{"data":[{"id_plano_acao":14694,"codigo_plano_acao":"00905320230003-014694","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-08-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Diagnóstico:A qualidade de vida é um conceito amplo que envolve diversos aspectos da saúde, do bem-estar e da satisfação pessoal. Segundo Lima (1999), a atividade física representa um fator de qualidade de vida dos seres humanos, possibilitando-lhes uma maior produtividade e melhor bem-estar. A atividade física também melhora a saúde mental, sendo ferramenta importante no processo de redução dos índices de absenteísmo, pois favorece a diminuição do estresse, da ansiedade e da depressão, além de aumentar a autoestima, a autoconfiança e a autoeficácia. Nessa mesma direção, também é possível identificar que a qualificação profissional promove benefícios para a qualidade de vida dos profissionais, trazendo mais segurança na atuação e mitigando o processo de estresse, reduzindo o adoecimento e consequentemente os índices de afastamentos por problemas de saúde. Em que pese a ausência de um diagnóstico, partimos de uma análise empírica realizada no Centro de Educação da PM onde foi possível identificar que os militares que mais participaram das capacitações foram os que menos solicitaram afastamento por questões de saúde. Na Paraíba, a Polícia Militar, no ano de 2022, registrou 10.105 pedidos de afastamento por questão de saúde, em um efetivo de 8.655 policiais(Sagres/TCE-2023), representando cerca de 27,7 pedidos por dia. No Corpo de Bombeiros Militar esse índice de afastamentos atingiu um pedido a cada dois dias, com um total de 209 em 2022, para um efetivo de 1.220 militares.Justificativa:A melhora da qualidade de vida atrelada a um programa de treinamento físico contínuo tem impacto direto na redução dos índices de absenteísmo dos profissionais da segurança pública, devendo a atividade física regular ser inserida na cultura das instituições, com o devido acolhimento às diferentes pessoas que habitam o ambiente da segurança pública, buscando ampliar as suas linhas de atuação, inovar em equipamentos, criar espaços convivência e estratégias para atrair e motivar cada vez mais adeptos voluntários. Para tanto, a estruturação de espaços com equipamentos que favoreçam a qualidade da prática regular de atividade física e estimulem a ampliação do número de profissionais conscientes da necessidade e importância da mudança do estilo de vida, onde hábitos saudáveis devem ser inseridos gradativamente na rotina de vida para o alcance da saúde e do bem-estar, é essencial para a construção de ambientes com menores índices de degradação da saúde nos seus mais diversos vetores. A esse processo de práticas saudáveis instituído nas corporações (BM/PM) é necessário acrescer a estruturação de ambientes para a convivência e ampliação do conhecimento, bem como dispor de ferramenta que efetive o monitoramento dos indicadores de saúde da tropa da Polícia Militar. Os centros de educação cumprem esse papel de reunir os profissionais em um ambiente de produção do conhecimento e de troca de experiências com boas prática, sendo elemento importante no conjunto de ações para melhoria na qualidade de vida. Ambientes de aprendizado modernos e bem-equipados colaboram para a efetividade dos programas de capacitação, promovendo a absorção de conhecimento de forma mais eficiente. Investir nesses aspectos demonstra não apenas o compromisso das autoridades com o bemestar dos profissionais da segurança pública, mas também proporciona um ambiente propício ao aprendizado e à recuperação física e mental.","objetivos_plano_acao":"Meta Geral:Reduzir em 5% a taxa de absenteísmo dos profissionais de segurança pública do CBM e da PM até 2025, ofertando melhores condições para a prática regular de atividade física e adequação de ambientes para a qualificação profissional.Estratégia:As estratégias para o alcance dos objetivos pactuadas no plano inicial tiveram como base um sistemático acompanhamento e monitoramento dos processos de aquisição/contratação realizado pela SESDS. Com isso, foi identificada a necessidade de redefinir ações e reprogramar cronogramas, que, somamse às ações previstas nos Planos de Aplicação dos anos de 2019 a 2024 e consolidam as seguintes novas atividades: Aquisição de equipamentos e materiais para equipar as Academias de Condicionamento Físico da SESDS, da ACADEPOL/PC, do Centro de Ensino/PM e do Centro de Treinamento Operacional do CBM, em João Pessoa; Contratação de empresa especializada para realização de ações e serviços para melhoria da saúde e da qualidade de vida, por meio da Policlínica Integrada da Segurança Pública (POINSP), contemplando atendimentos, consultas especializadas e/ou programas assistenciais. Para tanto, o plano passa a contar com 04 metas específicas, sendo 02 novas, que tiveram como base a análise anteriormente descrita. Estratégia I - produção de diagnóstico detalhado do problema que se quer enfrentar: A elaboração do diagnóstico inicial teve como base a política contínua de avaliação dos policiais e bombeiros militares, realizada ao menos duas vezes ao ano, com comparações não apenas de indicadores físicos, mas também clínicos. Para tanto, foi firmada parceria com a Universidade Federal da Paraíba, onde foram realizados exames clínicos, entre eles Troponina I, triglicerídeos, colesterol, percentual de gordura e glicemia, em 300 militares, cujos dados servirão de base para novos estudos futuros. Com o advento da criação da Policlínica Integrada da Segurança Pública (POINSP), instituída pela Lei nº 12.640, de 16 de maio de 2023, viabilizou-se a concentração das informações de saúde em órgão que representa todas as instituições contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Dessa forma, a produção de dados e diagnósticos passou a contar com estrutura que assegura maior qualidade e acompanhamento da realidade da saúde dos profissionais e, consequentemente, a adoção de medidas mais efetivas nas intervenções propostas neste e nos demais planos.Estratégia II - mecanismos de governança e acompanhamento do resultado das ações:A gestão da SESDS/PB ofertou os meios necessários para a formulação do presente plano e atuou diretamente na sua formulação utilizando dos mecanismos de Governança Pública, com estabelecimento das Lideranças, das Estratégias e do Controle em todas as etapas do processo. Desse modo, o trabalho será exercido com a efetivação das diretrizes firmadas neste plano, contando com setores formalmente instituídos para planejamento, execução, acompanhamento e monitoramento dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com a definição do mapeamento de processos, além do estabelecimento das rotinas de gestão de riscos e integridade e participação efetiva dos pontos focais de cada força. Para melhoria do processo de monitoramento e de tomada de decisões, foi criado no ano 2024, a Coordenação do Fundo da Segurança e da Defesa Social - FSDS/PB, subordinada ao Gabinete do Secretário, a qual passou a atuar diretamente nas formulações e adequações dos planos, contando com a participarão ativa nos ciclos de monitoramento e atualização das ações e processos relacionados. Os membros da Coordenação são responsáveis por ações de planejamento, execução e prestação de contas dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, sob o comando do Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, com acompanhamento e participação do Conselho Estadual de Segurança Pública. Essa Coordenação é composta por membros das instituições envolvidas (CBM, PC, PM e SESDS) e atuam em consonância com mecanismos de Governança Pública, com estrutura hierárquica composta das Lideranças, das Estratégias e do Controle em todas as etapas do processo.Estratégia III - desenvolvimento de capacidade institucional por meio de capacitação e transferência de tecnologias, sempre que necessário:A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS adota a prática de formação continuada do seu quadro de pessoal, sobretudo dos setores estratégicos, com periódica participação em eventos e treinamentos de âmbito nacional, bem como visitas técnicas e intercâmbio de boas práticas.Estratégia IV - aquisição de bens e equipamentos e/ou contratação de serviços:Para alcance da Meta Geral estabelecida, com o conjunto das 02 metas específicas, serão necessárias as seguintes aquisições/contratações: Aparelhamento e estruturação de unidades de condicionamento físico do Corpo de Bombeiro Militar; Contratação de serviços para implementação de plataforma de monitoramento e análise da saúde do quadro de policiais militares; Aquisição de mobiliário e equipamentos para propiciar melhor ambiência e qualidade de descanso aos policiais militares.Indicador Geral de Resultado:EX: (Indicador: Taxa de suicídios. Descrição: Número de suicídios de profissionais de segurança pública. Valor de Referência: 0,39 - taxa por 1.000 profissionais de segurança pública . Ano de Referência: 2025. Fonte: SINESP. Periodicidade: Bianual. Polaridade: Quanto menor, melhor. Fórmula de Cálculo: Número de suicídios/1.000 profissionais de segurança pública.)Indicador: Taxa de absenteísmo de Policiais e Bombeiros Militares Descrição: Taxa de absenteísmo - Policiais e Bombeiros Militares afastados pela ausência ou carência de recursos/ações para melhoria da qualidade de vida na unidade de lotação. Fontes: NACE/SESDS/PB, Setor de Recursos Humanos da PM e do CBM, Secretaria de Saúde do Estado/ Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Periodicidade: Anual. Polaridade: Quanto menor, melhor. Meta: Redução da taxa de absenteísmo de Policiais e Bombeiro Militares da Paraíba em 5% até 2025. - Total de afastamentos em 2022: 10.359 Fórmula de Cálculo: Taxa de Redução = (Número absoluto de Policiais e Bombeiro Militares afastados por problemas de saúde na região relacionada / Número absoluto de Policiais e Bombeiros Militares das regiões contempladas)*100","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":3533470.7,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":3533470.7,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":756438.6,"valor_total_plano_acao":4289909.3,"valor_total_investimento_plano_acao":2144954.65,"valor_total_custeio_plano_acao":2144954.65,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5784,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08730095000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JOÃO PESSOA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2507507,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6433,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36814674000177","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAIBA - FSDS","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PB","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"JOÃO PESSOA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2507507,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":51}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}