{"data":[{"id_plano_acao":14769,"codigo_plano_acao":"00220820230008-014769","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"DIAGNÓSTICO \tCampina Grande é o segundo município em população do estado da Paraíba, sendo um dos maiores do interior do norte e nordeste brasileiro. Segundo os resultados do IBGE Cidades em 2022, a cidade possui uma população estimada de 419.379 habitantes. Quanto à faixa etária, conforme o último Censo Demográfico de 2010; 263.696 são habitantes com faixa etária de 15 a 64 anos que correspondem a aproximadamente 68,45% da população campinense. O município exerce uma grande influência política e econômica sobre o chamado “Compartimento da Borborema” que é composto por mais de 60 municípios (que unidos possuem uma população superior a 1,2 milhões de habitantes) do estado da Paraíba. Este compartimento engloba 5 microrregiões conhecidos como: Agreste da Borborema, Brejo paraibano, Cariri, Seridó paraibano e Curimataú. Verificamos pelo novo CAGED em 2022, que o setor de Serviços no nosso município é o que possui maior número de empregos formais, seguido pelo Comércio, Construção Civil e Indústria de Transformação. Segue dados do CAGED 2022:Conforme resultado acima, o município obteve saldo positivo de 5.415 empregos formais em 2022, os setores que tiveram maior saldo de empregos formais foram o setor de Serviços com 4.918, o Comércio com 1.016, e Construção Civil com 223 saldo positivo de contratações.No setor de Serviços a atividade que mais contratou foi o de Serviços de Teleatendimento (call center) com 1.394 saldo positivos de contratações. Já no setor de Comércio a atividade que possui maior saldo de contratações é o setor de Comércio Varejista de Mercadorias em geral, com predominância de Produtos Alimentícios- Hipermercados e Supermercados com saldo positivo de 152 contratações. No setor da Construção Civil a atividade que teve maior saldo de contratações foi o de Construção de rodovias e ferrovias com 34 saldo positivo de contratações.Esses números comprovam os esforços para a geração de emprego e renda em Campina Grande e o incentivo necessário para que políticas públicas de emprego, trabalho e renda sejam criadas e mantidas para o aumento de novos postos de trabalho e a colocação e recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho formal.Apesar do saldo positivo de contratações, o município possui aumento de demissões e isso reflete no crescimento do mercado informal e também na procura de Programas de distribuição de renda.\t De acordo com o portal do Ministério da Cidadania, o Programa Auxílio Brasil ultrapassa a marca de 21 milhões de famílias contempladas com o benefício em Outubro/2022. De acordo com a reportagem, o mês de Outubro de 2022 registra um patamar inédito na história dos Programas de transferências de renda do país.\t No      referido mês, o Auxílio Brasil será pago para 21,13 milhões de famílias, o investimento para o repasse mínimo de R$ 600,00 será de R$ 12,8 bilhões, o valor médio, que inclui os benefícios complementares, ficou em R$ 609,65 por residência. Em comparação com setembro/2022, quando 20,65 milhões de famílias foram contempladas com o Auxílio Brasil, a alta é de 2,3% neste mês, o que corresponde a mais de 480 mil famílias recebendo o benefício.\tEm Campina Grande, o Programa Auxílio Brasil- mais Benefícios complementares atendeu em Outubro/2022 31.646 famílias, o total de recursos transferidos R$ 19.010.948,00. Já o Programa Auxílio Gás atendeu 251 famílias transferindo R$ 28.112,00.\tEsses dados nos mostram a importância de políticas públicas voltadas ao mercado de trabalho e a qualificação profissional para que pessoas saiam da margem abaixo da linha da pobreza e que ofereçam oportunidades de inserção ao mercado de trabalho formal.1. Dificuldades   Enfrentadas   pela   Rede   de   Atendimento   para   promover   a  recolocação de Trabalhadores no Mercado de Trabalho\tO IBGE Cidades mostra que em 2021, o número de Pessoas Ocupadas no município é de 124.799 pessoas, que corresponde a 28,1% comparado ao total de habitantes. Com base nesses dados, vimos que o número de Pessoas Ocupadas no município é muito baixo, mostrando que grande parte da população de 15 a 64 anos estão desempregadas ou no mercado informal. O mercado de trabalho de Campina Grande, apesar de ter obtido saldo positivo em contratações  formais,  enfrenta  um  crescente  número  de  desempregos  e  do  fechamento  de empresas devido à crise econômicofinanceira no país, reflexo que vemos nos  números   de  seguros-desemprego registrados no posto do SINE Municipal. De Janeiro a Dezembro de 2021 foram 5.773 requerentes de seguro-desempregos habilitados pelo posto e em 2022 foram 3.419 requerentes fontes extraídas da base da BGIMO. \tComo  vimos,  precisamos  oferecer  qualificação  profissional  para  tentar  inserir  esses trabalhadores  no  mercado  de  trabalho  formal,  pois  temos  muita  mão-de-obra  informal necessitando de qualificação profissional e além desse agravante, a pandemia trouxe um número maior de desempregados e quanto mais tempo ficarem sem regressar ao mercado de trabalho mais difícil ficará seu retorno, assim, pensamos que a melhor solução seria a qualificação profissional.\tUm dos problemas para atingirmos nossas metas é a crise econômica que já estava comprometendo os nossos números de vagas e colocações no posto do SINE, mas agora piorou com a pandemia e o fechamento de todos os setores e as demissões.\t1.1. Dificuldade de preencher as metas para PCDs \tAs  empresas  relatam  grande  problema  em  preencher  suas  vagas  de  pessoas    com  deficiência devido ao problema de falta de qualificação. Com a oferta de cursos profissionais  reservaremos o percentual permitido para esse público e  temos a relação de empresas  que precisam cumprir suas metas de contratações desses trabalhadores. Além  da falta de  qualificação exigida, os  PCDs não querem  concorrer as  vagas  de  emprego porque não querem perder o benefício assistencial às pessoas com deficiência, isso  impede  no  cumprimento  de  nossas  metas,  outro  ponto  também  importante  é  a  falta  de  documentação necessária para concorrer as vagas. 2. Identificação das parcerias firmadas com as empresas e o alinhamento com o Sistema da Intermediação de Mão de Obra da DATAREV na  demanda de cursos Temos um segmento econômico no município, os call centers, que completou 13 anos de instalação na cidade, e oferecem empregos formais  à jovens no primeiro emprego, mas as empresas relatam que possuem dificuldade em qualificar esses trabalhadores e seria um dos focos era ofertar cursos de Operador de Telemarketing para que diminuam a rotatividade nessas empresas e que os trabalhadores, a grande maioria jovens, possam ter uma visão ampla do que seja a profissão para depois seja realizada sua contração. O setor de Intermediação de Mão de Obra do SINE Municipal de Campina Grande fez um levantamento no sistema da IMO para selecionar as vagas em que o SINE tem dificuldade de preencher as colocações durante o período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Os filtros de pesquisa utilizados no sistema foramo número maior de Vagas Preenchidas por outras Fontes, Vagas Suspensas e Vagas canceladas pelo Empregador, \t \tCumpre informar que as demandas captadas e relacionadas aos cursos apresentados neste plano de ações e serviços serão as ações efetivas de qualificação profissional que se relacione às ocupações demandadas pelo setor produtivo local identificadas de acordo com a metodologia proposta pelo ente na peça em que trata o anexo da  Resolução CODEFAT nº 970, de 21 de Junho de 2023. Quanto as parcerias locais, firmamos parceria com a empresa  TESS do ramo calçadista que ofereceram novas vagas de emprego, mas no ano de 2022 o setor calçadista da cidade apresetou grande número de demissões, surgindo assim, a necessidade de cursos de qualificação profissional.     A empresa Orbital e a empresa A&C Contract Center do setor de Call Center ofertaram vagas de emprego no nosso posto do SINE mas, como no setor calçadista, esse setor sofreu muitas demissões e também sofre com a constante rotatividade de funcionários necessitando de trabalhadores qualificados nessa área.   Para promover uma orientação profissional para os trabalhadores realizamos um circuito de lives com profissionais da área de gestão de pessoas e também de empreendedorismo para que possamos ofertar cursos online para os trabalhadores. Firmamos parcerias com instituições de ensino profissionalizante para ofertar cursos para jovem aprendiz de forma presencial. O município ficou muito tempo sem promover cursos de qualificação profissional em parceria com o Ministério do Trabalho, em 2021 aprovamos o PAS, mas não houve tempo hábil para recebimento do recurso, e assim, colocar em prática nossas ações. O nosso desejo é de que em 2023 possamos cumprir nossa agenda de ações com a oferta de cursos profissionalizantes para os trabalhadores da cidade.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVO GERALAumentar a participação do SINE no total  de admissões no mercado de trabalho formal  por  meio  da  promoção  de  ações  de  qualificação  social  e  profissional,  em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de relatórios de banco de serviços da Intermediação de Mão de Obra e demais informaçõespertinentes. Interlocução com o Setor produtivo   Para alcançar esse objetivo, o SINE Municipal conta com o Conselho do Trabalho,empresas parceiras que já nos relatam as dificuldades em preencher seus quadros de funcionários ou dificuldades em conseguir formar um quadro de colaboradores que tenham conhecimento sobre afunção desempenhada. Sendo assim, podemos ter a visão das funções que mais necessitam de pessoas qualificadas. Iremos ofertar os cursos de acordo com as funções que temos mais dificuldade em colocar na Intermediação de Mão de Obra do SINE,  pois observamos a necessidade de qualificação através dos relatórios extraídos da base de dados do sistema da IMO de vagas de difícil colocação. O valor do PAS de 2023 que serão distribuídos são: Repasse do PAS 2021: R$ 342.768,21Contrapartida Financeira PAS 2021: R$ 200.000,00Rendimentos até 31/12/2022: R$ 30.800,18Repasse do PAS 2023: R$ 686.672,75Contrapartida PAS 2023: R$32.758,86TOTAL GERAL DO PAS 2023: R$ 1.293.000,00\t\tPLANO DE AÇÃO 2021: 150 CURSOS CONFORME PAS 2021 E 2022 REPETIÇÃO DE 2021 APROVADOSOBS.: 10% DAS VAGAS SERÃO DESTINADAS AOS PCDs. PLANO DE AÇÃO 2022O PAS  de 2022 não foi aprovado para Campina Grande devido ao não cumprimento, em tempo hábil, do nosso depósito de contrapartida financeira e também por não termos as certidões de Precatórios atualizada.PLANO DE AÇÃO 2023CURSO\tCARGA HORÁRIA\tQUANTIDADE DE ALUNOS\tVALOR POR ALUNO (VR HORA-AULA R$ 16,00 )\tTOTALOperador de Telemarketing ativo e Receptivo\t200 hs\t100 Alunos\tR$ 3.200,00\tR$ 320.000,00Auxiliar de Linha de Produção\t300 hs\t30 Alunos\tR$ 4.800,00\tR$ 144.000,00Vendedor\t200 hs\t20 Alunos\tR$ 3.200,00\tR$ 64.000,00Auxiliar Administrativo\t200 hs\t20 Alunos\tR$ 3.200,00\tR$ 64.000,00Auxiliar de Cozinha\t200 hs\t20 Alunos\tR$ 3.200,00\tR$ 64.000,00Corte e Costura de Roupas\t200 hs\t30 Alunos\tR$ 3.200,00\tR$ 96.000,00TOTAL GERAL\t220 ALUNOS\t\tR$ 752.000,00OBS.: 10% DAS VAGAS SERÃO DESTINADAS AOS PCDsEscolhemos esses cursos devido à grande oferta de vagas de emprego pelo SINE e também pela rotatividade. Conforme a RAIS 2021, uma das ocupações com maior estoque de empregos formais em Campina Grande é o de Operador de Telemarketing ativo e receptivo com um saldo de emprego de 2.101. Em contrapartida, a vaga que teve menor saldo de estoque de empregos formais foi a função de Alimentador de Linha de Produção com -634 empregos formais, esse resultado mostra a necessidade de qualificação desses trabalhadores desempregados para retorno ao mercado de trabalho.Além desse critério de consulta da RAIS 2021 e do CAGED usamos o sistema da IMO da DATAPREV para consulta de vagas com o perfil de Vagas Preenchidas por outras fontes, essas vagas são as que o SINE não conseguiu preencher e o empregador informou que conseguiu a colocação da vaga por meios próprios. Também usamos o critério no sistema da IMO de Vagas Suspensas e Canceladas pelo Empregador.Cronograma de Execução: em anexo no PAS 2023. Metas Propostas Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de relatórios de vagas abertas no banco de serviços de intermediação de mão de obra do SINE.Este Plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de no máximo 300 horas de qualificação profissional, com percentual de 100% de correspondência a demandas identificadas do setor produtivo apuradas por meio de relatórios de vagas abertas no banco de serviços de intermediação de mão de obra do SINE  Público-Alvo do PlanoNosso público-alvo será jovens do primeiro emprego, desempregados e 10% das vagas  ofertadas  para  as  Pessoas  com Deficiência,  conforme  percentual permitido e que estejam cadastrado no SINE.  Despesas para executar os cursosOs gastos com a execução dos cursos no ato da contratação da entidade executora contará com material didático e demais itens de apoio, lanche, vale-transporte para os alunos e instrutores, conforme Norma Executiva n° 113 de 14 de Outubro de 2019.3.6. Ações que o SINE Municipal de Campina Grande está adotando para alcançar o objetivo proposto Para qualificarmos esses trabalhadores usaremos os critérios que usamos em outros cursos: pessoas  do  público-alvo,  baixa  renda  e  usuários  do  SINE.  Usaremos  trabalhadores cadastrados no banco de dados do SINE, divulgaremos as inscrições nas redes sociais e temos ações nos CRAS e CREAS dos bairros das periferias do município que nos auxiliam no cadastro e divulgação de cursos. 3.7. Ações para atingir as metas propostas Colocamos como meta qualificar 370 trabalhadores sendo 150 do PAS de 2021 e 220 trabalhadores referente ao PAS de 2023, com a reserva de 10%  das vagas de cursos para PCDs. Para atingir essa meta, contamos com os relatórios extraídos da base de dados do sistema da IMO do SINE que demonstram a necessidade de qualificação profissional, a análise dos índices do CAGED 2022 e RAIS 2021 das funções que mais empregam e as que possuem maior rotatividade e demissões na cidade. Para colocação no mercado de trabalho temos parcerias com empresas como Orbital Call Center, A&C Contract Center também de Call Center, Tess calçadista que nos ajudarão na alimentação das demandas do sistema SuperTec e solicitam vagas no SINE. 3.8. Metodologia para Mapeamento da Demanda Utilizaremos como metodologia para definição da demanda de cursos o Município de Campina Grande como local onde será realizado todo o processo de qualificação e inserção ao mercado de trabalho. As ferramentas de coletas de dados usadas são O Novo CAGED 2022  com análise das funções que mais contrataram, a RAIS 2021, o sistema IMO com as funções que tiveram mais vagas sem colocações no posto do SINE. Contamos com as empresas parceiras do SINE que nos relatam as dificuldades de se ter um profissional qualificado para preenchimento de seu quadro de colaboradores. Com base nessas informações definimos que o Mapa do Emprego formal no Município de Campina Grande para atender essa demanda inicial de 2023 de Qualificação Profissional seria o setor de serviços e o setor da indústria de transformações. Esses setores obtiveram em 2022 um bom número de contratações e saldos positivos, mas também tiveram maior número de demissões. E também contamos com empresas que contratam jovens sem experiência  e  trabalhadores  acima  de  40  anos,  sendo  assim,  as  funções  de  Operador  de Telemarketing  Ativo  e  Receptivo  CBO  4223-10,  de  Operador  de  Linha  de  Produção  ou Alimentador de Lina de Produção CBO 7842-05, Vendedor interno e vendedor externo CBO 5211-10.3.9. Dificuldade e riscos para cumprimento de MetasCom base em experiências de outros cursos de qualificação profissional realizados peloPlanteq,  as  dificuldades  enfrentadas  para  atingirmos  o  número  de  pessoas  qualificadas  é  a necessidade de conseguir um emprego, muitos não esperam a conclusão do curso e já desistem para trabalhar, mesmo se for de forma informal. Outro ponto  em  questão são  as  Pessoas  com  Deficiências,  que  muitos  não  possuem escolaridade necessária para determinadas vagas de cursos e outros desistem do curso para tentar voltar a trabalhar. 3.9.1. Riscos para cumprimento de Metas Os riscos que podem ocorrer para o não cumprimento das metas são: Ocorrência de fechamento ou restrição de atividades em virtude de pandemia como ocorreu com a COVID-19; Atraso na finalização do processo licitatório ou nas inscrições dos educandos; Turmas iniciarem com poucos alunos ou alto número de evasão; Problemas com a entidade executora no ato da execução; Problemas com o pagamento das entidades executoras devido aos prazos e metas fixados no ato de contratação.3.10. APLICAÇÃO DE RECURSOS Como não executamos o PAS de 2021 e não foi aprovado o PAS de 2022, conforme foi relatado no item 3.1 PLANO DE AÇÃO PAS 2022,  executaremos nesse PAS de 2023 os valores e cursos previstos em 2021 mais o do ano de 2023, conforme descrição abaixo: APLICAÇÃO DOS NOVOS RECURSOSEMENDA PARLAMENTAR: R$ 0,00 ESPECÍFICA: PAS 2021: R$ 342.768,21ESPECÍFICA: PAS 2023: R$ 686.672,75TOTAL DE RECURSO ESPECÍFICO: R$ 1.029.440,96VOLUNTÁRIO: 0,00VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 1.029.440,96RECURSO PRÓPRIO: PAS 2021: R$ 200.000,00 RECURSO PRÓPRIO: PAS 2023: R$ 32.758,86TOTAL DE RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 232.758,86RENDIMENTOS BANCÁRIOS ATÉ 31/12/2022: R$ 30.800,18OUTROS: 0,00 VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO 2023: R$ 1.293.000,004. MetasNome   da   meta:   PROMOVER   A   QUALIFICAÇÃO   PROFISSIONAL   DE   370 TRABALHADORES EM CAMPINA GRANDE. DESCRIÇAO DA META: Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de relatórios de vagas abertas no banco de serviços de intermediação de mão de obra do SINE.METAS DO PROGRAMA VINCULADAS: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES- O VALOR DA HORA-AULA MÉDIA POR ALUNO É DE R$ 16,00 (DEZESSEIS REAIS) A QUANTIDADE REFERIDA NESSA META É REFERENTE A 370TRABALHADORES. NOME DA AÇÃO: OFERTAR 370 VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM CAMPINA GRANDE. DESCRIÇÃO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE 370 TRABALHADORES EM ALINHAMENTO COM AS DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO APURADAS POR MEIO DE RELATÓRIOS DE VAGAS ABERTAS NO BANCO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO SINE.4.1 Lista de Metas de Plano de Ação Cadastradas5. DESTINAÇÃO DO RECURSO: VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO: R$ 1.293.000,0VALOR TOTAL DE CUSTEIO: R$ 1.293.000,00VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO: R$ 0,00 SALDO DISPONÍVEL: R$ 0,00 ITENS DE DESPESALISTA DE ITENS DE DESPESA CADASTRADOSCÓDIGO: 33.90.39 NATUREZA DA DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICATIPO DE DESPESA: CUSTEIO VALOR R$ 1.293.000,00","situacao_plano_acao":"EM_COMPLEMENTACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1029440.96,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1029440.96,"valor_recursos_proprios_plano_acao":232758.86,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1262199.82,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1262199.82,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":933,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08993917000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAMPINA GRANDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2504009,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":103,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34359986000102","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - FT","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PB","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CAMPINA GRANDE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2504009,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":54}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}