{"data":[{"id_plano_acao":1548,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001548","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cultura é um importante meio de obtenção do conhecimento a qual está relacionada com a educação. Por isso é uma ferramenta indispensável na vida da população. Entretanto infelizmente devido a pandemia ela foi muito afetada.A cultura foi um dos primeiros setores a parar em meio à pandemia do corona vírus. Vários eventos culturais foram suspensos logo na chegada do vírus ao país. Todas as atividades e eventos cultuais, que dependem da aglomeração , foram interrompidas, onde não houve um plano para suprir a renda dos profissionais do setor.Direcionando os olhares para o nosso município, em virtude de uma carência já existente que anteveem a pandemia, já existia uma certa carência  em projetos culturais no nosso município em virtude do pouco incentivo aos praticantes unido a falta de interesse dos mesmos. Surge então uma oportunidade de resgate de algumas práticas através da Lei Aldir Blanc (1407/2020) para que venha a atender as necessidades dos projetos culturais afetados pelo COVID-19 ou até aqueles que precisam de um fomento terem suas raízes fortalecidas e assim dar continuidade há trabalhos que ainda estavam em andamento.Portanto objetivamos o recebimento de recursos para atendimento do inciso III, conforme previsto na lei n°14.071/20, para pagamento de premiações, iniciativas de desenvolvimento e incentivo as praticas e manifestações culturais no município.","objetivos_plano_acao":"Com o aporte emergencial proveniente a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, o Departamento Municipal de Cultura do município de Dom Aquino-MT efetuará o repasse emergencial do art. 2, inciso III para Edital de chamada pública de artistas e manifestações culturais, contemplando diversos projetos de apresentação artística e cultural.","situacao_plano_acao":"REJEITADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":67070.2,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":67070.2,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":67070.2,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":67070.2,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1523,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03347119000123","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE DOM AQUINO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"DOM AQUINO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5103601,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}