{"data":[{"id_plano_acao":14830,"codigo_plano_acao":"00220820230009-014830","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Posto de Atendimento do SINE-ES no Município de Linhares, é o indicado para a implantação de unidade modelo do SINE – Casa do Trabalhador – no Espírito Santo.Em Linhares o Posto de Atendimento SINE-ES existe há mais de 10 anos, em um imóvel de 292 m², de propriedade do Estado do Espirito Santo, situado na Av.Governador Lindenberg, nº 660, no Centro da cidade. Local de fácil acesso à população.Nos últimos 5 anos foram atendidos 116 mil trabalhadores. O Município de Linhares, desponta como grande polo de desenvolvimento econômico e social na região norte do Espírito Santo, por apresentar vantagens competitivas, logística privilegiada, e uma série de outros atrativos. A economia diversificada confere ao município o status de importante cenáriopara atração de investimentos Em 2009, uma grande empresa fabricante de motores elétricos da linha branca, a multinacional Weg Motores, anunciou a instalação de um parque fabril nomunicípio. O polo moveleiro consolidou-se como um dos mais importantes do Brasil, projetando Linhares em nível nacional e internacional. Enquanto o comércio se moderniza e amplia sua atuação, o setor de vestuário atravessa uma fase de franco crescimento, acompanhando a tendência de progresso do município.Linhares conseguiu atrair para o seu território alguns dos mais importantes empreendimentos industriais instalados no Espírito Santo: a Brandão Metalúrgica S/A (Brametal), a Perfilados Rio Doce e a Indústria de Sucos Mais. Houve também a implantação de agroindústrias, como a Ducoco e a Trop Fruit, e empresas como a Imetame, de beneficiamento de rochas ornamentais.A agricultura e a pecuária são de extrema importância para a economia local. Empresas produtoras e exportadoras de frutas se destacam pela sua participação significativa na economia e pela geração de emprego. Hoje, Linhares é o maior exportador brasileiro de mamão papaya, principalmente para os mercados consumidores da Europa e dos Estados Unidos.O município de Linhares destaca-se ainda como grande produtor de petróleo e gás natural. As jazidas exploradas pela Petrobrás em território linharense colocam o município na vanguarda do setor energético nacional. A implantação da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC) exigiu um investimento no total de US$ 2,6 bilhões (previsto), empregando 3.200 pessoas. Estima-se uma produção, até 2013 de 70 milhões de m³ de gás/dia e ajudou a colocar Linhares num patamar de 2º lugar na distribuição de royalties no Estado (2008), com 18,7% do total de royalties do Espírito Santo. Dos dez mil novos postos de trabalho criados no Espírito Santo, Linhares teve melhor desempenho dos municípios, com criação de 1.799 postos de trabalhoem 2009. O potencial turístico de Linhares passa pelas belas praias e lagoas, reservas naturais e pelo agroturismo. O município tem o maior litoral do Estado e o maior complexo lacustre do Sudeste brasileiro. São 69 lagoas entre elas, a Juparanã, segunda maior do Brasil em volume de água. Entretanto, devido ao grande potencial econômico, o turismo de negócios ganhou notoriedade. Atenta a este potencial, a rede Bristol de hotéis, de renome internacional, escolheu Linhares para a implantação de mais um empreendimento do grupo. Algumas outras características conferem ao município de Linhares grande vantagem competitiva: Produto Interno Bruto (PIB) PIB (2020) 37.766,15 (em mil reais) (fonte IBGE) Indicadores Sociais: Linhares está classificada em quinto lugar quanto ao Índice de Infra-estrutura para Grandes e Médios Empreendimentos (IGME), calculado de acordo com a metodologia desenvolvida pelo Instituto de Apoio àPesquisa e ao Desenvolvimento Jones dos Santos Neves (IPES).  IDH – Indice de Desenvolvimento Humano de Linhares: 0,771 (IBGE 2021).IFDM (Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal) – 2018 – 0,8105 (alto desenvolvimento).Como risco operacional, o imóvel necessita receber melhorias em sua estrutura física, visando adequar seu layout para melhor atender às demandas futuras de atendimento, e demandará a contratação de uma empresa especializada para manutenção corretiva do espaço físico.","objetivos_plano_acao":"- Adequar o Posto de Atendimento do SINE-ES em Linhares de melhorias para implantação de unidade modelo do SINE - Casa do Trabalhador, de unidade modelo de atendimento do Sine, nos termos estabelecidos no art. 4º, da Resolução CODEFAT nº 973/2023 como pintura, adequação do espaço com movimentação e instalação de divisórias, contratação de atendente para orientação e treinamento da equipe, aquisição de uniformes, contratação de nova identidade visual, aquisição de mobiliário e equipamentos;- Implantação do auto atendimento orientado e instalação do laboratório de informática. Conforme os requisitos estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 973/2023.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":881181.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":881181.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":17623.62,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":898804.62,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":898804.62,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5735,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03252312000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"ES","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VITÓRIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3205309,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":22699,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36095204000109","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"ES","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"VITÓRIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3205309,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":56}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}