{"data":[{"id_plano_acao":14839,"codigo_plano_acao":"08969020230002-014839","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando a necessidade desta administração de melhorar a estrutura de segurança do Prédio do Cadeião;Considerando a ocorrência de tentativas de invasão externa;Considerando as dificuldades dos Policiais Penais com a atual estrutura para a vigilância;Levantamos a necessidade de construção de uma passarela em concreto circulando a muralha, com acesso único e interno;Melhorando assim a segurança dos Policiais e estrutura para uma melhor vigilância interna e externa, adequando as necessidades hoje existentes.Pelos motivos levantados fazemos junto a suplementação a troca do objeto, diante da urgência desta nova obra.","objetivos_plano_acao":"Com a construção da Passarela buscamos:- Melhorar a estrutura para uma melhor vigilância interna e externa;- Dar uma melhor condição de trabalho ao Policial Penal.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":2468266.41,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":2468266.41,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":284593.63,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":2752860.04,"valor_total_investimento_plano_acao":2752860.04,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":89690,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"DIRPP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Diretoria de Políticas Penitenciárias","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5829,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04615070000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MACAPÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1600303,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":36,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"32203790000107","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6991,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"24687825000194","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAPA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MACAPÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1600303,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":55}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}