{"data":[{"id_plano_acao":14821,"codigo_plano_acao":"00220820230009-014821","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"A taxa de desocupação, entre janeiro e março de 2023, subiu para 10,5% no Amazonas, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Já na comparação com o 1º trimestre de 2021, houve queda de 2,5 pontos percentuais na taxa de desocupação.Os dados são do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (18).Em Manaus, a taxa de desocupação foi de 12,8%, no primeiro trimestre de 2023, frente a 12,4% do trimestre anterior, variação de 0,4%. Na região metropolitana de Manaus, composta por 13 municípios, a taxa foi de 12,1% contra 11,6% do trimestre anterior.Em números absolutos, o Estado apresentou 200 mil pessoas desocupadas; sendo 154 mil, na região metropolitana; e 144 mil, considerando somente a capital.No Brasil, a taxa de desocupação subiu para 8,8% no primeiro trimestre frente ao trimestre anterior e essa expansão foi disseminada por 16 unidades da federação. Nos demais estados, a taxa ficou estável.Na mesma comparação, a desocupação cresceu em todas as grandes regiões, com destaque para o Nordeste, onde a taxa aumentou 1,4 p.p. e chegou a 12,2%.Comparando o índice do Amazonas com os demais Estados e o Distrito Federal, o Amazonas ficou com a 11ª posição no ranking. Entre os Estados e DF, a maior taxa de desocupação registrada foi a da Bahia (14,4%), seguida por Pernambuco (14,1%), e pelo Amapá (12,2%). A menor, foi a de Rondônia, com 3,2%.O índice de desocupação de Manaus, frente ao das demais capitais brasileiras, foi o 3º maior do país, abaixo apenas de Salvador (16,7%) e Recife (15%). A cidade brasileira com menor taxa de desocupação no 1º trimestre deste ano foi a capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande (3,4%).Cai número de pessoas procurando por emprego, no EstadoA pesquisa estimou que a população desocupada, no Amazonas, no 1º trimestre de 2022, era de 256 mil pessoas, 5 mil a mais (1,9%), em relação ao trimestre anterior. Mas na comparação com o 1º trimestre de 2021, foram 73 mil desocupados a menos (-22,2%), no Estado.Do total de 3 milhões e 950 mil pessoas em idade de trabalhar (de 14 anos ou mais) no Amazonas, foram estimadas 1.712 milhão de pessoas ocupadas, no 1º trimestre de 2022, frente a 1.671 milhão, estimadas no trimestre anterior, ou seja, 41 mil ocupados a mais (2,4%), variação não estatisticamente significativa. Já em relação ao primeiro trimestre de 2021, a população ocupada aumentou em 173 mil pessoas, (11,2% de alta).No total, o número de pessoas na força de trabalho, ou seja, trabalhando ou buscando emprego, foi de 1.969 milhão, no 1º trimestre, frente a 1.923, no trimestre anterior, ou seja, 46 mil a mais (2,4%). Já o número de pessoas fora da força de trabalho (nem ocupadas e nem buscando ocupação) foi de 1.127 milhão, no 1º trimestre do ano; 25 mil a menos (-2,2%), em relação ao trimestre anterior.Assim, a taxa de participação na força de trabalho (daquelas pessoas de 14 anos ou mais, ocupadas ou desocupadas) foi de 63,6%, no Amazonas, 1,1% a mais, entre janeiro e março de 2022, em relação ao trimestre anterior, o que significa estabilidade.A pesquisa também estimou o nível da ocupação, que são os ocupados em relação àqueles em idade de trabalhar, em 55,3%, no período entre janeiro e março, no Amazonas. A taxa foi 1,0 ponto percentual (p.p.) maior, em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2021, quando era de 54,4%, o que significa estabilidade, mas houve avanço de 4,9 p.p., na comparação com o mesmo período do ano anterior (50,5%).A evolução do desemprego no Amazonas●\tTaxa de desocupação no Amazonas subiu 0,5 ponto percentual no 1º trimestre de 2023, na comparação com o trimestre anterior (foi de 10,0% para 10,5%). Já na comparação com o 1º trimestre de 2022, houve redução de 2,5 pontos percentuais;●\tEm Manaus, a taxa de desocupação subiu de 12,4% para 12,8%, no 1º trimestre de 2023;●\tAmazonas apresenta a 11ª maior taxa de desocupação do país (10,5%);●\tA taxa de informalidade para o Amazonas, no 1º trimestre de 2023, foi de 57,2% da população ocupada; a segunda maior entre Estados e Distrito Federal;●\tCai número de pessoas ocupadas no Amazonas. Foram 57 mil pessoas a menos (-3,3%), em relação ao trimestre anterior;●\tNo 1º trimestre de 2023, por posição no trabalho, houve queda no número de pessoas classificadas como “empregadas”, passando de 978 mil no último trimestre de 2022, para 942 mil, no primeiro trimestre de 2023, ou seja, 36 mil pessoas a menos (-3,7%);●\tNo período, no setor público, havia 11 mil pessoas com carteira assinada, e 90 mil, sem carteira assinada, 30 mil a menos nessa condição, em relação ao trimestre anterior, o que representa queda de 24,8%;●\tO valor da massa de rendimento (soma dos rendimentos brutos das pessoas ocupadas) alcançou R$ 3.269 bilhão, no Amazonas, o que representa queda de 6,2% em relação ao trimestre anterior (R$ 3.484 bilhão), 216 milhões a menos;●\tEm Manaus, o rendimento médio habitual no 1° trimestre do ano foi de R$ 2.492, inferior 4,4%, em relação ao trimestre anterior, o menor rendimento entre Estados e DF.Pessoas desocupadas, subocupadas e que desistiram de procurar empregoO número da população desocupada no Amazonas em 200 mil pessoas no 1º trimestre de 2023. Isso representa quatro mil pessoas a mais na comparação com o trimestre anterior, uma alta de 1,9%.Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, 56 mil pessoas a menos saíram em busca de emprego no estado.Os números mostram que, no 1º trimestre de 2023, foram registradas 1 milhão e 703 mil pessoas ocupadas, frente a 1 milhão e 761 mil, registradas no trimestre anterior, ou seja, 57 mil ocupados a menos (-3,3%), o que demonstra queda no indicador.Já em relação ao 1º trimestre de 2022, a população apresentou 9 mil pessoas ocupadas a menos (-0,5%), indicando estabilidade estatística.Dessa forma, o número de pessoas na força de trabalho (ocupadas ou buscando ocupação) caiu, representando 1 milhão e 903 mil pessoas, no 1º trimestre, frente a 1.957 milhão (-2,7%), no trimestre anterior.Mais de 1,2 milhão de pessoas no Amazonas está fora da chamada força de trabalho no primeiro trimestre do ano. Isso significa um aumento nesse contingente da ordem de 5,5%.Com isso, a taxa de participação na força de trabalho foi de 1,9% a menos, entre janeiro a março de 2023, em relação ao trimestre anterior; e redução de 3,0%, frente ao 1º trimestre de 2022.Os índices demonstram queda no grupo de pessoas de 14 anos ou mais, ocupadas ou desocupadas, no Estado.Segundo dados do IBGE, a desocupação segue mais elevada para mulheres e pessoas pretas e pardas. No primeiro trimestre, a taxa de desemprego foi estimada em 10,8% para as mulheres e em 7,2% para homens. A diferença se mantém em todas as regiões.No recorte de cor ou raça, a desocupação dos brancos (6,8%) segue abaixo da média nacional (8,8%), enquanto a dos pretos (11,3%) e a dos pardos (10,1%) ficam acima.A partir dos dados é possível, também, estimar o nível da ocupação, que são os ocupados em relação àqueles em idade de trabalhar, em 54,2%, no período entre janeiro e março de 2023, no Amazonas.A taxa foi 2,0 pontos percentuais (p.p.) menor, em relação ao trimestre anterior, e 1,1% inferior à taxa do 1º trimestre de 2022.Trabalhadores informais e formalização de empresas e segmentos:O Amazonas tem a terceira maior taxa de informalidade do país, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os trabalhadores nessa categoria estão aqueles sem carteira assinada, o empregador sem CNPJ, os que atuam por conta própria e o trabalhador familiar sem registro.De 2020 a 2022, a taxa de informalidade no estado se manteve na média de 58%, com poucas variações.Os dados também mostram que o Amazonas tem uma das maiores taxas de trabalhadores por conta própria, com 31%, enquanto a média do país é de 25,6%.a Junta Comercial do Estado (Jucea), registrou, no mês de abril, o tempo médio de 53 minutos para constituição de uma nova empresa no mercado local. Até o mês de março deste ano, o empreendedor já consumia apenas o tempo médio de 1 hora e 37 minutos para abertura de um novo negócio no estado.Desde abril de 2019, todos os processos de registro mercantil que tramitam na Jucea, são 100% digitais, o que deu maior celeridade e segurança ao descerramento de novos Cadastros Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no Amazonas.Ainda conforme os dados do Sistema de Registro Mercantil (SRM) da autarquia, vinculado ao Ministério da Economia — outro ponto positivo no mês de abril— foi o crescimento de 25,5% na constituição de novos empreendimentos, em comparação ao mesmo período do ano passado.Entre os tipos empresariais mais registrados no mês de abril deste ano, a modalidade de Sociedade Empresária Limitada liderou a procura pelos empreendedores, com um total de 392 constituições. Seguida do registro de Empresário Individual, com 186 aberturas.Entre os municípios do estado que tiveram maior número de constituição de novos empreendimentos, destacam-se Manaus, com 435 novos registros.Nos dados consolidados pela segmentação de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), a segmentação de serviços obteve 355 novas empresas no mercado, seguida do setor de comércio com 197 e de 15, na segmentação de indústria.Tomando por base que a cidade de Manaus concentra aproximadamente 90% da atividade econômica do mercado de trabalho formal do estado do Amazonas,, onde podemos citar o Polo Industrial de Manaus com o maior número de empresas que geram aproximadamente 100 mil postos de trabalhos diretos e 400 mil indiretos, os dados acima apresentados do amazonas correspondem a realidade do mercado manauara, onde demonstra um aumento no desemprego e uma necessidade maior da atuação da SEMTEPI nos eixos que dizem respeito a geração de emprego e renda através do SINE Manaus, pelo qual é responsável, qualificando, fomentando o empreendedorismo e sendo a ponte entre os cidadãos e as oportunidade","objetivos_plano_acao":"Para alcançar o objetivo, o SINE Manaus propõe:I – Autoatendimento Orientado: a disponibilização de ambiente físico estabelecido na Unidade de Atendimento do Sine, com toda a estrutura necessária para que os cidadãos possam, sob orientação de pessoal do Sine obter serviços e informações por meio do sítio na internet e do ambiente virtual de atendimento;II – Disponibilizar um Laboratório de informática: sala devidamente equipada com pelo menos 10 (dez) computadores com acesso à internet destinados à realização de cursos a distância oferecidos no âmbito das ações de qualificação social e profissional do trabalhador, inclusive da Escola do Trabalhador 4.0, que deve contar com no mínimo 01 monitor para cada 10 equipamentos;III – Carta de serviços do Sine: lista dos serviços prestados diretamente pelo posto de atendimento do Sine, além da oferta básica integrada; bem como o serviço de prestação de informação e orientação para acesso aos serviços disponibilizados pela internet; e IV – Porte do posto de atendimento do Sine: definido conforme Manual de Gestão do Sine (https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/Manual-de-gest%C3%A3o-do-SINE.pdf), nos termos da Resolução Codefat nº 780, de 14 de dezembro de 2016.Metas de resultado, em conformidade com a Resolução Codefat nº 973, de 21 de julho de 2023.No exercício de 2023, essas metas servem como referência para o monitoramento do desempenho dos entes na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS/2023 do Sistema Nacional de Emprego - SINE para a Implantação da Unidade Modelo de Atendimento e Ampliação dos Serviços do SINE “Casa do Trabalhador”  •\tPara utilização dos recursos de custeio referente ao PAS para implantação da unidade modelo do SINE, a utilização de tais recursos seguirão as seguintes naturezas de despesas:3.3.90.14 – Diárias Civil para atendimento de servidores e conselheiros do CMT-Manaus, que precisem se deslocar para ações do Ministério do Trabalho que ocorrem em outros Municípios/Estados; no valor estabelecido de R$ 12.000,00 (doze mil reais);3.3.90.33 – Passagens e Hospedagem para atendimento de servidores e conselheiros do CMT-Manaus, que precisem se deslocar para ações do Ministério do Trabalho que ocorrem em outros Municípios/Estados; no valor estabelecido de                   R$ 20.000,00 (vinte mil reais);3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra para suprir as necessidades dos postos de atendimento do SINE Manaus e do Conselho Municipal do Trabalho – CMT Manaus; no valor estabelecido de R$ 568.890,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa reais);3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica para suprir as necessidades dos postos de atendimento do SINE Manaus e do Conselho Municipal do Trabalho – CMT Manaus; no valor estabelecido de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais);","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":688241.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":688241.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":20649.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":708890.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":708890.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5732,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04391078000135","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - SEMTEPI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5687,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33531234000114","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":56}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}