{"data":[{"id_plano_acao":15835,"codigo_plano_acao":"00220820230013-015835","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Posto de Atendimento do SINE-ES no Município de Linhares, é o indicado paraa implantação de unidade modelo do SINE – Casa do Trabalhador – no EspíritoSanto.Em Linhares o Posto de Atendimento SINE-ES existe há mais de 10 anos, emum imóvel de 292 m², de propriedade do Estado do Espirito Santo, situado na Av.Governador Lindenberg, nº 660, no Centro da cidade. Local de fácil acesso àpopulação.Nos últimos 5 anos foram atendidos 116 mil trabalhadores.O Município de Linhares, desponta como grande polo de desenvolvimentoeconômico e social na região norte do Espírito Santo, por apresentar vantagenscompetitivas, logística privilegiada, e uma série de outros atrativos.A economia diversificada confere ao município o status de importante cenáriopara atração de investimentosEm 2009, uma grande empresa fabricante de motores elétricos da linha branca,a multinacional Weg Motores, anunciou a instalação de um parque fabril nomunicípio.O polo moveleiro consolidou-se como um dos mais importantes do Brasil,projetando Linhares em nível nacional e internacional. Enquanto o comércio semoderniza e amplia sua atuação, o setor de vestuário atravessa uma fase defranco crescimento, acompanhando a tendência de progresso do município.Linhares conseguiu atrair para o seu território alguns dos mais importantesempreendimentos industriais instalados no Espírito Santo: a Brandão MetalúrgicaS/A (Brametal), a Perfilados Rio Doce e a Indústria de Sucos Mais. Houvetambém a implantação de agroindústrias, como a Ducoco e a Trop Fruit, eempresas como a Imetame, de beneficiamento de rochas ornamentais.A agricultura e a pecuária são de extrema importância para a economia local.Empresas produtoras e exportadoras de frutas se destacam pela sua participaçãosignificativa na economia e pela geração de emprego. Hoje, Linhares é o maiorexportador brasileiro de mamão papaya, principalmente para os mercadosconsumidores da Europa e dos Estados Unidos.O município de Linhares destaca-se ainda como grande produtor de petróleo egás natural. As jazidas exploradas pela Petrobrás em território linharensecolocam o município na vanguarda do setor energético nacional. A implantaçãoda Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC) exigiu um investimentono total de US$ 2,6 bilhões (previsto), empregando 3.200 pessoas. Estima-seuma produção, até 2013 de 70 milhões de m³ de gás/dia e ajudou a colocarLinhares num patamar de 2º lugar na distribuição de royalties no Estado (2008),com 18,7% do total de royalties do Espírito Santo.Dos dez mil novos postos de trabalho criados no Espírito Santo, Linhares tevemelhor desempenho dos municípios, com criação de 1.799 postos de trabalhoem 2009.O potencial turístico de Linhares passa pelas belas praias e lagoas, reservasnaturais e pelo agroturismo. O município tem o maior litoral do Estado e o maiorcomplexo lacustre do Sudeste brasileiro. São 69 lagoas entre elas, a Juparanã,segunda maior do Brasil em volume de água. Entretanto, devido ao grandepotencial econômico, o turismo de negócios ganhou notoriedade. Atenta a estepotencial, a rede Bristol de hotéis, de renome internacional, escolheu Linharespara a implantação de mais um empreendimento do grupo.Algumas outras características conferem ao município de Linhares grandevantagem competitiva:Produto Interno Bruto (PIB)PIB (2020) 37.766,15 (em mil reais) (fonte IBGE)Indicadores Sociais: Linhares está classificada em quinto lugar quanto aoÍndice de Infra-estrutura para Grandes e Médios Empreendimentos (IGME),calculado de acordo com a metodologia desenvolvida pelo Instituto de Apoio àPesquisa e ao Desenvolvimento Jones dos Santos Neves (IPES).IDH – Indice de Desenvolvimento Humano de Linhares: 0,771 (IBGE 2021).IFDM (Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal) – 2018 – 0,8105 (altodesenvolvimento).Como risco operacional, o imóvel necessita receber melhorias em sua estruturafísica, visando adequar seu layout para melhor atender às demandas futuras deatendimento, e demandará a contratação de uma empresa especializada paramanutenção corretiva do espaço físico.","objetivos_plano_acao":"- Implantação da unidade modelo do Posto de Atendimento do SINE-ES - Casado Trabalhador em Linhares com auto atendimento orientado e instalação dolaboratório de informática, orientação psicológica e assistência social, nos termosestabelecidos no art. 4º da Resolução CODEFAT nº 973/2023.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":671416.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":671416.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":13430.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":684846.0,"valor_total_investimento_plano_acao":671416.0,"valor_total_custeio_plano_acao":13430.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5735,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03252312000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"ES","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VITÓRIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3205309,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":22699,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36095204000109","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"ES","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"VITÓRIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3205309,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":64}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}