{"data":[{"id_plano_acao":1517,"codigo_plano_acao":"30882120200002-001517","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-25","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O setor da cultura permanece paralisado por conta das consequências da pandemia do COVID-19 e do isolamento social.  Os trabalhadores da cadeia produtiva cultural foram severamente afetados pela paralisação em seus diversos segmentos. Em face à dificuldade do município em conseguir atender as necessidades dos trabalhadores recorremos ao fundo disponibilizado para atender as demandas do setor, emergencialmente. organizando editais, premiações, auxílio a pessoas físicas e jurídicas, espaços culturais e artísticos grupos para circulação da economia da cultura.","objetivos_plano_acao":"Fortalecer a parceria entre governo federal e o município por meio da política de pactuação e repasse de recursos para estímulo de emprego e renda movimentando a economia da cultura. Viabilizar renda por meio do auxílio para aos grupos, espaços, pontos culturais e trabalhadores da cultura no município de Augusto Corrêa-Pará. Proporcionar a continuidade das atividades culturais, em novos formatos, tais como por meio das redes sociais e canais de internet, para que a economia da cultura volte a gerar emprego e renda para os trabalhadores. Estimular no município a economia criativa por meio da criação de editais e prêmios para os trabalhadores do setor cultural; Atender os trabalhadores do setor cultural, especialmente os moradores do interior e da periferia da cidade que estão sem renda e com dificuldade de sobrevivência.  Fortalecer ações de estímulo à economia criativa voltadas ao setor cultural.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":330235.44,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":330235.44,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":330235.44,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":457,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04873600000115","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AUGUSTO CORRÊA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1500909,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}