{"data":[{"id_plano_acao":14764,"codigo_plano_acao":"00220820230008-014764","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Estado de Mato Grosso com População Total estimada para 2022 em 3.658,813  pessoas, conforme dados do Boletim de Informações Socioeconômicas Nº 02/2023 Mercado de Trabalho e Renda , produzido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso.Os dados e informações contidos no boletim são estruturados com periodicidade trimestral de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE limitado a exibir os números e valores do Estado de Mato Grosso em participações e variações positivas e negativas, omitindo-se da emissão de juízo de valor sobre aspectos comportamentais e decisões de caráter político.A situação de recuperação da renda média real no ambiente pós pandemia demonstrou que o maior recuperação de renda média entre Brasil, Centro-Oeste e Mato Grosso está no estado de Mato Grosso onde os empresários ( empregadores) tiveram variação positiva no rendimento de 35% comparando o 1º trimestre de 2023 com o 1º trimestre de 2022. A segunda maior recuperação de renda ficou com a região centro-oeste onde os empregadores tiveram recuperação de 13,50% comparando o 1º trimestre de 2023 com o 1º trimestre de 2022. Os piores dados de recuperação de renda média no período analisado ficou com o empregado, média do Brasil, com recuperação de 5,75%. A segunda pior recuperação foi com o empregado da região Centro-Oeste com 7,65% e o Estado de Mato Grosso com 8,09%.As atividades com maior potencial de novos ingressos estão relacionadas ao setor de serviços e comércio varejista, em especial nos centros urbanos com mais de 100 mil habitantes, e no segmento indústria, vinculadas ao agronegócio nas “agrocidades”.Destaca-se ainda o setor extrativo mineral com potencial de admissões de  novos trabalhadores em e os segmentos serviços de restaurantes e alojamentos com a expansão desses negócios.Obra de Ferrovia de Integração Estadual de Mato Grosso, com mais de 700 km que liga Rondonópolis até Cuiabá e Rondonópolis até Lucas do Rio Verde.O setor agropecuária continuará dinamizando a matriz econômica e  nesse intervalo temporal, manterá a média de admissões no entorno, já dessazonalizada, e os agrosserviços continuarão em  alta nas atividades mais complexas, portanto melhores remuneradas.Embora o cenário pós-pandemia no Estado de Mato Grosso deu uma otimizada nos resultados conforme a tabela acima demonstra, porém o desemprego é um fator preocupante, falta de mão de obra qualificada, quando analisamos os dados do Sistema Nacional de Emprego- SINE.A rede SINE no Estado de Mato Grosso, está presente em 31 dos 141 municípios, ou seja, está presente em aproximadamente  22% do total dos municípios do Estado. Ocorre que a participação dos municípios que têm a rede SINE representa 80,13% ( conforme informações obtidas do CAGED em Mato Grosso) de todos os postos de trabalho do Estado, logo, apesar da pouca representatividade em quantidade de municípios, na quantidade de postos de trabalho a participação é significativa.Apesar disso, quando analisamos os dados internos do Sistema Nacional de Emprego – SINE/MT, verificamos a necessidade de melhoria no aproveitamento das vagas disponibilizadas, bem como dos encaminhamentos face à colocação.SINE – MT - 2022 – Jan a DezVagas Ofertadas:44.559Inscritos: 24.558Encaminhados: 75.049Colocados: 13.781Considerando a análise dos números do SINE Mato Grosso, a constante permanência de estoque de postos de trabalho sinalizada até 2022 e a geração de novos postos de trabalho formal, que exigem e exigirão dos postulantes à vaga, maisconhecimentos amplos e específicos, a oferta de qualificação profissional aos trabalhadores que utilizam a rede SINE/MT será uma ferramenta fundamental para melhoria da inserção desses no mundo do trabalho.Nessa premissa, a qualificação profissional se configura como uma importante estratégia para complementar a atuação da rede SINE/MT, vez que sua oferta gera expectativa positiva tanto para a melhoria dos números de colocados, quanto para os demais indicadores ativos da rede.Relacionamos, a seguir, as principais dificuldades apresentadas pelos postos de atendimento do SINE no estado de Mato Grosso, no que tange à (re)colocação dos trabalhadores no mercado de trabalho:● As empresas são criteriosas na escolha do trabalhador e consideram um conjunto de fatores, dentre eles: perfil adequado, qualificação, escolaridade. Desses, a ausência de qualificação profissional ainda se apresenta como fator primordial para tal escolha.● Os requisitos mínimos de escolaridade também dificultam a inserção do trabalhador em cursos de qualificação, uma vez que, a depender do curso, o nível de escolaridade exigido não é compatível ao apresentado, em geral, pelo público atendido pela SETASC. Nesse sentido, é preciso um trabalho junto às entidades ofertantes para alinhamento das exigências e expectativas, bem como junto à Secretaria Estadual de Educação para flexibilização da grade curricular.● dos serviços de intermediação, uma vez que reduzem a quantidade de vagas disponíveis no mercado de trabalho.No que tange à abordagem estratégica adotada para execução da ação, detalhamos abaixo os itens: I) Demanda do Setor Produtivo local, II) Trabalhadores cuja empregabilidade possa ser impactada mediante a promoção de qualificação profissional e III) Oferta de cursos que se adequem às necessidades do setor produtivo e ao perfil dos trabalhadores atendidos.O Mato Grosso, adotamos como estratégia de levantamento de demanda por vagas de cursos, pesquisa mediada pelos coordenadores de postos, realizada junto aos empregadores que buscam a rede de atendimento do SINE, especialmente àqueles que já realizam tratativas pela web,.             Em relação à adequação da oferta, realizamos as tratativas necessárias para que as qualificações atendam tanto às necessidades do trabalhador (levando em consideração a baixa escolaridade e a falta de formação profissional), quanto satisfaçam a necessidade de preenchimento de posto de trabalho pelo empregador. Assim, no interesse de alcançarmos tal objetivo, realizamos uma busca pelas vagas mais ofertadas em toda a rede SINE/MT. Diante desse resultado, fizemos a análise da RAIS 2022 para verificarmos se tratava, ou não, de uma sazonalidade, em razão de algum empreendimento. Após detectarmos que o posto comumente trabalha vagas daquele segmento, prosseguimos na busca por cursos de qualificação que alcancem, além das vagas mais ofertadas, outras vagas trabalhadas pelos postos de atendimento que não são preenchidas por falta de trabalhadores que, comumente, não apresentam os atributos técnicos exigidos para a função.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSAumentar a participação do Sine Mato Grosso no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento às demandas do setor produtivo, apuradas por meio de levantamento de demanda;Este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado a oferta de 7.248 (sete mil e duzentas e quarenta e oito horas de qualificação social e profissional, com o objetivo de atender 100 % de correspondência com as demandas Identificadas);Expectativa de capacitar 620 (seiscentos e vinte) trabalhadores(as) com os recursos direcionados a ação de qualificação social e profissional.METODOLOGIAA fim de que a pesquisa por demanda fosse realizada, solicitou-se aos Coordenadores dos SINES/MT que manifestassem, conforme a realidade de atuação do seu posto e, com envolvimento dos demais atores que compõem a política de trabalho, quais qualificações seriam mais eficazes para a melhoria da empregabilidade local e atendimento do empresariado que solicita abertura de vagas. Para tanto, utilizamos os seguintes procedimentos:● Envio de Ofícios circulares;● Levantamento de demanda por qualificação profissional com busca ativa junto à coordenação local dos municípios que possuem postos do SINE no estado de Mato Grosso;● Mapeamento e análise da demanda recebida de 31 Coordenadorias municipais.ESTRATÉGIAS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOSAs ações de qualificação da rede SINE/MT, seguem os critérios de inclusão social, através de oferta de vagas de qualificação para a rede socioassistencial, compreendendo o público jovem, os idosos, as pessoas com deficiência e os demais públicos que se enquadram na condição de vulnerabilidade. Assim, no interesse de proporcionarmos qualificação profissional alinhada à inclusão socioprodutiva de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, buscaremos:● Realizar interlocução com os atores da política de trabalho, emprego e renda do Estado de Mato Grosso, que se consuma na participação dos segmentos do Conselho Estadual do Trabalho;● Intensificar parceria com a Superintendência Regional do Trabalho para as ações direcionadas à aprendizagem e pcd´s.● Dialogar com empresas que disponibilizam vagas na rede, para tentativas de parceria na oferta de qualificação e percentual mínimo de contratação dos trabalhadores qualificados.● Monitorar e avaliar a política pública, com apoio do Conselho Estadual do Trabalho;POSSÍVEIS RISCOSA ação de qualificação ofertada à rede SINE/MT, será desafiadora, com os possíveis riscos:- Operacionais- Grandes dimensões do ente parceiro.- O Estado de Mato Grosso possui dimensões consideráveis, havendo unidades do SINE, que estão a mais de 800 km de distância da capital Cuiabá, como são os casos de Confresa, Aripuanã e Guarantã do Norte, sendo necessária a utilização de todas as ferramentas de monitoramento remoto possíveis, para o acompanhamento da ação.- Quadro deficitário de servidoresA equipe do SINE que atua na Coordenação do Gestor Local (SETASC), apesar de comprometida, não possui quadro de servidores suficientes, pois está composta de 6 (seis) servidores, incluindo nesse computo a Coordenação e 1 (um) estagiário. Essa equipe presta suporte técnico em todas as ações da rede SINE, para os 32 postos de atendimento da rede estadual.- Instrumental de trabalho defasadoA equipe SINE/MT, atua com equipamento com tecnologia dos anos 2015, a maioria do maquinário (computadores, sequer possuem câmeras acopladas para utilização em eventos com tecnologia remota). As lives quando são comunicadas com antecedência, sempre contam com a generosidade do setor de Tecnologia da Informação, que monta uma sala para captação/envio de som e imagem dos participantes, utilizando-se de um notebook, também defasado, mas que atende minimamente o propósito.-  Imagem/reputação do órgão gestor localA rede SINE/MT, apesar de todo o desmantelamento sofrido com o baixo direcionamento de recursos a essa política, ainda se mantém com credibilidade face ao empresariado de Mato Grosso. É referencia quando se trata de entregas na política de trabalho, emprego e renda. Portanto um PAS mal elaborado, que não reflita a realidade local da atuação do SINE/MT, não seria pretendido pelo Órgão Gestor Local, que mantém a duras penas estruturas físicas de atendimento aos trabalhadores/empregadores e suporte técnico a toda rede SINE/MT.- LegaisOs riscos que mais causam potencialidade de insucesso na ação de qualificação, face a execução da ação envolver a aglutinação de trabalhadores em um ambiente físico, aplicação de aulas teóricas e práticas. O Estado de Mato Grosso, como todo planeta enfrenta se enfrentar nova pandemia.- Financeiros/orçamentáriosEsse risco deve ser o menos recorrente quando se trata de construção bem planejada e em conexão com a gestão discricionária das pastas. A ação quando assumida pela gestão deve conter seus lastro orçamentários e financeiros, porém em situações extremas, a gestão enquanto ordenadora da despesa, pode vir a enfrentar decisões que possam afetar a normal realização de determinada despesa.APLICAÇÃO DE RECURSOSSaldo de 2021 atualizado até 31 dezembro de 2022.VALOR DO REPASSE - R$ 661.829,74RECURSOS PRÓPRIOS – R$ R$ 386.167,52OUTROS RENDIMENTOS – R$ R$98.172,63RECURSOS 2023VALOR DO REPASSE – R$ R$ 401.805,65VALOR DO REPASSE (COM ADITIVO DE VALOR) - R$ 300.758,44RECURSOS PRÓPRIOS - R$ 500.000,00TOTAL PAS 2023VALOR DO REPASSE – R$ R$ 1.364.393,83RECURSOS PRÓPRIOS – R$ R$ 886.167,52OUTROS RENDIMENTOS – R$ R$98.172,63VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO – R$ 2.348.733,98METASI - Valor total do Plano de AçãoR$ 2.348,733,98 (Dois  milhões e e trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos);II - Valor disponívelR$ 2.348,733,98 (Dois  milhões e e trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos);III - Nome da MetaPromover a qualificação profissional de 740 (setecentos e quarenta) trabalhadores em Mato Grosso IV - Descrição da Meta  Promover ações de qualificação profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de levantamento de demandas através dos Coordenadores dos SINEs . V - MetasPromover a qualificação profissional de 740 (setecentos e quarenta) trabalhadores no Estado de Mato Grosso;VI - Nome da AçãoOfertar 740 (setecentos e quarenta) vagas em cursos de qualificação profissional pelo Estado de Mato Grosso.VII - Descrição da ação Promover a qualificação profissional de 740 (setecentos e quarenta) em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de levantamento de demandas através dos coordenadores dos SINEsVIII - Valor da AçãoR$ 2.348,733,98 (Dois  milhões e e trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos);Observação: Aluno/hora aula R$12,004 . DESTINAÇÃO DOS RECURSOSCódigo 3.3.90.30 - Natureza de Despesa: Material de consumo Valor R$170.000,00Código 3.3.90.39     - Natureza de Despesa: Outros Serv. de Terceiros P. Jurídica   Valor  R$ 2.178.733,98*A despesas alocadas no elemento 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, financiará as ações a serem executadas pelas Instituições contratadas e deverão cumprir os seguintes percentuais: - contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação social e profissional, sendo responsável pelo espaço, material didático. - Material de Consumo;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1364393.83,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1364393.83,"valor_recursos_proprios_plano_acao":886167.52,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":98172.63,"valor_total_plano_acao":2348733.98,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":2348733.98,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5164,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03507415000900","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DE MATO GROSSO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CUIABÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5103403,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":117,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"05848933000157","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE AMPARO AO TRABALHADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MT","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CUIABÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5103403,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":54}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}