{"data":[{"id_plano_acao":14771,"codigo_plano_acao":"00220820230008-014771","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"2.\tDIAGNÓSTICOGoiás, um dos 26 estados brasileiros, está situado na região Centro-Oeste do país ocupando uma área de 340.106 km². É o 7º estado do País em extensão territorial, Goiás tem posição geográfica privilegiada. Limita-se ao norte com o estado do Tocantins, ao sul com Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, a leste com a Bahia e Minas Gerais e a oeste com Mato Grosso. Goiás possui 246 municípios e uma população de 7,2 milhões de habitantes.Goiânia, sua capital, é o núcleo polarizador da Região Metropolitana, aglomerado de 20 municípios que abriga mais de 2,5 milhões de habitantes e aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto goiano. O crescimento econômico com grande oferta de oportunidades é o atrativo de muitos migrantes. Apesar de sediar grandes indústrias, o setor de Serviços é o pilar de sua economia. A capital é um centro de excelência em medicina e vem consolidando sua vocação para o turismo de negócios e eventos. Além de apresentar bons índices de qualidade de vida, acima da média nacional, Goiânia é uma das cidades com a área urbana mais verde do país. Em 2019, Goiás era a nona economia brasileira com um PIB maior que R$ 200 bilhões, representando 2,8% do PIB nacional. Sua renda per capita era maior que R$ 29 mil.O expressivo resultado deve-se à evolução do agronegócio goiano, do comércio e ao crescimento e diversificação do setor industrial. Este setor teve na atividade de alimentos e bebidas, automobilística, fabricação de medicamentos, beneficiamento de minérios e, mais recentemente, na cadeia produtiva da cana-de-açúcar, seus grandes destaques.Segundo análise do IMB-Instituto Mauro Borges o Produto Interno Produto (PIB) goiano para 2022 teve um crescimento estimado em 6,6%, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os três setores (agropecuária, indústria e serviços) encerram o ano com taxas positivas e com índices superiores ao ano de 2019, que antecedeu ao início da Covid-19.Segundo dados divulgados pelo IMB, os setores da indústria, dos serviços e da agropecuária cresceram 10,1%, 4,6% e 2,9%, respectivamente:Tabela 1 – Estado de Goiás, Centro-Oeste e Brasil: população recenseada eEstimada Fonte: IBGE (tabelas 1286 e 6579). Elaboração: Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. (1) Valor estimado pelo IBGE em 2021.Gráfico 1 – População residente em 2021 por sexo e faixa de idade (mil habitantes Fonte: IBGE/CENSO/PNADC (tabela 6706).Elaboração: Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Tabela 2 – Ranking dos vinte maiores municípios goianos em população Fonte: IBGE.Elaboração: Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.2.1.\tSetores que se destacaram e na economia Goiana em 20222.1.1.\tAgropecuáriaA agropecuária cresceu 7,7% no ano de 2022, comparado ao mesmo período do ano anterior. O resultado foi influenciado pela lavoura permanente, com destaque para o bom desempenho da soja e da cana-de-açúcar. As condições climáticas foram favoráveis para o bom desenvolvimento das lavouras, tendo como consequência o aumento da produção. Por outro lado, a pecuária encerrou o ano com uma queda de 3,9%, impactada pelo resultado negativo na atividade de bovinos. Considerando o quarto trimestre de 2022, a agropecuária em Goiás e no Brasil recuou 2,9%.O resultado negativo do trimestre foi afetado pelo aumento do consumo intermediário, relacionado com o período sazonal da produção agrícola do estado 2.1.2.\tIndústriaNa análise do quarto trimestre de 2022, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o setor cresceu 10,1%. Com exceção da indústria extrativa, a construção civil (27,3%), os serviços industriais de utilidade pública (14,8%) e a indústria de transformação (3,6%) cresceram no período analisado.2.1.3.\tServiçosO setor de serviços encerrou 2022 com um crescimento de 6,2%, influenciado, principalmente, pelas atividades de informação, profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares e administração, educação e saúde pública, defesa e seguridade social. As estimativas positivas que o setor apresentou nos últimos dois anos estão relacionadas à reabertura das atividades produtivas pós pandemia. Os desafios que se colocam para o crescimento do setor, superadas as restrições impostas pela pandemia, estão relacionados ao endividamento das famílias, a inflação e o custo do crédito. O quarto trimestre do setor de serviços goiano encerrou com um crescimento de 4,6%.2.2.\tECONOMIA MUNDIAL, PÓS PANDEMIAA economia global, segundo análise do IMB, foi marcada em 2022 pelo combate a inflação, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia e o ressurgimento de focos da Covid-19 na China.Contudo, em vários paises o PIB real se fortaleceu no terceiro trimestre de 2022, em razão do consumo privado e os investimentos internos realizados, bem como os ajustes fiscais.Outro fator foi a redução da poupança pelas familias que elevaram o consumo. Dando vazão à demanda reprimida, com destaque em serviços, levando as empresas à aumentarem a produção para atender a demanda de mercado.A estimativa para o crescimento global, em 2023, deverá cair para 2,9% (3,2%, relatório anterior) e em 2024, estimado para 3,1%, refletindo resiliência acima do esperado em várias economias. Segundo o FMI, não é esperado um crescimento negativo no PIB global ou no PIB global per capita, porém, afirma ainda que, o crescimento global projetado para 2023 e 2024 está abaixo da média anual histórica (2000 – 2019), de 3,8%. 2.3.\tCONTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE GOIÁS NA REDUÇÃO DA POBREZAO Banco Mundial publicou um relatório para nortear as políticas públicas de combrate a pobreza no pós-pandemia e faz um diagnóstico das ações adotadas pelo Brasil durante a crise sanitária, com algumas recomendações para o futuro. Dentre elas, destacam-se i) a adoção de programas de recuperação escolar, e; ii) a ampliação da cobertura dos serviços de desenvolvimento na primeira infância, adotando novas formas de prestá-los.A necessidade de implantação de ações célere e a adoção de medidas pontuais, em parceria com o Governo Federal, levam os entes subnacionais a assumir papel de destaque. Nesse contexto Goiás adotou programas sociais que envolvem todas as áreas de atuação, dentro da esfera governamental: a) o Programa Mães de Goiás, focado em famílias com crianças com idade inferior a seis anos e; b) o Programa Bolsa Estudo direcionado aos estudantes do ensino médio, com objetivo de reduzir a evasão escolar.As medidas focadas na primeira infância e nos jovens, buscam interroper a conexão entre a pobreza atual e a futura. Em virtude disso, os recursos do Mães de Goiás podem assegurar a nutrição adequada para as crianças com idade inferior a seis anos, enquanto que o Bolsa Estudo garante que o jovem conclua o ensino médio, aumentando sua chance de inserção no mercado de trabalho anos depois.A medição da efetividade e da eficácia das medidas adotadas pelo Estado de Goiás, ainda será objeto de estudos a longo prazo, mas vale ressaltar que já registrou-se uma redução de 54% no nível de evasão escolar no estado.Contudo, quando inseridas nos Programas de Transferência de Renda e em outros Programas Sociais, há um aumentos do número de pessoas resgatadas da extrema pobreza, a partir das iniciativas de políticas públicas sociais.Goiás através do Gabinete de Políticas Públicas Socias, tem implementado ações pontuais através de Programas Itinerantes, que levam os serviços da intermediação de mão de obra; qualificação social e profissional; serviços de linha de crédito aos empreededores; e demais serviços ligados aos programas de tranferência de rendas do Estado, às pessoas em situação de vulnerabilidade social.O acesso facilitado aos serviços, possiblita atingir pontos focal de concentração de áreas vulneráveis. Dessa forma, há a garantia de levar os serviços e beneficios às familias que realmente precisam do auxílio do Estado.https://www.imb.go.gov.br/files/nota-executiva/001-contribuicao-dos-programas-sociais-de-goias-na-reducao-da-extrema-pobreza.pdf 2.3.1.\tRetrato e cobertura atual da rede de atendimentoAs ações voltadas para a integração das políticas públicas de emprego, trabalho e renda é essencial para a efetividade social das políticas de qualificação e, portanto, eficiência na alocação de recursos. Não há como executar qualificação dissociada das necessidades reais do mercado de trabalho, cujo SINE consiste em fonte essencial no reconhecimento dessas necessidades, assim como não há efetividade na ação de qualificação se não houver a devida intermediação de mão de obra. Os recursos públicos da intermediação e qualificação são originários da mesma fonte, do mesmo programa de governo, assim, precisa ser garantido o atendimento ao trabalhador que busca o atendimento nos postos do SINE, e isso se consubstancia no atendimento integral ao cidadão, o que facilita a inserção do trabalhador no mercado de trabalho e o impacto positiva da qualificação. Nesse contexto, devem ser observados os seguintes critérios para execução das ações de qualificação:1.\tPrestar orientação profissional e qualificação profissional aos trabalhadores que procuram o SINE;2.\tPromover a intermediação de mão de obra no âmbito do SINE para os educandos concluintes dos cursos de qualificação;3.\tFomento a atividades autônomas e empreendedoras, associativa; e.4.\tOutras ações que visem à integração das políticas públicas de emprego,2.3.2.\tDistribuição Geográfica Das Unidades Do Sine/GoA rede SINE-GO hoje é formada por 54 postos, localizados em 40 municípios em todo o Estado de Goiás, e 45 destes postos são integrados ao Programa VaptVupt. O Estado é dividido em 18 microrregiões – Chapada dos Veadeiros, Porangatu, Aragarças, Rio Vermelho, São Miguel do Araguaia, Entorno do Distrito Federal, Vão do Paranã, Anápolis, Anicuns, Ceres, Goiânia, Iporá, Catalão, Meia Ponte, Pires do Rio, Quirinópolis, Sudoeste de Goiás, Vale","objetivos_plano_acao":"3.\tOBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS3.1.\tObjetivo Geral:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas ao setor produtivo apuradas por meio de solicitações diretas na plataforma Supertec ou previstas em contrato com incentivos de desempenho.3.2.\tObjetivos Específicos•\tFocar as ações de qualificação profissional de acordo com as demandas dos principais pólos de desenvolvimento do Estado;•\tQualificar e encaminhar trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho a outros tipos de ocupações; •\tOportunizar jovens de 16 a 29 anos condições para a sua inserção no mercado de trabalho;•\tPriorizar o atendimento de no mínimo 10% do quantitativo de vagas aos trabalhadores Portadores de deficiência, cumprindo os requisitos legalmente estabelecidos pelo PNQ e disposições da norma regulamentadora da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência;•\tContribuir para a elevação da escolaridade, formação intelectual, técnica e cultural e inclusão social com vistas ao encaminhamento dos trabalhadores ao mundo do trabalho; •\tEstimular atividades por conta própria e empreendedorismo incentivando a formação de cooperativas e associações de produção e ao empreendedorismo individual;•\tOrientar aos trabalhadores/as autônomos por conta própria e de micro e pequenas empresas quanto aos programas de incentivos a montar seu próprio negócio, agências de fomento e microcréditos dos Governos Federal, Estadual e Municipal;•\tSupervisionar e monitorar as ações de qualificação profissional garantindo eficiência e eficácia das ações executadas.•\tOportunizar a intermediação da mão de obra dos educandos concluintes por intermédio do SINE/GO. 4.\tINTERLOCUÇÃO COM O SETOR PRODUTIVOO Estado de Goiás, segundo análise do IMB-Instituto Mauro Borges, obeteve 5,13% de cresscimento na atividade economica no mês de junho de 2023, na comparação com o mesmo mês de 2022.A interlocução com o setor produtivo goiano demonstra a ascenção economica e aponta que o Estado obteve o 3º melhor resultado entre os Estados. No acumulado do ano de 2022, o crescimento em Goiás foi de 3,51%, e o Estado alcaçou a 7ª colocação.Os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado, permeiam os diversos setores de atividade economica, possibilitando a queda do desemprego, com saldo positivos demostrados no relatórios mensal do CAGED-Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.5.\tIMPLEMENTAÇÃO DE MODELO DE CONTRATAÇÃO POR DESEMPENHOConforme estabelecido na Norma de execução n.º 113, de 14 de outubro de 2019, no art.3º, a qualificação presencial poderá ser executada diretamente por meio de termos de colaboração e termos de fomento com instituições privada sem fins lucrativos que desenvolvam atividades afins com o objeto do programa.6.\tADOÇÃO DE METODOLOGIAS DE TRIAGEM DE PÚBLICOS COM VISTAS A DIRECIONAR AS AÇÕES FORMATIVAS COM MAIS PRECISÃOSerá realizada uma triagem no momento da inscrição nos postos do SINE/MAIS EMPREGOS, através de um formulário em que serão identificados os trabalhadores que solicitarem seguro-desemprego a e trabalhadores com experiências anterior ou similar ao curso ofertado, visando assim sua requalificação e atualização. Além desses, serão inscritos trabalhadores que encontram maior dificuldade na sua inserção (jovens sem experiência e trabalhadores sem qualificação ou que deseja mudar sua área de atuação). Desta forma as ferramentas que possibilitam a empregabilidade será ampliada, auxiliando em sua rápida absorção pelo mercado nas mais diversas modalidades.7.\tESTRATÉGIAS PARA CONVOCAÇÃO DO TRABALHADORA Secretaria da Retomada pretende utilizar de diversos mecanismos para atingir os públicos prioritários do Programa Qualifica Brasil, tais como:-\tDivulgação dos serviços oferecidos pelas Unidades do SINE/GO pelos meios de comunicação;-\tVisitas e articulação com às empresas;-\tParticipação em eventos públicos e particulares;-\tFolders, cartazes, banners, folhetos, informativos e outros;-\tParcerias (televisão e rádio);e-\tInternet; 8.\tMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA, COM APOIO DO CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CTERAs abrangências da Gestão contêm os procedimentos operacionais desenvolvidos pela Secretaria da Retomada-SER por meio da sua estrutura organizacional, desde o levantamento de demanda, a contratação, acompanhamento, controle, supervisão, avaliações dos cursos e encaminhamento dos educandos ao mercado de trabalho e/ou benefícios do microcrédito. A supervisão, em âmbito local, é uma ferramenta gerencial do Qualifica Brasil, compatibilizada para todos os níveis de governo, pois, tem uma aplicação imediata e cotidiana, fornecendo subsídios para acompanhamento da implementação do Projeto de Qualificação Profissional, desde o seu início, devendo permitir a correção das distorções, bem como redirecionar os procedimentos, de modo a contribuir efetivamente para o alcance do ProgramaO monitoramento e supervisão das ações visam garantir o cumprimento das metas propostas, tanto em eficiência como em eficácia, sempre com foco no atendimento ao trabalhador/cidadão.O objetivo do monitoramento e supervisão é: verificar se as ações estão sendo realizadas em conformidade com o proposto; se os meios de divulgação estão adequados; se os benefícios aos educandos estão de acordo com o previsto; e oferecer retorno quando necessário para correção dos desvios e distorções apresentando-se como facilitador aos processos de execução.A gestão da prestação de serviços de monitoramento e supervisão para execução das ações, serão realizados por técnicos da Gerência de Intermedição e Recolocação do Trabalho da Secretária da Retomada, bem como dos membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Goiás-CTER-GO.8.1.\tAs visitas de supervisão deverão:\tSer periódicas a todas as ações desenvolvidas dividindo a responsabilidade com o o CTER-GO;\tEstar de posse do cronograma de execução;\tVerificar, tomar conhecimento do conteúdo programático de cada Ação de Qualificação Profissional a ser supervisionada;\tApresentar postura discreta e profissional na presença dos educandos;\tRealizar os trabalhos, sempre que possível, em caráter surpresa;\tPreencher corretamente todos os campos da ficha de acompanhamento e supervisão e anotar as observações e explicações que se fizerem necessárias, não se esquecendo de obter obrigatoriamente o ciente do instrutor;\tComunicar imediatamente eventuais distorções do que foi acordado no projeto proposto.9.\tPARCERIAS COM EMPREGADORES VISANDO A COLOCAÇÃO DE VAGAS E A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR MEIO DO SINE.As estratégias de encaminhamento dos egressos às atividades de emprego, trabalho e renda alcançará somente os educandos concluintes das ações de qualificação profissional no âmbito do Qualifica Brasil, com o mínimo 75% da carga horária concluída.Primeiramente será priorizado o encaminhamento desses Educandos concluintes às Unidades de Atendimento ao Trabalhador do Sistema Nacional de Emprego – SINE, para cadastramento. A intermediação da mão de obra dos educandos concluintes será feita de forma integrada com a Gerência de Intermediação e Recolocação do Trabalho, objetivando abranger ações de intermediação de mão de obra em todas as localidades que existem unidades do SINE e do Programa Mais Empregos desenvolvido pelo Governo do Estado de Goiás.O encaminhamento também abrangerá o envio de relações de concluintes às Associações de Classe, Sindicatos e Empresas com atividades compatíveis com as desenvolvidas em cada ação de qualificação profissional.Para as ações de qualificação profissional que possibilitar atividades por conta própria e empreendedorismo, os educandos serão informados e estimulados para a constituição de cooperativas e associações de produção, e ainda, orientação quanto aos programas de incentivos a montar seu próprio negócio, agências de fomento, micro-créditos dos Governos Federal, Estadual e Municipal. A nível estadual serão encaminhados também a Goiás Fomento para acesso a linhas de crédito, para o desenvolvimento e incentivo ao empreendedorismo.Em relação aos educandos com necessidade de elevação da escolaridade, os mesmos serão incentivados e orientados quanto à importância e a necessidade de estarem de volta a escola bem como no sistema público de ensino regular/e ou complementar para jovens e adultos, através da interação a Secretaria de  Educação.Em municípios que houver empresas com disponibilidade de estágios, será realizado um intercâmbio, através de visitas das Central de Vagas dos SINE e nas localidade onde não houver Posto do Sine, através dos Posto do Programa Mais Empregos, serão encaminhadas listas contendo: nome, idade, escolaridade, perfil e qualificação profissional que possui cada um dos educandos, aumentando as chances de empregabilidade dos educandos.Outra ação estratégica será a criação de um banco de dados específico para trabalhadores qualificados que serão posteriormente disponibilizados às empresas privadas, setor público e demais organizações interessadas.Pretende-se efetivar ações de encaminhamento de 100% dos educandos concluintes ao mercado de trabalho, visando à inserção mínima dos alunos dos diversos públicos prioritários.10.\tESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIASegundo estudos as principais dificuldades na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, segundo a percepção de empregadores, são: (a) da própria pessoa com deficiência: falta de escolaridade, de interesse e de qualificação profissional e social; (b) da empresa: condições inadequadas do ambiente físico e social, pouco conhecimento sobre a deficiência; (c) das instituições especializadas: programas de treinamento profissional e social ineficazes, pouca articulação com as empresas; e(d) do governo: dificuldades no acesso à escola e ao transporte e pouco incentivo às","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":700000.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":700000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":14000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":714000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":714000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5740,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"37992607000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GOIÂNIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5208707,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3848,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35771001000114","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"GO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"GOIÂNIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5208707,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":54}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}