{"data":[{"id_plano_acao":14720,"codigo_plano_acao":"00905320230003-014720","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-08-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Comparados os dados de vitimização dos últimos 2 biênios (2019-2020 e 2021-2022), observa-se um crescimento no número de policiais que vieram a óbito por CVLI, de 31,6%. No biênio 2019-2020 foram registradas 19 óbitos, contra 25 no período 2021-2022. Os dados foram extraídos do Sistema Mdata, da SSP-BA. O estresse e os riscos inerentes ao exercício da atividade policial e a preocupação com a melhoria da renda, que leva a mais estresse, riscos e menor tempo de descanso e com a família são fatores que aumentam a possibilidade de vitimização (ver SILVA, João Batista e outros. Vitimização Policial: Diagnósticos e perspectivas. Artigo. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v 16, nº 2, p. 240-263, fev/mar 2022).Considerando o diagnóstico apresentado, faz-se necessário o aporte de recursos que possam alavancar os cuidados com a saúde física e mental dos servidores policiais baianos e contribuir para a redução do número de policiais vítimas de CVLI na Bahia.","objetivos_plano_acao":"Prover aos servidores da área de segurança pública ações que fomentem a melhoria da qualidade de vida e a atenção à saúde e promovam melhores condições de segurança no trabalho.Meta Geral: Reduzir em 5% o número de policiais vítimas de CVLI na Bahia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":3909835.82,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":3909835.82,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":865877.99,"valor_total_plano_acao":4775713.81,"valor_total_investimento_plano_acao":2289455.17,"valor_total_custeio_plano_acao":2486258.64,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5796,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13937149000143","nome_ente_recebedor_plano_acao":"BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SALVADOR","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2927408,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6454,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35353243000198","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"BA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SALVADOR","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2927408,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":51}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}