{"data":[{"id_plano_acao":15252,"codigo_plano_acao":"00220820230013-015252","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"A taxa de desocupação, entre janeiro e março de 2023, subiu para 10,5% noAmazonas, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Jána comparação com o 1º trimestre de 2021, houve queda de 2,5 pontos percentuais na taxade desocupação.Os dados são do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra deDomicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (18).2Em Manaus, a taxa de desocupação foi de 12,8%, no primeiro trimestre de 2023,frente a 12,4% do trimestre anterior, variação de 0,4%. Na região metropolitana deManaus, composta por 13 municípios, a taxa foi de 12,1% contra 11,6% do trimestreanterior.Em números absolutos, o Estado apresentou 200 mil pessoas desocupadas; sendo154 mil, na região metropolitana; e 144 mil, considerando somente a capital.No Brasil, a taxa de desocupação subiu para 8,8% no primeiro trimestre frente aotrimestre anterior e essa expansão foi disseminada por 16 unidades da federação. Nosdemais estados, a taxa ficou estável.Na mesma comparação, a desocupação cresceu em todas as grandes regiões, comdestaque para o Nordeste, onde a taxa aumentou 1,4 p.p. e chegou a 12,2%.Comparando o índice do Amazonas com os demais Estados e o Distrito Federal, oAmazonas ficou com a 11ª posição no ranking. Entre os Estados e DF, a maior taxa dedesocupação registrada foi a da Bahia (14,4%), seguida por Pernambuco (14,1%), e peloAmapá (12,2%). A menor, foi a de Rondônia, com 3,2%.O índice de desocupação de Manaus, frente ao das demais capitais brasileiras, foi o3º maior do país, abaixo apenas de Salvador (16,7%) e Recife (15%). A cidade brasileiracom menor taxa de desocupação no 1º trimestre deste ano foi a capital de Mato Grosso doSul, Campo Grande (3,4%).Cai número de pessoas procurando por emprego, no EstadoA pesquisa estimou que a população desocupada, no Amazonas, no 1º trimestre de2022, era de 256 mil pessoas, 5 mil a mais (1,9%), em relação ao trimestre anterior. Masna comparação com o 1º trimestre de 2021, foram 73 mil desocupados a menos (-22,2%),no Estado.Do total de 3 milhões e 950 mil pessoas em idade de trabalhar (de 14 anos ou mais)no Amazonas, foram estimadas 1.712 milhão de pessoas ocupadas, no 1º trimestre de2022, frente a 1.671 milhão, estimadas no trimestre anterior, ou seja, 41 mil ocupados amais (2,4%), variação não estatisticamente significativa. Já em relação ao primeirotrimestre de 2021, a população ocupada aumentou em 173 mil pessoas, (11,2% de alta).No total, o número de pessoas na força de trabalho, ou seja, trabalhando ou buscandoemprego, foi de 1.969 milhão, no 1º trimestre, frente a 1.923, no trimestre anterior, ouseja, 46 mil a mais (2,4%). Já o número de pessoas fora da força de trabalho (nem ocupadase nem buscando ocupação) foi de 1.127 milhão, no 1º trimestre do ano; 25 mil a menos (-2,2%), em relação ao trimestre anterior.Assim, a taxa de participação na força de trabalho (daquelas pessoas de 14 anos oumais, ocupadas ou desocupadas) foi de 63,6%, no Amazonas, 1,1% a mais, entre janeiroe março de 2022, em relação ao trimestre anterior, o que significa estabilidade.3A pesquisa também estimou o nível da ocupação, que são os ocupados em relaçãoàqueles em idade de trabalhar, em 55,3%, no período entre janeiro e março, no Amazonas.A taxa foi 1,0 ponto percentual (p.p.) maior, em relação ao trimestre de outubro adezembro de 2021, quando era de 54,4%, o que significa estabilidade, mas houve avançode 4,9 p.p., na comparação com o mesmo período do ano anterior (50,5%).A evolução do desemprego no Amazonas● Taxa de desocupação no Amazonas subiu 0,5 ponto percentual no 1º trimestre de2023, na comparação com o trimestre anterior (foi de 10,0% para 10,5%). Já nacomparação com o 1º trimestre de 2022, houve redução de 2,5 pontos percentuais;● Em Manaus, a taxa de desocupação subiu de 12,4% para 12,8%, no 1º trimestre de2023;● Amazonas apresenta a 11ª maior taxa de desocupação do país (10,5%);● A taxa de informalidade para o Amazonas, no 1º trimestre de 2023, foi de 57,2%da população ocupada; a segunda maior entre Estados e Distrito Federal;● Cai número de pessoas ocupadas no Amazonas. Foram 57 mil pessoas a menos (-3,3%), em relação ao trimestre anterior;● No 1º trimestre de 2023, por posição no trabalho, houve queda no número depessoas classificadas como “empregadas”, passando de 978 mil no últimotrimestre de 2022, para 942 mil, no primeiro trimestre de 2023, ou seja, 36 milpessoas a menos (-3,7%);● No período, no setor público, havia 11 mil pessoas com carteira assinada, e 90 mil,sem carteira assinada, 30 mil a menos nessa condição, em relação ao trimestreanterior, o que representa queda de 24,8%;● O valor da massa de rendimento (soma dos rendimentos brutos das pessoasocupadas) alcançou R$ 3.269 bilhão, no Amazonas, o que representa queda de6,2% em relação ao trimestre anterior (R$ 3.484 bilhão), 216 milhões a menos;● Em Manaus, o rendimento médio habitual no 1° trimestre do ano foi de R$ 2.492, inferior4,4%, em relação ao trimestre anterior, o menor rendimento entre Estados e DF.Pessoas desocupadas, subocupadas e que desistiram de procurar empregoO número da população desocupada no Amazonas em 200 mil pessoas no 1ºtrimestre de 2023. Isso representa quatro mil pessoas a mais na comparação com otrimestre anterior, uma alta de 1,9%.Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, 56 mil pessoas a menossaíram em busca de emprego no estado.Os números mostram que, no 1º trimestre de 2023, foram registradas 1 milhão e 703mil pessoas ocupadas, frente a 1 milhão e 761 mil, registradas no trimestre anterior, ouseja, 57 mil ocupados a menos (-3,3%), o que demonstra queda no indicador.4Já em relação ao 1º trimestre de 2022, a população apresentou 9 mil pessoasocupadas a menos (-0,5%), indicando estabilidade estatística.Dessa forma, o número de pessoas na força de trabalho (ocupadas ou buscandoocupação) caiu, representando 1 milhão e 903 mil pessoas, no 1º trimestre, frente a 1.957milhão (-2,7%), no trimestre anterior.Mais de 1,2 milhão de pessoas no Amazonas está fora da chamada força de trabalhono primeiro trimestre do ano. Isso significa um aumento nesse contingente da ordem de5,5%.Com isso, a taxa de participação na força de trabalho foi de 1,9% a menos, entrejaneiro a março de 2023, em relação ao trimestre anterior; e redução de 3,0%, frente ao 1ºtrimestre de 2022.Os índices demonstram queda no grupo de pessoas de 14 anos ou mais, ocupadas oudesocupadas, no Estado.Segundo dados do IBGE, a desocupação segue mais elevada para mulheres e pessoaspretas e pardas. No primeiro trimestre, a taxa de desemprego foi estimada em 10,8% paraas mulheres e em 7,2% para homens. A diferença se mantém em todas as regiões.No recorte de cor ou raça, a desocupação dos brancos (6,8%) segue abaixo da médianacional (8,8%), enquanto a dos pretos (11,3%) e a dos pardos (10,1%) ficam acima.A partir dos dados é possível, também, estimar o nível da ocupação, que são osocupados em relação àqueles em idade de trabalhar, em 54,2%, no período entre janeiro emarço de 2023, no Amazonas.A taxa foi 2,0 pontos percentuais (p.p.) menor, em relação ao trimestre anterior, e1,1% inferior à taxa do 1º trimestre de 2022.Trabalhadores informais e formalização de empresas e segmentos:O Amazonas tem a terceira maior taxa de informalidade do país, de acordo com osdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os trabalhadoresnessa categoria estão aqueles sem carteira assinada, o empregador sem CNPJ, os queatuam por conta própria e o trabalhador familiar sem registro.De 2020 a 2022, a taxa de informalidade no estado se manteve na média de 58%,com poucas variações.Os dados também mostram que o Amazonas tem uma das maiores taxas detrabalhadores por conta própria, com 31%, enquanto a média do país é de 25,6%.a Junta Comercial do Estado (Jucea), registrou, no mês de abril, o tempo médio de53 minutos para constituição de uma nova empresa no mercado local. Até o mês de março5deste ano, o empreendedor já consumia apenas o tempo médio de 1 hora e 37 minutos paraabertura de um novo negócio no estado.Desde abril de 2019, todos os processos de registro mercantil que tramitam na Jucea,são 100% digitais, o que deu maior celeridade e segurança ao descerramento de novosCadastros Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no Amazonas.Ainda conforme os dados do Sistema de Registro Mercantil (SRM) da autarquia,vinculado ao Ministério da Economia — outro ponto positivo no mês de abril— foi ocrescimento de 25,5% na constituição de novos empreendimentos, em comparação aomesmo período do ano passado.Entre os tipos empresariais mais registrados no mês de abril deste ano, a modalidadede Sociedade Empresária Limitada liderou a procura pelos empreendedores, com um totalde 392 constituições. Seguida do registro de Empresário Individual, com 186 aberturas.Entre os municípios do estado que tiveram maior número de constituição de novosempreendimentos, destacam-se Manaus, com 435 novos registros.Nos dados consolidados pela segmentação de Classificação Nacional de AtividadesEconômicas (CNAE), a segmentação de serviços obteve 355 novas empresas no mercado,seguida do setor de comércio com 197 e de 15, na segmentação de indústria.Tomando por base que a cidade de Manaus concentra aproximadamente 90% daatividade econômica do mercado de trabalho formal do estado do Amazonas,, ondepodemos citar o Polo Industrial de Manaus com o maior número de empresas que geramaproximadamente 100 mil postos de trabalhos diretos e 400 mil indiretos, os dados acimaapresentados do amazonas correspondem a realidade do mercado manauara, ondedemonstra um aumento no desemprego e uma necessidade maior da atuação da SEMTEPInos eixos que dizem respeito a geração de emprego e renda através do SINE Manaus, peloqual é responsável, qualificando, fomentando o empreendedorismo e sendo a ponte entreos cidadãos e as opo","objetivos_plano_acao":"Para alcançar o objetivo, o SINE Manaus propõe:I – Implementar o serviço de Autoatendimento Orientado: a disponibilização de ambientefísico estabelecido na Unidade de Atendimento do Sine, com toda a estrutura necessária paraque os cidadãos possam, sob orientação de pessoal do Sine obter serviços e informações pormeio do sítio na internet e do ambiente virtual de atendimento;II – Disponibilizar um Laboratório de informática: contendo sala devidamente equipadacom pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursosà distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador,inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que deverá contar com no mínimo 01 monitor para cada10 equipamentos;III – Adequação da Carta de serviços do Sine: lista dos serviços prestados diretamente peloposto de atendimento do Sine, além da oferta básica integrada; bem como o serviço deprestação de informação e orientação para acesso aos serviços disponibilizados pela internet; eIV – Adequação de Porte do posto de atendimento do Sine Manaus: definido conformeManual de Gestão do Sine (https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/Manualde-gest%C3%A3o-do-SINE.pdf), nos termos da Resolução Codefat nº 780, de 14 de dezembro de2016.Metas de resultado, em conformidade com a Resolução Codefat nº 973, de 21 dejulho de 2023.No exercício de 2023, essas metas servem como referência para o monitoramentodo desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS/2023 doSistema Nacional de Emprego - SINE para a Implantação da Unidade Modelo deAtendimento e Ampliação dos Serviços do SINE “Casa do Trabalhador”• Para utilização dos recursos de investimento referente ao PAS para implantação dacasa do trabalhador, escola do trabalhador 4.0 e unidade modelo do SINE, a utilização detais recursos seguirão as seguintes naturezas de despesas:44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - para a melhoria doatendimento da população de Manaus e destinados à realização de cursos à distânciaoferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional dos trabalhadores.Valor concedente R$ 524.406,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e seisreais) somados aos Recursos Próprios no valor de R$ 10.594,00 (Dez mil, quinhentos enoventa e quatro reais), o que soma a quantia total do Plano de R$ 535.000,00(quinhentos e trinta e cinco mil reais).7Detalhamos a seguir:Recursos 2023VALOR CONCEDENTE R$ 524.406,00RECURSOS PRÓPIOS R$ 10.594,00TOTAL R$ 535.000,00• O fortalecimento de parcerias por meio do CMT/Manaus, que reúne representantesdo governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores, tende a trazer bons resultados, emrazão de que os sindicatos têm papel importante junto as empresas e o comércio, ondedeveremos ter um crescimento no número de empregos gerados.Identificação de riscos Associados ao Alcance das Metas:• A transferência automática para o Fundo Municipal do Trabalho (FMT/Manaus)pode impactar o tempo de análise do Plano Ações e Serviços - (PAS). Será necessáriootimizar os processos internos para garantir a execução dentro do exercício.• Eventuais demoras ou fracassos nos processos licitatórios para aquisição do objetopodem impactar na execução dentro do exercício.• A demora dos processos licitatórios para aquisição dos materiais permanentesnecessários para a adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização noformato Casa do Trabalhador poderá implicar no atraso do cumprimento da meta.• Possíveis mudanças na equipe técnica das Unidades de Atendimento da Rede Sine,por determinação da Administração Municipal, poderá causar uma perda temporária naqualidade dos serviços ofertados nas Unidades, necessitando o nivelamento por meio detreinamento.• Possíveis ameaças ao modelo Zona Franca de Manaus, no que diz respeito aredução do Imposto de Produtos Industrializados - IPI, que poderá levar ao fechamentode um número de empresas, consequentemente o fechamento de milhares de postos deemprego, trazendo um prejuízo irreparável para a Cidade de Manaus e o Estado doAmazonas.• O ano político poderá causar atrasos nas transferências de recursos e celebração decontratos. Será importante antecipar esse cenário e planejar estratégias de contingência","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":524406.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":524406.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":10594.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":535000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":535000.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5732,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04391078000135","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - SEMTEPI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5687,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33531234000114","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":64}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}