aprimoramento dos processos/atividades;•\tCarga horária: os eventos são realizados em 5 (cinco) dias, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas, sendo uma semana de segunda a sexta-feira (turnos matutino e vespertino);•\tPúblico alvo: a capacitação é direcionada principalmente, a atendentes dos Postos do SINE, novatos ou veteranos que necessite de conhecimento e aprimoramento das ações; •\tLocal: a capacitação é realizada em Goiânia, na Gerência do SINE, em sala com infra-estrutura necessária para a prestação dos serviços;•\tObjetivo: Esta ação executada pela","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1148806.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1148806.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":24000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1172806.0,"valor_total_investimento_plano_acao":1172806.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5740,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"37992607000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GOIÂNIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5208707,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO 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