{"data":[{"id_plano_acao":14790,"codigo_plano_acao":"00220820230008-014790","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Estado do Rio Grande do Norte tem uma população estimada em 3.302.406 de habitantes (IBGE, 2022), tendo como capital a cidade de Natal e está entre os nove estados da região nordeste do Brasil. Ainda de acordo com dados do IBGE (2022), a área do estado é de 52.809,599 e o total de 899.574 domicílios, com densidade demográfica de 62,53 hab/km². O Estado é composto de 167 municípios. A esperança de vida ao nascer é de 76,4 anos e a taxa de mortalidade infantil é de 14,5 (a cada mil nascidos vivos). A média do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM (2010) é 0,684 o que situa essa Unidade Federativa (UF) na média da faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM 0,754) no país.A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte (SETHAS/RN) é o órgão da administração direta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, responsável pela gestão das políticas públicas nas áreas da Assistência Social, Trabalho, Economia Solidária, Artesanato, Habitação, Segurança Alimentar e Nutricional. Atua em diferentes áreas de combate à pobreza, sendo responsável por assessorar, monitorar e avaliar as políticas e programas de fomento à empregabilidade e apoio a inserção do trabalhador ao mercado de trabalho.Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do IBGE, divulgados recentemente, a taxa de participação – proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estavam no mercado de trabalho de trabalho, como ocupadas ou desocupadas – teve pequena redução de 51,0%, no primeiro trimestre de 2023, para 50,7%, no segundo trimestre, redução de -0,3 pontos percentuais.\tEsse resultado ocorreu sobretudo pela redução na taxa de participação dos homens, que diminuiu de 61,5% para 60,8%, enquanto a das mulheres permaneceu estável em 41,0%.Na comparação entre os segundos trimestre de 2022 e de 2023, a redução da taxa foi mais acentuada, de -3,3 p.p., sendo um pouco mais intensa entre os homens (-4,0 p.p.) do que entre as mulheres (-2,9 p.p.).Vale notar que, após a pandemia de 2020, a taxa de participação cresceu, mas sem atingir os mesmos patamares de 2019. Ou seja, a participação das pessoas no mercado de trabalho pós-pandemia tem sido menor que antes da pandemia.A taxa de desocupação – proporção de pessoas desocupadas na força de trabalho – diminuiu na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2023, de 12,1% para 10,2%. Entre as mulheres, a taxa caiu de 14,7% para 12,5%, enquanto entre os homens, de 10,3% para 8,6%.Na comparação interanual, isto é, entre o segundo trimestre de 2022 e o mesmo de 2023, a taxa de desocupação diminuiu de 12,0% para 10,2%, ou seja, -1,8 p.p.. Entre os homens, a redução foi de -2,1 p.p., e entre as mulheres, -1,3 p.p.Em termos de faixa etária, a taxa de desocupação tem se reduzido em todos os grupos desde a pandemia, com mais destaque para aqueles entre 14 e 29 anos de idade. Mesmo assim, a taxa de desocupação dessa faixa continuou sendo a mais alta, passando de 26,0% no primeiro trimestre de 2023 para 23,2% no segundo trimestre.Ainda na variação trimestral, ou seja, na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2023, para as pessoas entre 30 e 59 anos de idade, a taxa de desocupação passou de 10,2% para 9,7%, e para aquelas com 60 anos ou mais, de 9,6% para 7,5%.Já na variação interanual, a taxa de desocupação da faixa de 14 a 29 anos de idade caiu -9,4 p.p.., e a de 60 anos ou mais, -0,6 p.p., enquanto para aqueles entre 30 e 59 anos a taxa se manteve estável.Entre os negros, a taxa de desocupação diminuiu de 12,7% para 11,1%, enquanto entre os brancos, de 11,1% para 8,8%. A amostra da pesquisa não permitiu estimar a taxa para a população amarela e para os indígenas.Na variação interanual, a taxa entre os negros caiu -1,2 p.p., e entre os brancos, -2,7 p.p.. Vale notar que esse indicador apresentou, no segundo trimestre de 2023, os menores valores desde o período imediatamente anterior à pandemia.O número de desocupados – pessoas que, sem trabalho, realizaram busca efetiva por trabalho – diminuiu -15,8%, equivalente a -28 mil pessoas, na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2023, ao passar de 180 mil para 152 mil. Na comparação interanual, a queda foi de -19,4%, ou -36 mil pessoas.Já o número de ocupados cresceu 2,1%, entre o primeiro e o segundo trimestre de 2023, equivalente mais 28 mil pessoas, passando de 1,302 milhão para 1,330 milhão. Na comparação interanual, contudo, verificou-se diminuição de -3,4% ou -47 mil ocupados.Como se observa, embora o número de desocupados, em 2023, tenha sido o menor desde 2019, a ocupação não teve o mesmo desempenho no campo positivo, ficando abaixo dos patamares vistos em 2022. Esses resultados indicam que houve aumento do contingente de pessoas fora da força de trabalho, que, não estando ocupados, não procuraram trabalho.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Objetivo Geral: Aumentar a participação do Sine do Rio Grande do Norte no total de admissões no mundo dotrabalho, por meio de Programas e Projetos voltados a qualificação social e profissional em alinhamento com asdemandas do setor produtivo, apurados por meio de solicitações diretas e pesquisas de mercado desenvolvidaspelo Observatório do Trabalho e Políticas Sociais do RN.Objetivo Específicos:Estimular, divulgar e auxiliar os cursistas a se inscreverem nos cursos de qualificação, capacitação eaperfeiçoamento profissionais ofertadas pela SETHAS/SINE; Focar as ações de qualificação profissional de acordo com as demandas dos principais pólos de desenvolvimentodo Estado;Qualificar e encaminhar trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho a outros tipos de ocupações;Oportunizar jovens de 16 a 29 anos condições para a sua inserção no mercado de trabalho;Priorizar o atendimento de no mínimo 10% do quantitativo de vagas aos trabalhadores Portadores de deficiência,cumprindo os requisitos legalmente estabelecidos pelo PNQ e disposições da norma regulamentadora da PolíticaNacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência;Contribuir para a elevação da escolaridade, formação intelectual, técnica e cultural e inclusão social com vistasao encaminhamento dos trabalhadores ao mundo do trabalho;Estimular atividades por conta própria e empreendedorismo incentivando a formação de cooperativas eassociações de produção e ao empreendedorismo individual;Orientar aos trabalhadores/as autônomos por conta própria e de micro e pequenas empresas quanto aosprogramas de incentivos a montar seu próprio negócio, agências de fomento e microcréditos dos GovernosFederal, Estadual e Municipal;Supervisionar e monitorar as ações de qualificação profissional garantindo eficiência e eficácia das açõesexecutadasCom recursos financeiros totalizados no valor de R$ 399.360,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos esessenta reais) divididos em R$ 389.533,41 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais equarenta e um centavos) de valor proveniente da União Federal, via Fundo do Amparo ao Trabalhador – F.A.T,outros R$ 9.846,59 (nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) de recursospróprios estaduais, Fonte 0500. Tal disponibilidade tem pretensão de qualificar 315 trabalhadores e trabalhadoras, que buscam reinserção nomundo do trabalho e aos que almejam ascensão e atualização na função em exercício, que prevê curso dequalificação, capacitação, formação e aperfeiçoamento. As propostas que compõem este Plano serão amplamente divulgadas, tanto pelo site oficial desta Secretaria,assim como por meio das redes sociais, agência de notícias do estado, emissoras de rádio e TV, entre outras. Em benefício da eficiência na realização deste Plano, contaremos com diversos atores, em prol do planejamento,captação de vagas e matrículas, controle, acompanhamento e prestação de contas, dos quais, referendamos:corpo técnico da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social - SETHAS, membros doConselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER, instituição executora, entre outros.","situacao_plano_acao":"REJEITADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":389533.41,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":389533.41,"valor_recursos_proprios_plano_acao":9826.59,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":399360.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":399360.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":20,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08241739000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NATAL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2408102,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7819,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"42469889000109","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE (FET/RN)","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"NATAL","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2408102,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":54}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}