{"data":[{"id_plano_acao":1581,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001581","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Os artistas e agentes culturais no âmbito do município de Solânea – PB, bem como os espaços que atuam com cultura, correspondem a um número de 110 (aproximado), de acordo com dados coletados no Cadastro Municipal de Trabalhadores da Cultura, lançado recentemente pelo Departamento de Cultura do município (julho a agosto). Ainda segundo o cadastro esses trabalhadores e espaços que atuam com a cultura estão impactados em sua economia, por terem suas atividades suspensas, devido ao Isolamento Social, causado pela pandemia do COVID-19. Estamos levando em consideração até o presente momento, os dados que constam no cadastro. Dentre as informações cadastradas estão os artistas independentes, técnicos que atuam com cultura, produtores culturais, associação cultural, escola de dança, de teatro, bem como empresas de áudio visual, produção musical e entre outras organizações que aparecem no mapeamento. Constatamos assim, uma situação de calamidade entre esses agentes, trabalhadores de cultura, durante o período de pandemia, pois os mesmos encontram se com as suas atividades paralisadas e, portanto, em extrema necessidade de serem assistidos pelo governo","objetivos_plano_acao":"– Resgatar a autoestima, por meio do incentivo a produtividade cultural, de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, no âmbito do município de Solânea – PB; – Possibilitar o trabalho com a criação artística, bem como a promoção das expressões da arte, através de editais de incentivo nas diversas áreas culturais coletadas do Cadastro Municipal de Trabalhadores da Cultura de Solânea; – Reconhecer, através de concessão de prêmios, os trabalhos dos mestres da cultura popular in memoria, do município;  – Selecionar micros empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas ou reduzidas, ocasionada pelo Isolamento Social em decorrência do COVID-19, para restabelecimento financeiro e reestruturação de seus trabalhos na área da cultura;– Fomentar as apresentações dos artistas, de diversas linguagens, em rede, possibilitando a produção durante o Isolamento Social; – Ofertar a população o contato com produtos e serviços artísticos, durante o período de Isolamento Social e, também, ao público estudantil e geral com previsão para o período pós-pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":210759.41,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":210759.41,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":210759.41,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":210759.41,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4674,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08787236000121","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SOLANEA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SOLÂNEA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2516003,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}